DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2025 - UASG 135025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA A EMBRAPA MEIO
AMBIENTE, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, Processo SEI 21187.002151/2025-06 - Contratadas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COM. E IND. DE PROD.PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0006-69; NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47; VEOLIA WATER
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 96.591.128/0001-46 e NOVA TECNICA IND E COM DE
EQUIP PLAB LTDA, CNPJ: 61.012.811/0001.05 - Fundamentação Legal: Lei 13.243/2016 -
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de 11/01/2016. Valor total: R$ 673.152,90.
Assinatura da Autorização da Dispensa: 12/12/2025 - MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA-
Chefe Adjunto de Administração. Data do ato da Ratificação: 12/12/2025. Ato da
Ratificação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, CPF nº
***.228.138-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de sistema
computacional espacial baseado em Inteligência Artificial para simulação do impacto de
políticas públicas de incentivo à diversidade da produção agrícola", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 11/09/2025
a 12/12/2025; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, e Arthur Henrique Zoccarato dos Santos, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Compromisso e Responsabilidade
Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa
Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Vinicius Fernandes da Silva, CPF nº ***.151.487-**; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "Fruticultura de Precisão: Aperfeiçoamento do sistema
produtivo da macieira por meio de Sensoriamento proximal visando otimização da mão de
obra", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 11/09/2025 a 12/12/2025; Data da assinatura: 12/12/2025; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Vinicius Fernandes da Silva, Bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12874153 do Pregão Eletrônico SRP n° 90020/2025,
que tem por objeto a Aquisição de materiais veterinários para a Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei
13.303/16 e Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas. Tendo como signatário da
Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe Adjunto Administrativo (CAA) e a Agro
Rios Produtos Agropecuários Eireli ME (CNPJ: 27.875.589/0001-28) itens: 1, 5, 12, 22, 43, 46,
62, 65, 79, 80 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874169, CARLOS ROBERTO BUENO & CIA
LTDA (CNPJ: 76.074.376/0001-02) itens: 6, 15, 24, 25, 31, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 60, 67 / Ata de
Registro de Preços nº SEI 12874176 , ABB IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO LTDA
(CNPJ: 33.742.700/0001-00) itens: 7, 55 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12969768, Animal
Force Medicamentos Ltda. (CNPJ: 48.214.791/0001-89) itens: 8, 14, 40, 48, 56, 63, 64, 68, 70,
72 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874162, Grandes Marcas Comércio de Materiais e
Equipamentos Ltda. (CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 13, 17, 38, 42, 50, 51 / Ata de Registro
de Preços nº SEI 12874178, Ana Alves Rodrigues Fernandes (CNPJ: 50.381.955/0001-04) item:
33 / Ata de Registro de Preços nº SEI 12874175, Stop Lab Distribuidora Ltda.-Me (CNPJ:
21.352.262/0001-95) itens: 53, 54. Itens desertos: 2, 26, 75, 76. Itens fracassados: 3, 4, 9, 10,
11, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 41, 45, 47, 58, 59, 61, 66, 69, 71, 73, 74, 77, 78.
Valor Global Homologado: R$ 62.955,13. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo
encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata:
12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais
agropecuários e insumos agrícolas para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e
Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Empresas vencedoras: Mercosul Agronegócios
EIRELI (CNPJ: 11.258.338/0001-64) itens: 2, 58, 60, 72, 73, 82 / Teca Tecnologia e Comércio
Ltda (CNPJ: 11.163.447/0001-06) itens: 5, 6, 37, 41, 51, 54, 56, 57, 79, 83 / MA R ES
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME (CNPJ: 19.061.289/0001-87) itens: 7,
9, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 28 / Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda.
(CNPJ: 14.396.046/0001-86) itens: 8, 10, 13, 15, 24, 33, 34, 35, 36, 38, 49, 50, 88, 90, 93,
94, 100, 102, 104, 105, 114, 115, 122, 123, 127, 135, 138, 139, 140, 143, 147 / (CNPJ: )
itens: 16, 21, 25, 27, 30, 39, 42, 59, 62, 68, 71, 74, 76, 103, 118, 120 / Douglas Cordeiro
EIRELI (CNPJ: 27.176.482/0001-91) item: 23 / Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda.
EPP
(CNPJ:
18.641.075/0001-17) itens:
40,
99
/
GGV Comercial
Eireli
(CNPJ:
35.236.131/0001-57) itens: 44, 97, 98, 106, 107, 110, 132, 133 / Araguaia Maquinas Ltda
(CNPJ: 10.655.510/0001-50) itens: 52, 70, 109 / Stop Lab Distribuidora Ltda-Me (CNPJ:
21.352.262/0001-95) itens: 64, 85 / Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda - ME
(CNPJ:
24.938.227/0001-40) itens:
66,
67, 69
/ Casa
das
Lonas Ltda.
(CNPJ:
03.444.532/0001-06) item: 89 / Andraschko e Andraschko Ltda (CNPJ: 28.326.512/0001-61)
itens: 116, 117, 119 / PABLO LUIS MARTINS - ME (CNPJ: 09.138.326/0001-54) itens: 141,
144. Itens desertos: 45, 47, 48. Itens fracassados: 1, 3, 4, 11, 22, 26, 29, 31, 32, 43, 46, 53,
55, 61, 63, 65, 75, 77, 78, 80, 81, 84, 86, 87, 91, 92, 95, 96, 101, 108, 111, 112, 113, 121,
124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 142, 145, 146. Valor Global Homologado:
R$ 830.510,50. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se
disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de apostilamento nº 001/2025 ao contrato de prestação de serviço, pela
Contratada à Embrapa, de acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em
licitações e consolidação de informações, disponível via Web (REG SAIC Nº 25100.21/0192-
6); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Promáxima Gestão Empresarial
LTDA - CNPJ - 16.538.909/0001-38; Objeto: Conforme a Cláusula Nona do contrato original,
o mesmo, será reajustado em 4,86 % aplicando-se a variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo IPCA/IBGE no período de 11/2024 até 11/2025 e com efeitos a partir
de 29/12/2025. Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.002067/2021-25; Valor
Global do Contrato: R$ 3.121,09; Data de assinatura: 12/12/2025; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Geral Interina da Embrapa Solos; Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício da Embrapa Solos e Victor Hugo Soares da
Costa - Representante Legal da Promáxima Gestão Empresarial LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL
CORRETIVA E PREVENTIVA (SAIC 21700.25/0105-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Expressão Engenharia e Construções Ltda.; CNPJ:
91.954.776/0001-04 (Contratada); Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente do
Pregão Eletrônico SRP- Embrapa Nº90010/2025, documento SEI Nº 12236439, derivada do
UASG:135032, Processo SEI nº 21205.000203/2025-36.; Embrapa Sede; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; ;Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 20.879,42;
Vigência: 11/12/2025 a 09/02/2026; Data da assinatura: 11/12/2025; Signatário: Adeliano
Cargnin, Chefe-Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm, pela Contratada.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 017-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços relacionados à gestão
de documentos, visando atender a necessidade de centralizar e efetuar a gestão do acervo
documental da Administração Central da CBTU. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei
13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de
Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA
INFORMAÇÃO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Alessandro de Souza Queiroz - Diretor de
Negócios e Inovação; e Adriano de Souza Queiroz - Diretor Operações. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025/STU-JOP/CBTU
Serviço de Modernização e Revisão Geral da Ponte Rolante da STU-JOP/CBTU,
exigências e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 08 de janeiro de 2026
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.gov.br/cbtu/pt-br/acesso-a-informacao/receitas-e-
despesas/licitacoes/cbtu-joaopessoa/pregao/pregoes-2025.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e- mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 12 de dezembro de 2025
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.56/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: ADITAR
o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2026. O valor do presente aditamento, portanto,
é de R$ 390.782,40 (trezentos e noventa mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta
centavos). Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento
principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
Processo Administrativo n.º 1829/2022-34. Assinatura: 12/12/2025.
EDITAL Nº 56, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 16/12/2025 até 25/12/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desistentes: 92º
CAROLINA FERREIRA NUNES PADILHA, 95º LEONARDO PRADELLA DOS SANTOS, 96º
ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA e 116º GABRIEL GONÇALVES - próximos candidatos substitutos
convocados: 118º ANDRÉ LUPAK, 119º EDUARDO DIAS DE SOUZA, 120º JACQUELINE
CARLOS DA SILVA e 121º NILTON LIMA DE SOUZA.
NAZUR TELLES GARCIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01200.001574/2010-91
ESPÉCIE: Quinquagésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e
Materiais - CNPEM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.576.817/0001-75. OBJETO: assegurar
parte do fomento das atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o
repasse de recursos financeiros para o CNPEM, no exercício de 2025, em consonância com
os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as
partes. RECURSOS FIANANCEIROS: R$ 20.183.979,00 (vinte milhões, cento e oitenta e três
mil novecentos e setenta e nove reais). DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Pelo
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA
SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Centro Nacional de
Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM): ANTONIO JOSÉ ROQUE DA SILVA, Diretor-Geral.
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