DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2025 SE/PA
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1084403. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/01/2026
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000480 SE/PI
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PI
(ID
1084780).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2026 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-7069 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RESULTADOS DO EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2025
FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição prevista no art. 87,
parágrafo único, da Constituição, e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO
CULTURAL MINC Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO
EXTERIOR, resolve:
1. Tornar público o resultado final da 2ª reunião de qualificação, da análise de
recursos à deliberação da 2ª reunião e resultado final do referido Edital, disponível no
endereço 
eletrônico 
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em-
andamento/edital-de-intercambio-cultural-minc-formacao-audiovisual-no-exterior
2. Tornar público que as propostas inscritas até o dia 30 de outubro de 2025
foram objeto de análise para consolidação do Resultado Final (Propostas Qualificadas e
Cadastro de Reserva, o qual poderá ser acessado em caso de desistência, não atendimento
do prazo ou requisitos de documentação complementar e/ou eventual disponibilidade de
recursos ao edital, conforme Item 12.1.1 do Edital. A consolidação do Cadastro de Reserva
foi divulgada na portaria preliminar da 2ª reunião de qualificação.
3. Tornar pública a convocação de propostas suplentes em virtude da
desistência e desclassificação de propostas, respeitando o disposto no item 12.1.1 do
Ed i t a l .
4. Tornar pública a composição da Comissão de Avaliação do EDITAL DE
INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 FORMAÇÃO
AUDIOVISUAL NO EXTERIOR:
Ana Paula Melo Sylvestre - Membra Titular
Erick Vinnycius Jeremias de Oliveira - Membro Titular
Carlos Henrique da Silva Santos - Membro Titular
Naiara Vieira Reis - Presidenta da Comissão
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE
C U LT U R A
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977172, Nº Processo: 01400020028202580,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, Convenente:
FUNDACAO
TERRA
CNPJ
nº
12658530000100, Objeto: Realização de capacitações em danças populares,Maracatu,
Samba de Coco, Folia de Bois, Cordel, Folia de Reis e Capoeira, no município de Arcoverde-
PE., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041; Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257811, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº
***.876.257-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS CPF nº ***.282.776-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987129, Nº Processo: 01400033354202557,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE
CNPJ nº 05254375000100, Objeto: Objetivo Geral
Promover
a
formação de
jovens
agentes
culturais
e de
comunicação,
para
desenvolvimento de redes colaborativas que promovam ações de diversidade cultural.
Estimulando o protagonismo e o desenvolvimento de ações culturais que fortaleçam as
comunidades locais.
Objetivos Específicos
• Capacitar jovens e lideranças comunitárias para atuarem em mobilização social e
cultural em seus territórios;
• Fomentar a criação e execução de projetos e ações culturais e de comunicação;
• Apresentar e discutir programas, mecanismos e políticas públicas culturais, como o
Sistema Nacional de Cultura e leis de incentivo;
• Ofertar 30 bolsas de incentivo para Jovens Agentes Culturais Aprendizes, apoiando
sua participação ativa;
• Promover espaços de fala e escuta para expressão das juventudes, fortalecendo sua
visibilidade e voz pública;
• Criar uma rede de comunicação e cooperação entre os jovens e suas comunidades,
potencializando a difusão de informações, saberes e experiências locais., Valor Total:
R$
200.000,00,
Valor de
Contrapartida:
R$
0,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257792, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura:
12/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-
**, Convenente: VINICIUS ANDRE DINIZ MOREIRA CPF nº ***.789.906-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
910053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de vigência. Valor
Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**, 
Convenente:
ANA
FLAVIA
BRETAS
DE
VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977632, Nº Processo:
01400017857202585, Concedente:
MINISTERIO 
DA 
CULTURA, 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANTAREM 
CNPJ 
nº
05182233000176, Objeto: Realizar festivais culturais comunitários, apoiar o projeto da
Quinta do Mestre e apresentações
teatrais, articular e capacitar a Rede Municipal de Pontos de Cultura, visando arte teatral
e
engajamento comunitário em Santarém/PA e região., Valor Total: R$ 808.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$
800.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 11/12/2025
a 01/04/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS CPF
nº ***.580.402-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
962927. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: CASA PEQUENO DAVI, CNPJ nº 10733541000182. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/01/2026 a
27/07/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARIA SENHARINHA
SOARES RAMALHO, CPF nº ***.621.504-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976063. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E
TRANSGENEROS DE SANTOS, CNPJ nº 41768494000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 11/07/2026. Data
de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976116. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
28/10/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976119. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO
DE ATENDIMENTO MULTIPLO DE TAPIRA - CAMTA, CNPJ nº 20057980000257. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
03/11/2025 a 14/08/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951145. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR, CNPJ nº 05483199000170.
Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural
951145, por mais 5 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 31/12/2025,
ficando a data final de vigênc. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/01/2026 a
30/04/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: MARCELO RICARDO FERREIRA, CPF nº ***.286.508-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976067. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO
OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
530.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 18/09/2026. Data de
Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976115. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: DISTRITO
DRAG, CNPJ nº 29851158000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura:
12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
951155. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO GRAOS DE LUZ, CNPJ nº 04731005000145. Solicitamos a
prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951145, por mais
6 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 31/12/2025, ficando a data
final de vigên. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2026 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MICHELE
NASCIMENTO GOMES, CPF nº ***.207.115-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976066. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: FLUENCIA
CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 25/11/2026.
Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural