DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981532, Nº Processo: 21000061538202527,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DO
MEIO AMBIENTE, ESPORTE E EDUCACAO - GIRASSOL CNPJ nº 41254796000196, Objeto:
Aquisição de implementos e material permanente para fomentar o fortalecimento da
Agricultura Familiar., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000906, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO
CPF nº ***.183.119-**, Convenente: HOSANA ALVES DO NASCIMENTO CPF nº ***.441.271-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983049, Nº Processo: 21000061564202555,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE TRES CONQUISTAS CNPJ nº 02552783000141, Objeto:
Aquisição de Equipamentos e implementos agrícolas para atendimento aos agricultores
familiares do Assentamento Três Conquistas e comunidades vizinhas, Valor Total: R$
286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000911,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência:
11/12/2025 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILBERTO
RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.377.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984322, Nº Processo: 21000074391202535,
Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Convenente: ASSOCIACAO DAS
MULHERES DO POVOADO BOA ESPERANCA CNPJ nº 04811099000162, Objeto: Aquisição de
implementos agrícolas para
modernização e fortalecimento da
produção feminina na Associação do
Povoado Boa Esperança., Valor Total: R$ 305.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 305.600,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001281, Valor: R$ 259.760,00, PTRES: 251475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho: 2025NE001280, Valor: R$ 45.840,00,
PTRES: 251475, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026, Data
de Assinatura:
11/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERICA FABIANA DA SILVA
CPF nº ***.134.835-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983573, Nº Processo:
21000075021202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II CNPJ nº
06553929000124, Objeto: Apoio à execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e agroindústria (reforma matadouro) no município de
Pedro II/PI, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000985, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO CPF nº
***.274.513-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978599, Nº Processo:
21000061659202579, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS
CNPJ nº 08096604000195, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia
para
o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria do município de Jardim de
Piranhas/RN., Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000677, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ROGERIO SOARES CPF nº ***.532.114-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE BELMONTE, CNPJ nº 13634977000102. Prorrogação
do prazo de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.800,00,
Vigência:
15/12/2025 a
13/06/2026.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
IEDO JOSE MENEZES ELIAS, CPF nº ***.237.725-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980164, Nº Processo: 21000061614202502, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL CNPJ nº
08355463000188, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústrias, Valor Total: R$ 960.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000700,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042,
Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
CPF
nº
***.896.617-**,
Convenente: LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA CPF nº ***.813.964-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982941, Nº Processo: 21000069700202555, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE
GOIAS CNPJ nº 02073484000124, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de
engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de
Santa Tereza de Goiás., Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$
15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
955.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000828,
Valor:
R$
955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEIA
MENDONCA DOS REIS BORGES CPF nº ***.222.181-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942121. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA NOVA, CNPJ nº 18243279000108. Prorrogação
do prazo de vigência. Valor Total: R$ 210.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00,
Vigência:
15/12/2025 a
08/06/2027.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE LUIZ DE FIGUEIREDO, CPF nº ***.286.026-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979915, Nº Processo:
21000062771202527, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº
03507415000144, Objeto: Aquisições de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$
7.098.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 382.740,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 6.715.560,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000435, Valor: R$ 6.715.560,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura:
10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978330, Nº Processo:
21000060362202596, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL
DO VALE
DO RIO
CUIABA CNPJ
nº
07950742000127, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
do município de Chapada dos Guimarães-MT, Valor Total: R$ 3.328.459,06, Valor de
Contrapartida: R$ 33.284,59, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 3.295.174,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000298, Valor: R$
3.295.174,47, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447042, Vigência:
01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILMAR DE
SOUZA GONCALVES CPF nº ***.522.791-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978329, Nº Processo:
21000060354202540, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL
DO VALE
DO RIO
CUIABA CNPJ
nº
07950742000127, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais
do município de Chapada dos Guimarães-MT, Valor Total: R$ 3.790.998,84, Valor de
Contrapartida: R$ 37.909,98, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 3.753.088,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000297, Valor: R$
3.753.088,86, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447042, Vigência:
01/12/2025 a 01/08/2028, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILMAR DE
SOUZA GONCALVES CPF nº ***.522.791-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978606, Nº Processo:
21000061742202548, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO CNPJ nº
08362287000101, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústria no município de Espírito Santo/RN,
Valor Total: R$ 838.535,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 837.535,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000571, Valor: R$ 837.535,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE FAGNER FREIRE CPF nº ***.082.354-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978817, Nº Processo:
21000061368202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORURIPE CNPJ nº
12264230000147, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de
engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de
agroindústria, Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000607, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELTRAO SIQUEIRA CPF nº ***.934.595-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979017, Nº Processo:
21000061276202509, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CNPJ nº
04056206000194, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o
fomento aos setores agropecuário e de agroindústria, Valor Total: R$ 3.494.834,77, Valor
de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 3.487.834,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000617, Valor: R$
3.487.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WAGNER DE
OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.267.912-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
944778. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01612490000140.
Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 606.000,00, Valor de Contrapartida: R$
33.000,00, Vigência:
15/12/2025 a
11/10/2026. Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: SAMIA FERES GOMES DE MEDEIROS, CPF nº ***.161.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRUZ, CNPJ nº 08144784000133. Prorrogação
do prazo de vigência. Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00,
Vigência:
15/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
15/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOAO NOGUEIRA NETO, CPF nº ***.865.944-**.
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