DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO - UASG 160030
Número do Contrato: 10/2025
N° Processo: 64429.003100/2025-14
Pregão N° 90004/2025. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: CNPJ:
30.633.781/0001-12 - C. A. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviço
de readequação da câmara frigorífica da 1ª Companhia de Infantaria. Vigência: 10/12/2025
a 09/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 68.168,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 160559
Nº Processo: 64025.011462/2024-32 O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª
Região Militar (E Avç OCP/6) torna pública a relação dos contratos firmados com os
prestadores de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-
pipa, conforme demonstrado na tabela abaixo:
. .Nº CONTTO
.NOME
.C P F/ C N P J
. V A LO R
.
.462/2025
.JAILTON VENTURA DOS SANTOS
.0XX.3XX.1XX-40
.R$ 162.000,00
.
.466/2025
.RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
.5XX.5XX.5XX-49
.R$ 162.000,00
.
.470/2025
.LUCAS COSTA DE CASTRO
.8XX.8XX.0XX-97
.R$ 162.000,00
.
.464/2025
.JAIRO FERREIRA DA SILVA
.6XX.6XX.6XX-49
.R$ 162.000,00
.
.469/2025
.JEAN CARLOS LINO DE OLIVEIRA
.8XX.1XX.7XX-39
.R$ 162.000,00
.
.474/2025
.ERACLITO ROSANO DA SILVA SOUZA
.7XX.2XX.7XX-72
.R$ 162.000,00
.
.473/2025
.GEISON DE CASTRO CONCEICAO
.0XX.6XX.3XX-43
.R$ 162.000,00
.
.468/2025
.TIAGO LIMA DO BONFIM
.0XX.5XX.8XX-13
.R$ 162.000,00
.
.472/2025
.ALBINO CEZAR BONFIM CRUZ
.6XX.8XX.1XX-91
.R$ 162.000,00
.
.461/2025
.SILAS DA SILVA SOUZA
.0XX.1XX.2XX-09
.R$ 162.000,00
.
.471/2025
.LUCIANO DOS SANTOS CASTRO
.0XX.2XX.8XX-83
.R$ 162.000,00
.
.463/2025
.GILVON ALBERTO BONFIM
.2XX.9XX.6XX-03
.R$ 162.000,00
.
.467/2025
.MANOEL ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS
.0XX.6XX.9XX-14
.R$ 162.000,00
.
.465/2025
.JOSE UILSON DE SOUZA CONCEICAO
.4XX.5XX.7XX-04
.R$ 162.000,00
.
.459/2025
.MAURICIO LARANJEIRA LOPES
.0XX.6XX.9XX-40
.R$ 56.655,00
.
.460/2025
.WESLEY PEREIRA DA SILVA
.0XX.8XX.2XX-07
.R$ 126.452,00
Objeto: Publicação de contrato de prestação de serviço para a coleta, transporte e
distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido. Aracaju - SE, 12 de dezembro
de 2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do
Ordenador de Despesas do E AVÇ 6ª RM.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.238.398/0002-01 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: As
equipes multidisciplinares de atenção domiciliar à saúde devem ser constituídas por
médicos,
enfermeiros, 
fisioterapeuta,
nutricionista, 
terapeuta
ocupacional,
fonoaudiólogo, assistente social e psicólogo, necessários à prestação dos serviços
contratados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
na área de prestação
de serviço de saúde
na área de
gastroenterologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64361.004345/2025-82.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação
de serviços para o fornecimento de energia eletrica na modalidade varejista (mercado livre de
energia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$
777.772,74. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64330.002302/2024-49.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 36.521.965/0001-77 - MAUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e de execução.. Vigência: 11/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160153
Nº Processo: 64421004301202509. Objeto: Aquisição de material de consumo
visando suprir dos setores de almoxarifado, aprovisionamento, encarregado de material,
seção de manutenção e transportes, seção de manutenção e transportes fluviais, pelotão
especial de fronteira barranco branco e destacamento ingazeira da 2ª Companhia de
Fronteira, Companhia Soldado Simeão Fernandes.. Total de Itens Licitados: 93. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Área Militar,
- 
Porto 
Murtinho/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MARCELO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 160153-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado torna publico o resultado do
julgamento, Adjudicacao e Homologacao do PREGAO N 90004/2025, com vigencia de 18 de
novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026, elencados como segue: 42.351.193/0001-75
N & N Comercio de Produtos Ltda No Valor de R$ 40.047,25; 42.462.216/0001-19 Luma
Comercio
e
Serviços Ltda
No
Valor
de
R$ 18.147,70;
49.709.450/0001-47
Dalo
Empreendimentos Ltda No Valor de R$ 17.858,50; 37.968.398/0001-64 Lucas Moraes Leite
No Valor de R$ 30.210,00; 03.442.776/0001-50 Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda No
Valor de R$ 15.259,50; 58.326.522/0001-68 Ssvr Comercio Ltda No Valor de R$ 3.824,00;
12.811.487/0001-71 Multisul Comercio e Distribuicao Ltda No Valor de R$ 2.061,68;
17.962.701/0002-95 M. L. Vieira Ltda No Valor de R$ 7.223,15; 10.943.564/0001-11
Comercio de Descartaveis e Material de Limpeza No Valor de R$ 3.090,50; 13.395.341/0001-
55 Comercial Ejm Medservice Ltda No Valor de R$ 1.829,40; 31.313.294/0001-35 Kfc
Comercio de Produtos e Servicos Ltda No Valor de R$ 1.080,00; 23.533.848/0001-81 R. T.
Costa Feliciano No Valor de R$ 3.931,60; 40.223.106/0001-79 Darlu Industria Textil Ltda No
Valor de R$ 1.560,00. Valor Total Homologado R$ 146.123,28.
TC ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.023482/2025-91.
Inexigibilidade Nº 122/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 18.659.600/0001-21 - RR GINECOLOGIA E IMAGEM S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de imaginologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.026168/2025-60.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 26.466.551/0001-39 - FERTIUS DIAGNOSTICOS, REPRODUCAO HUMANA E
MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza
contínua, nas áreas de ginecologia, obstetrícia e imaginologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2035. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64577.004721/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 05.662.773/0001-57
- PIXEON
MEDICAL SYSTEMS
S.A. COMERCIO
E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com a
atualização monetária. Vigência: 30/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 83.080,44. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64577003884202226.
Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência com atualização monetária do contrato.. Vigência:
19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.388,16. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64577.033365/2021-10.
Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência com a atualização monetária do contrato. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.768,24. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).