DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS GAP-SJ N° 01-2025, DE 19
NOVEMBRO DE 2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria n° GAP-SJ N° 276/SPAG, de 29 de
Outubro de 2025, publicada no boletim interno ostensivo N° 203, de 03 de Novembro de
2025 , do GAP-SJ, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025
e 02/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir de 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ) eliminará 191,80 metros lineares dos documentos
relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das sub-classes:
Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e
da Informação, Pessoal militar e da classe de Administração de atividades Acessórias
contendo documentos da sub-classe: Outras ações referentes à Administração de
Atividades Acessórias, do período de 1978-2021 relativos às listagens acima descritas e
disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ),
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
NÁDIA ROSÂNGELA DIAS MAFRA DA SILVA Cap R1
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a ONE COMERCIAL LTDA., CNPJ 14.517.117/0001-51, tendo em vista a
impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado ser desconhecido
no local, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade -
PAAI nº 22/CAE/2025, em razão de não ter entregado os materiais de consumo de
climatização ao CINDACTA IV, relativos ao Pregão nº 90085/2025, de 13/06/2024, Nota
de Empenho 2024NE008428, de 02/12/2024, não cumprindo o cronograma de entrega
do objeto previsto no Edital nº 202/2024 (item 61 do Termo de Referência).
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e
assinada, conforme previsão do Artigo 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo máximo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador
de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ
- CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Comandante do CAE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90183/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos e componentes das
camas e macas eletroeletrônicas e pneumáticas de fabricação LINET do Hospital de Força
Aérea do Galeão
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/12/2025) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120628
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67215.043221/2020-80.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA SMART LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO
TEM POR FINALIDADE A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DA
SEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO (SCI) E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA METÁLICA DA
GARAGEM DA VIATURA DA SCI, DE FORMA UNILATERAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO,
NO VALOR DE R$ 3.602,95 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS), 0,031% DO ÚLTIMO VALOR DO CONTRATO DE R$ 11.531.103,41 (ONZE
MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS,
INCLUINDO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
E MÃO
DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA O AEROPORTO DE COARI-AM. Vigência: 08/12/2025 a 15/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.527.500,46. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120006
Nº
Processo:
67284004889202501.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
descartáveis para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).. Total de Itens Licitados:
30. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
90055-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2025 às
09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/01/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 120006-00001-2025NE080000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004319202591. Objeto: A presente contratação tem por objeto o
registro de preços para aquisição de materiais, para aquisição eventual e futura de
materiais de consumo diversos de manutenção predial, com fornecimento de
equipamentos, peças e materiais, na forma estabelecida em planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil - SINAPI. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 124/SDPES, de 03 de novembro de
2025, publi- cada no Boletim Interno Ostensivo nº 215, de 19 de novembro de 2025, do
Grupamento de Apoio de Manaus(GAP-MN) de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documen- tos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa
interes- sar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o HOSPITAL DE
AERO- NÁUTICA DE MANAUS - HAMN, eliminará 21,28 metros lineares dos documentos
relativos a classe Classe HSP.100 - Assistência à saúde , do período de 2016 a 2020, do
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, relativos à listagem acima descrita e disponível
no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Ae- ronáutica do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS - HAMN, a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias
de folhas de um processo.
Manaus/AM, 10 de dezembro de 2025 .
Pedro Henrique Rodrigues Castro 1º Ten QOCON AQV
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n VII COMAR N 42 SADM, de 27 de
Marco de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo do Grupamento de Apoio de
Manaus n. 65, de 07 de abril de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminacao de
Documentos de n. 01 2025, autorizado pelo Presidente da Comissao Permanente de
Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica CPADAER, faz saber a quem possa
interessar que a partir do 45 quadragesimo quinto dia subsequente a data de publicacao
deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se não houver oposição, o SETIMO COMANDO
AEREO REGIONAL VII COMAR, eliminare 3,08 metros lineares dos documentos relativos a
Classe da Administracao Geral, contendo documentos da Subclasse: Gestão da
Documentacao e da Informacao e Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e da
Classe Administracao de Atividades Acessorias, contendo os documentos da subclasse:
outras acoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do período de 1996 a
2020
relativos
as
listagens
acima
descritas
e
disponíveis
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led
do
Centro
de
Documentação
da
Aeronautica CENDOC.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas e
mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do
Comando da Aeronautica do SETIMO COMANDO AEREO REGIONAL VII COMAR, a retirada
ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias
de folhas de um processo.
Manaus - AM, 5 de Dezembro de 2025
José Rodrigo Zanin Cel Av
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SEREP-MN nº 150/SEC, de 01 de
setembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 164, de 03 de setembro de
2025 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN) de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
a data de pu- blicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE MA-
NAUS (SEREP-MN) eliminará 3,22 metros lineares dos documentos relativos a
classe da Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais,
Gestão da Documentação e Informação e Pessoal Militar do período de 2007 a 2018,
relativos
à
listagem
acima
descrita
e
disponível
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led,
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Ae- ronáutica do SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA
AE-RONÁUTICA DE MANAUS (SEREP-MN), a retirada ou cópias de documentos, avul- sos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Manaus/AM, 2 de dezembro de 2025 .
IGOR COSTA CABRAL Cel Inf
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 120/DACO-MN do dia 02 de abril de 2025,
publicada no boletim interno ostensivo nº 64 do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN),
de 04 de abril de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando
da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo
quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN) eliminará
6,3 metros lineares dos documentos relativos a Administração Geral contendo documentos das
subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação e da Informação e da classe de
Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações
referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 a 2020, relativos às
listagens acima descritas e disponíveis no site http://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica do DESTACAMENTO DE APOIO DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN), a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
ADRIANO LOPES MENDES LACERDA CEL AV
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