DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O DIRETOR DO HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA, no uso de suas
atribuicoes e considerando o disposto no Edital de Chamamento Publico N. 01/2025,
contido no PROCESSO N. 67440.004817/2024-24, que trata da normatizacao da realizacao
de estagios academicos, no ambito do HFAB, e do cadastramento de Instituicoes de Ensino
(IE) para concorrerem as vagas de estagio nos cenarios do Hospital de Força Aerea de
Brasilia, resolve: Disponibilizar vagas para o desenvolvimento de atividades de estagio
curricular obrigatorio a serem desempenhadas nas instalacoes fisicas do Hospital de Forca
Aerea de Brasilia (HFAB) por alunos das seguintes areas de nivel superior: Enfermagem,
Fisioterapia, 
Fonoaudiologia, 
Farmacia, 
Nutricao, 
Odontologia, 
Psicologia, 
Terapia
Ocupacional, Tecnologo em Radiologia; e de ensino tecnico: Tecnico em Radiologia, Tecnico
em Analises Clinicas e Tecnico em Farmacia. Todos os alunos deverao ser oriundos de
Instituicoes de Ensino (IE) publicas ou privadas, sediadas no Distrito Federal.
Disponivel no site: www2.fab.mil.br/hfab.
MAURICIO RIBEIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001946202541. Objeto: Aquisição de material de limpeza 1 para o GAP-
DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às
17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67440007643202532. Objeto: Aquisição de Máquina de
Ressonância Magnética, para Seção de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ( SDRAD) do
Hospital de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das
09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005271202514. Objeto: Pregão para futura aquisição de material de
consumo, visando às necessidades de manutenção mecãnica nas oficinas reparadoras
Internas, bem como, em campo dos radares do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 209. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-
5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/12/2025) 120039-00001-2025NE080001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sindicancia Portaria BREVET 102 AJUR, de 23 de junho de 2025
A encarregada da Sindicancia, instaurada pela Portaria BREVET 102 AJUR, de 10
de junho de 2025, 2T QOCON ELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA, no uso de suas atribuicoes
e tendo em vista o disposto na alinea c do subitem 7.3.1.1, MCA 174 3, NOTIFICA pelo
presente Edital o Sr. PATRIK DE FARIA CUNHA, filho do instituidor Marco Vinicius Azevedo
Cunha, SIPAE 0205480, por tentar notifica-lo por inúmeras vezes via telegrama, e-mail, sem
obter exito. Sendo assim, faz necessario comunicar o recebimento indevido de pensao civil
apos completar a maioridade pelo senhor Patrik de Faria Cunha. Dessa forma convoco a
comparecer na Avenida Marechal Fontenelle, 1000, Campo dos Afonsos com a maior
urgencia possivel, para tomar ciencia da Sindicancia 22 BREVET 2025 e para prestar os
devidos esclarecimentos referentes ao recebimento indevido de pensao civil apos
completar a maioridade. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados,
segunda a sexta feira das 8 as 12 horas na sede desta Base, estando a disposicao para
tratar
do assunto,
por
intermedio
da 2T
QOCON
ELIANE
DIAS, encarregada
da
SINDICANCIA, por meio do telefone (21) 2157-22825 e e-mail elianediasedba@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025
2T QOCON ELIANE DIAS BRAGA DE ALMEIDA
Sindicante
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 482 a 483/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº
67278.005156/2025-64; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90108/2025;
OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Para Reativação do Rancho na
BACO, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 11/11/2025 á
11/11/2026, conforme empresa vencedora: POWERTEC INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 22.932.456/0001-22,
no valor total de R$ 328.000,00; VIGÊNCIA: 15/12/2025 á 15/12/2026, conforme empresa vencedora:
J&M COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 61.181.813/0001-10, no valor total de R$ 8.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 151/2023.
Nº Processo: 67278.008805/2023-17.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 151/GAP-CO/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/12/2025 a 14/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.430,67. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 67278.008804/2023-72.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, por 03 (três) meses, contemplando-se, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da LEI nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.496.039,02. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000926/2025-44.
Dispensa Nº 122/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de alimentos da agricultura
familiar, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do grupamento de apoio de
manaus e suas respectivas unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:
IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 2.160.835,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.000926/2025-44.
Dispensa Nº 122/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 00.984.909/0001-21 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAU A R I .
Objeto: Aquisição de agricultura familiar, visando o fornecimento de alimentação ao
efetivo do grupamento de apoio de manaus e suas respectivas unidades apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:
IILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IIILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência:
10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.328.849,73. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 67564.005826/2024-36.
Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
23.473.053/0001-25 - FCE COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do
serviços comuns de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia
elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) para o GAP-AF. Vigência: 13/12/2025 a
12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.507,49. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1069/2025 NUP: 64324.006697/2024-38. Nº Processo: RFQ -
0052/2024 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Contratado:
LFM EXPORT
CORPORATION.
Objeto:
Serviço de
Transporte
Marítimo
Internacional de Produtos de Defesa (Prode) e de Materiais de Emprego Militar (Mem)
Adquiridos Pela Comissão do Exército Brasileiro Em Washington (CEBW). Fundamento
Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total
do
Objeto:
US$ 24.875,00
Fonte
de
Recurso:
1000000000. Nota
de
Empenho:
2025NE401677. Washington, D.C., 11 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1073/2025 NUP: 64324.001580/2025-49. Nº Processo: RFQ -
0075/2025 - Pregão SRP. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
Contratado: CONFIANÇA LOGISTICS LLC. Objeto: Serviço de Transporte Marítimo
Internacional de Produtos de Defesa (Prode) e de Materiais de Emprego Militar (Mem)
Adquiridos Pela Comissão do Exército Brasileiro Em Washington (CEBW). Fundamento
Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: de 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total
do
Objeto: US$
23.975,00. Fonte
de
Recurso: 1000000000.
Nota de
Empenho:
2024NE401681. Washington, D.C., 11 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA
CONCEIÇÃO - Coronel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO 
DE
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO 
-
33/2025 
-
Seç 
Adm/CEBW
NUP:
64324.005031/2025-43. Processo Nr: 40/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington. Contratado: Vernon Heating & Air Conditioning, Inc,.
Objeto: serviço de reparo de sistema de aquecimento. Fundamento Legal: Inciso II do
Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021,
e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 3.515,24. Fo n t e :
1000000000. Washington-D.C., 8 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEI Ç ÃO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 34/2025-Seç Adm/CEBW NUP: 64324.005064/2025-
93. Nº Processo: 41/2025-Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW). Contratado: Maggiano's Little Italy. Objeto: contratação de serviço de
fornecimento de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos
da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da
Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21 do Regimento Interno
da CEBW. Valor Total: USD 5.000,00. Fonte de Recurso: 1050000142. Washington-D.C., 12 de
dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas