DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500030
30
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 02 AO CONTRATO Nr 02/2023 - Sec Adm/CEBW NUP:
64324.006189/2023-79. Nº Processo: 59/2023 - Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Elite Base Logistics. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr
14.133/2021. Vigência do Contrato: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fonte: 1000000000. Valor
Total: US$ 73.104,00. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Washington-D.C., 12
de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 94192001773202542. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e modernização de Circuito Fechado de
Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, equipamentos
e instalação em Organizações Militares situadas na cidade de Manaus/AM. Novo Edital:
15/12/2025 das 10h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira,
4.715, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de
15/12/2025 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WAGNER LIMA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2025) 160016-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.009732/2025-24.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 49.590.693/0001-09 - PAFER SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de 3 (três) linhas telefónicas telefonia móvel pessoal (smp), pacote
ilimitado de chamadas vc1, vc2, vc3 e vc1-r,com minutos ilimitados para fixo ecelular de
qualquer operadora para todo o brasil; pacote de 10.000 sms para móvel on, off, off net;
pacote de dados com 15gb de internet com redução de velocidade para 128kbps após
atingimento da franquia sem cobrança de valores excedentes e uso ilimitado do aplicativo
whatsapp; serviços de gestão de voz e dados via web + gestão de dispositivos básicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 3.164,40. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323007992202565. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais permanentes para o Almoxarifado do 4°BIS.. Total de Itens Licitados:
52. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Colombia
S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ROBERTO SANTOS ALCANTARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/12/2025) 160002-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 REFERENTE À CONCORRÊNCIA
90001/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUÁ/61 BIS - Número do Termo aditivo:
10/2025. Nº Processo: 64123.004614/2025-13 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
JURUA/61º BIS. Contratado: M. D. CONTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 11.604.530/0001-65.
Contratação de serviços de engenharia, a serem executados sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Empenho ordinário. Vigência: 02/01/2026 a 02/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 494.376,85. Data de Assinatura: 10/12/2025. FABIO DOS
SANTOS MOREIRA - Major Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005743/2025. Objeto: Serviço de energia elétrica.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av
Nações
Unidas
2100, 
Bairro
7º
Bec,
- 
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 12/12/2025) 160001-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64255-009048/2024-50.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 26.738.897/0001-49 - EVANCLEY S. DE MELO. Objeto: Contratação de serviço,
sob demanda, de empresa especializada em controle sanitário, visando atender as
necessidades do colégio militar de manaus
e unidades participantes do gcalc),
especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total: R$
164.320,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002390/2025-16.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.284.810/0001-04 - XPRIME COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
164.100,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002037/2025-28.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades do hospital militar de área
de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
394.379,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, NUP: 65468.000393/2025-76.
Contratação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Rancho - parte 1, conforme
pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de
atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de dezembro de 2025.
Cel BELMIRO FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
Substituto
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 4279.070001/2025-09.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 33.205.964/0006-30 - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA
(UNID. NITERÓI 1). Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para
prestação de serviços de cintilografias, terapias radionuclídeas e teste ergométrico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A Policlínica Militar de Niterói torna público o Resultado de Julgamento da
Concorrência Eletrônica 90001/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de obras e serviços comuns de engenharia para Adequação e Construção da
Área Técnica(almoxarifado, pelotão de obras e vestiários de terceirizados) da Policlínica
Militar de Niterói. Registrado: Empresa LIDERA CONSTRUCAO E SERVICOS DE PAI S AG I S M O
LTDA - CNPJ:55.949.187/0001-66, valor total: R$ 217.681,79, Responsável pelo Julgamento
Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite, 2º Sargento Int, Agente da Contratação.
Niteroi, 12 de dezembro de 2025.
RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL
Diretor e Ordenador de Despesas
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.005134/2025-71.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre) no ambiente de contratação livre (acl) para 5 anos de contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 1.562.436,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160240
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64162.010369/2022-74.
Dispensa. Nº 97/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
11.802.875/0001-23 - POWERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de
comunicação de dados e redes em geral para o hotel de trânsito da om.. Vigência:
12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618,80. Data de
Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).