DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12985098. Processo: 21149.000916/2025-11.
Dispensa eletrônica nº 25/2025 Novo Divulgação de Compras. Objeto: AQUISIÇÃO MÓVEIS;
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: S V
NOGUEIRA LTDA - CNPJ: 02.799.522/0001-20; Valor Total: R$ 71.996,58. Data de assinatura:
11/12/2025. Prazo de entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e
HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e GR AC I L E N E
PESSOA NOGUEIRA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 12985025. Processo: 21149.000656/2025-84.
Dispensa de licitação - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES; Contratante: Embrapa Acre;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: NASCIMENTO & GUIMARAES LTDA - CNPJ:
15.119.300/0001-61; Valor Total: R$ 26.249,00. Data de assinatura: 11/12/2025. Prazo de
entrega: 30 dias. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA
NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Ana Karen S. Guimarães, pela
contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e
PROMEGA BIOTECNOLOGIA
DO
BRASIL
LTDA; Objeto:
Sequenciador
Genético,
Inexigibilidade 90086/2025,
processo 21153.000113/2025-06;
Data de
assinatura:
12/12/2025; Valor Global: R$ 454.530,46 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil
quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão
Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto
- Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Elias de Souza Vieira - PROM EG A
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.909.227/0002-51
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical,
Prefeitura Municipal de Cascavel - CE, Usina Brasileira de Óleos e Castanha Ltda. e Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução
de atividades conjuntas de transferência de tecnologia com a finalidade de Introdução de
Manejo Tecnificado na Cajucultura em quatro Unidades de Referência Tecnológica com 1
hectare cada uma, com quatro clones de cajueiro anão que serão instaladas no município de
Cascavel/CE; Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: 52 (cinquenta e dois) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Valor global: R$ 1.303.472,26 (Um
milhão, trezentos e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos);
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira
- Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz - Pela
Prefeitura; Rodrigo Gava - Pela Fundação; Guilherme Lima Assis - Pela Usibras
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
20100.20/0076-3). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0044-50, o Cerealista NP Zanchetta, CNPJ 02.719.481/0001-15 e a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: O prazo
de vigência do Acordo ora aditado fica ampliado em mais 60 (sessenta) meses, ficando seu
termo final para 29/12/2030 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo ora aditado fica
atualizado pelo que está no Anexo II ao Termo Aditivo 01. Data da assinatura: 12/12/2025;
Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Nilton César Zanchetta-Representante,
pelo NP Zanchetta; e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenções - SEI 21159.003283/2025-84 SAIC 22500.25/0039-8; Partes:
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da
Agricultura, 
Pecuária 
e 
Abastecimento 
(MAPA) 
CNPJ: 
00.348.003/0001-10 
e 
a
patrocinadora, TIM S.A. CNPJ 02.421.421/0001-11; Objeto: a manifestação de interesse das
Partes em avaliar trabalharem de forma colaborativa para a promoção da inovação por
meio do desenvolvimento e aplicação de tecnologias sustentáveis voltadas a sistemas
agroflorestais escaláveis, com foco na redução do impacto ambiental, no fortalecimento da
bioeconomia e na geração de desenvolvimento econômico e social no bioma Amazônico.
As ações colaborativas poderão contemplar, mas não se limitarão a: I. Concepção,
desenvolvimento, captação de recursos e implementação de um ambiente promotor de
inovação no formato de laboratório vivo com foco em sistemas agroflorestais escaláveis; II.
Concepção, desenvolvimento, captação de recursos e execução de projetos de inovação
tecnológica e industrial, com foco na potencialização da bioeconomia no bioma amazônico;
Data da assinatura: 10/12/2025; vigência 18 (dezoito) meses contados da data de
assinatura, até 10/06/2027; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente
da Embrapa e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva, e Alexandre de Oliveira Dal
Forno Belotti, Leonardo Giuseppe Loro, procuradores da TIM.
.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 12982988; Objeto: Aquisição de Ribbon datacard
color par impressora Entrust Sigma DS3 500 impressões para Embrapa Amazônia Oriental
PB.: Dispensa nº: 90.025/2025. Processo SEI: 21159.003094/2025-10. Data de Assinatura:
11/12/2025; Fornecedor: P L Fadel Informática Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001-10; Valor
Total: R$ 2.880,00.
CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 90.001/2025
Espécie: Processo 21159.002865/2025-43 Concorrência 90.001/2025;
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de
edificações da Embrapa Amazônia Oriental em localidades distintas conforme descrição
a seguir. Empresas Vencedoras Lote 1 Max Projetos e Construção Civil Eireli EPP valor
R$ 395.357,01; Lote 2 Max Projetos e Construção Civil Eirelli - EPP valor R$ 359.247,00;
Lote 3 Lift Engenharia Ltda Valor R$ 476.741,24 e Lote 4 Construtora Guaranny Ltda
PA valor 562.755,25. Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas
27/11/2025 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002195/2025-47. SAIC 20400.25/0137-5.
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva -
Manutenção no Telhado do Curral da Fazenda Modelo. Contratada: Tosin Arquitetura &
Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP.
Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa. Valor: R$ 28.219,75. Data da assinatura: 12/12/2025. Vigência: 13/12/2025 a
10/02/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares,
sócio-administrador, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 4 ao contrato de prestação de serviços de acesso a um sistema de
pesquisa e comparativo de preços; SAIC 20400.22/0004-0; Processo 21177.001849/2025-
15; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Contratada: Promáxima Gestão Empresarial
Ltda, CNPJ 16.538.909/0001-38; Fundamentação: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 127
do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Valor: R$ 11.700,00;
Data da assinatura: 12/12/2025; Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027; Signatários: Antonio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Victor Hugo Soares da Costa, sócio, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Anthony Campos Fernandes da Silva. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 13/11/2025 a 26/05/2026; Data de assinatura:
13/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Anthony Campos Fernandes da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Beatriz Romeiro Ferreira Araújo Benício, Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
(a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 11/12/2025 a 31/07/2026. Data de assinatura:
11/12/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Beatriz Romeiro Ferreira Araújo Benicio.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Glauter Lima dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 13/11/2025 a 26/05/2026; Data de assinatura: 13/11/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Glauter Lima dos Santos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Lucas Ribeiro Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu
PROJETO. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026; Data de assinatura: 25/11/2025. Signatários:
Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa)
e Lucas Ribeiro Moreira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Mônica Campos Fernandes. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 17/11/2025 a 26/05/2026; Data de assinatura:
17/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Mônica Campos Fernandes.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Francivane Fernandes da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 25/11/2025 a 28/02/2026; Data de assinatura:
27/11/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Francivane Fernandes da Silva
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Júlia Guimarães de Jesus. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2026; Data de assinatura:
29/10/2025. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Júlia Guimarães de Jesus.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025- UASG 135040
Espécie: Nº Processo 21182.001403/2025-11 Objeto: Serviço de Montagem de Sistema
Aeropônico de produção de hortaliças. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos
limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Declaração de Dispensa em 12/12/2025. Eveline Maria de Souza Oliveira. Chefe Adjunto
de
Administração
-
Embrapa 
Hortaliças.
Contratado:
IRRIZOM
ESTUFAS
&
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 08.686.207/0001-73- VALOR R$ 8.000,00 (oito
mil reais).

                            

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