DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4.9.5.10.20.00-1
.Operações de Instituições Financeiras
.-
.Registrar os valores referentes a operações realizadas na bolsa de valores, bem como as correspondentes
liquidações, em nome de instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do
Brasil não atuantes como membros de compensação perante a bolsa de valores, inclusive quando
realizadas para os clientes dessas instituições.
. .4.9.5.40.10.00-1
.Operações Próprias
.-
.Registrar os valores referentes a operações próprias realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas
bolsas de mercadorias e de futuros, bem como as correspondentes liquidações.
. .4.9.5.40.15.00-6
.Operações de Clientes
.-
.Registrar os valores referentes a operações de clientes da instituição realizadas com mercadorias e ativos
financeiros nas bolsas de mercadorias e de futuros, bem como as correspondentes liquidações.
. .4.9.5.40.20.00-8
.Operações de Instituições Financeiras
.-
.Registrar os valores referentes a operações realizadas com mercadorias e ativos financeiros nas bolsas de
mercadorias e de futuros, bem como as correspondentes liquidações, em nome de instituições financeiras
e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil não atuantes como membros de
compensação
perante a
bolsa de
valores, inclusive
quando
realizadas para
os clientes
dessas
instituições.
. .4.9.5.45.00.00-9
.OPERAÇÕES COM ATIVOS VIRTUAIS
.500
.Registrar as obrigações decorrentes da negociação ou da intermediação de ativos virtuais próprios ou de
terceiros.
. .4.9.5.45.10.00-6
.Operações Próprias
.-
.Registrar as obrigações decorrentes da negociação ou da intermediação de ativos virtuais próprios.
. .4.9.5.45.15.00-1
.Operações de Clientes
.-
.Registrar as obrigações decorrentes da negociação ou da intermediação de ativos virtuais de clientes.
. .4.9.5.45.20.00-3
.Operações de Instituições Financeiras
.-
.Registrar as obrigações decorrentes da negociação ou da intermediação de ativos virtuais de instituições
financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.
. .4.9.9.45.00.00-7
.OBRIGAÇÃO POR USO DE ATIVOS VIRTUAIS
DE TERCEIROS EM OPERAÇÕES PRÓPRIAS
.500
.Registrar as obrigações decorrentes da utilização de ativos virtuais de terceiros em operações próprias.
Art. 16. Fica alterada no Anexo IX da Instrução Normativa BCB nº 429, de 2023, a seguinte rubrica contábil:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .4.9.9.01.00.00-9
.OBRIGAÇÕES
POR
TRANSAÇÕES
DE
P AG A M E N T O
.500
.Registrar os valores a pagar a usuários finais, relativos a transações de pagamento, excetuando-se valores
a pagar a usuários finais de arranjo de pagamento quando originadas de titular de conta de pagamento,
os quais devem ser reconhecidos no subtítulo 4.1.9.30.90.00-2 Demais Saldos Relacionados a Conta Pré-
paga.
Art. 17. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 431, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes
rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta":
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .7.1.1.85.10.00-7
.Valores Mobiliários
.-
.
. .7.1.1.85.20.00-4
.Ativos Virtuais
.-
.
. .7.1.6.51.00.00-6
.RENDAS
DE
DIREITOS
CREDITÓRIOS
ADQUIRIDOS
.711
.Registrar as rendas de direitos creditórios adquiridos.
. .7.1.7.04.00.00-7
.RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVOS VIRTUAIS
.711
.Registrar as receitas pela prestação de serviços de ativos virtuais.
. .7.1.7.10.10.00-1
.Receitas de Administração
.-
.
. .7.1.7.10.20.00-8
.Receitas de Gestão e Performance
.-
.
. .7.1.7.10.30.00-5
.Receitas de Escrituração
.-
.
. .7.1.7.10.40.00-2
.Receitas de Distribuição
.-
.
. .7.1.7.47.00.00-2
.RECEITAS
DE
SERVIÇOS
DE
AGENTE
EMISSOR DE CERTIFICADO
.711
.Registrar as receitas de prestação de serviço de agente emissor de certificados.
. .7.1.7.48.00.00-5
.RECEITAS
DE
SERVIÇOS
DE
AGENTE
FIDUCIÁRIO
.711
.Registrar as receitas de prestação de serviço de agente fiduciário.
. .7.1.7.51.00.00-3
.RECEITAS DE CORRETAGENS DE CÂMBIO -
PN E MEI
.711
.Registrar as receitas de serviços cobrados de pessoas naturais e de microempreendedor individual pela
contratação de operações de câmbio.
. .7.1.7.61.00.00-2
.RECEITAS
DE
CORRETAGENS
DE
OPERAÇÕES EM BOLSAS - PN E MEI
.711
.Registrar as receitas de serviços cobrados de pessoas naturais e de microempreendedor individual pela
intermediação de operações em bolsas.
. .7.1.7.71.00.00-1
.RECEITAS DE SERVIÇOS DE CUSTÓDIA - PN
E MEI
.711
.Registrar as receitas de serviços de custódia cobrados de pessoas naturais e a microempreendedor
individual.
. .7.1.7.72.00.00-4
.ESCRITURAÇÃO
DE AÇÕES
E
OUTROS
VALORES MOBILIÁRIOS
.711
.Registar as receitas de serviço de escrituração de ações e de outros valores mobiliários.
. .7.1.7.72.10.00-1
.Ações
.-
.
. .7.1.7.72.99.00-8
.Outros Valores Mobiliários
.-
.
. .7.1.7.74.00.00-0
.RECEITAS DE ANÁLISE DE CRÉDITO PARA
TERCEIROS
.711
.Registrar as receitas de análise de crédito realizadas para terceiros.
. .7.1.7.76.00.00-6
.RECEITAS
DE
SERVIÇO
DE
CO R R ES P O N D E N T E
.711
.Registrar as receitas geradas pela prestação de serviços de correspondente pela instituição.
. .7.1.7.78.00.00-2
.RECEITAS DE AGREGAÇÃO DE DADOS
.711
.Registrar as receitas de serviço de agregação de dados compartilhados no âmbito do Open Finance
prestado pela instituição.
. .7.1.7.79.00.00-5
.RECEITAS
DE
PROCESSAMENTO
E
ARMAZENAMENTO DE DADOS
.711
.Registar as receitas de serviços de processamento e armazenamento de dados.
. .7.1.9.88.45.00-8
.Ativos Virtuais
.-
.
Art. 18. Ficam alteradas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 431, de 2023, as seguintes rubricas contábeis:
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .7.1.1.95.00.00-9
.RECEITAS DE EQUALIZAÇÃO DE TAXA DE
JUROS
.711
.Registrar as receitas de equalização de taxa de juros decorrentes de concessão de operação de crédito
subsidiadas ou subvencionadas.
. .7.1.6.95.00.00-4
.RECEITAS DE EQUALIZAÇÃO DE TAXA DE
JUROS
.711
.Registrar as receitas de equalização de taxa de juros decorrentes de concessão de outras operações com
características de crédito subsidiadas ou subvencionadas.
. .7.1.7.01.00.00-8
.RECEITA DE TARIFAS - PN E MEI
.711
.Registrar as receitas por tarifas a pessoas naturais e a microempreendedor individual, para as quais não
haja conta específica.
. .7.1.7.10.00.00-4
.RECEITAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO
.711
.Registrar as receitas de serviços de administração, gestão, performance, escrituração e distribuição de
cotas de fundos de investimento cobrados de pessoas jurídicas.
. .7.1.7.30.00.00-2
.RECEITAS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA
E ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA
.711
.Registrar as receitas de consultoria, assistência e assessoria técnica e financeira.
. .7.1.7.40.00.00-1
.RECEITAS DE COBRANÇA
.711
.Registrar as receitas de tarifas, portes e comissões decorrentes dos serviços de cobrança, segregando
aquelas provenientes de operações da carteira própria das obtidas na prestação de serviços a terceiros.
. .7.1.7.45.00.00-6
.RECEITAS DE COMISSÕES DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS
.711
.Registrar as receitas de tarifas e comissões pela prestação de serviços de emissão, colocação, subscrição
e distribuição de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros, para os quais não haja conta
específica.
Art. 19. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 432, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes
rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta":
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .8.1.9.04.00.00-0
.DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATIVOS VIRTUAIS
.712
.Registrar as despesas incorridas pela instituição na prestação de serviços de ativos virtuais.
. .8.1.9.88.45.00-7
.(-) Ativos Virtuais
.-
.
Art. 20. Ficam incluídas no Anexo I da Instrução Normativa BCB nº 433, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023, as seguintes
rubricas contábeis, observada a ordem da coluna "Código da Conta":
.
.Código da Conta
.Nome da Conta
.Estban
.Função
. .9.0.4.45.00.00-0
.CUSTÓDIA
DE
ATIVOS
VIRTUAIS
-
CO N T R O L E
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais de terceiros em custódia, em contrapartida ao título
3.0.4.45.00.00-6 CUSTÓDIA DE ATIVOS VIRTUAIS.
. .9.0.4.46.00.00-3
.ATIVOS
VIRTUAIS
VINCULADOS
A
OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais vinculados a operações de staking nas redes de registro
descentralizadas (DLTs), em contrapartida ao título 3.0.4.46.00.00-9 ATIVOS VIRTUAIS VINCULADOS A
OPERAÇÕES DE STAKING - CONTROLE.
. .9.0.4.47.00.00-6
.ATIVOS VIRTUAIS - CLASSIFICAÇÃO POR
CATEGORIA - CONTROLE
.-
.Registrar os valores referentes aos ativos virtuais próprios, em contrapartida a conta 3.0.4.47.00.00-2
ATIVOS VIRTUAIS - CLASSIFICAÇÃO POR CATEGORIA.
. .9.0.6.15.00.00-7
.EMPRÉSTIMO DE ATIVOS FINANCEIROS DE
TERCEIROS PARA VENDA - CONTROLE
.-
.Registrar os ativos financeiros de terceiros vinculados a operações de empréstimos, conforme
regulamentação vigente, em contrapartida ao título 3.0.6.15.00.00-3 EMPRÉSTIMO DE ATIVOS FINANCEIROS
DE TERCEIROS PARA VENDA.
. .9.0.8.31.00.00-7
.RESPONSABILIDADE POR ADMINISTRAÇÃO
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE
TERCEIROS
.-
.Registrar as carteiras de títulos e valores mobiliários sob a administração da instituição, em contrapartida
ao título 3.0.8.31.00.00-3 ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE TERCEIROS.
. .9.0.9.77.00.00-8
.GARANTIAS
EM
ARRANJOS
DE
PAGAMENTO - CONTROLE
.-
.Registrar o valor das garantias para participação da instituição em arranjos de pagamento, em
contrapartida ao título 3.0.9.77.00.00-4 GARANTIAS EM ARRANJOS DE PAGAMEN T O.
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