DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64577.031920/2021-61.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência com a atualização monetária do contrato.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.761,64. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.011036/2025-42.
Dispensa Nº 152/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 37.209.657/0001-73 - A LAVANDERIA SERV LAV LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de lavanderia para as organizações militares vinculadas ao 9º grupamento
logístico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 43.653,12. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 65297.015281/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do
serviço de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento
sanitário, bem como reajuste do valor contratado. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.945,72. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 64136.010527/2022-11.
Pregão. 
Nº
2/2023. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Serviço de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da união e distribuídos ao 18º batalhão de
transporte, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com
fornecimento, ou não de peças, pneus, baterias, aditivos, arla 32, acessórios (genuínos
e/ou originais) e lubrificantes.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 965.365,98. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.012.408,36. Leia-se: Valor Total: R$ 965.365,98. onde se lê:
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com reajuste contratual. Serviço
continuado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva. . Leia-se: prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, sem reajuste contratual. Serviço continuado de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva. Tratando-se de contrato oriundo de
licitação cujo critério de julgamento é o maior desconto, torna-se incabível o reajuste
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 26.056.081/0001-35 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SOUTO
80660231115. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os
atendimentos a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar,
odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324005240202550. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
alvenaria, pintura e marcenaria, para atender as necessidades das Organizações Militares do
Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 15/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 160098-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003081/2025-97.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 27.015.005/0001-44 - GERATRIZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequações dos
vestiários e divisão de ensino do colégio militar de brasília (cmb), em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
04/06/2027. Valor Total: R$ 1.650.320,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.006122/2025-34.
Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.302.679/0001-58 - CLINICA DE PSICOLOGIA MULTIDISCIPLINAR LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de
assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno,
para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema
de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 78/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017621/2025-57.
Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A
CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento
de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do
distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários
e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.017621/2025-57.
Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na
região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em
caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército
(SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.004547/2025-17.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.025.000/0001-32 - LASALUS LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde,
na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento,
em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do
Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.004547/2025-17.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.046.185/0001-75
- INSTITUTO DE NEUROLOGIA,
NEUROCIRURGIA
E
ELETROENCEFALOGRAFIA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de
desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter
complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx),
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.004547/2025-17.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 45.958.842/0001-99 - INVICTUS NEFRO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região
integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter
complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx),
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.184.896/0001-02 - CLINICA DE OLHOS DR PAULO JANOT LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160477
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64031006531202326.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Compra de peças e prestação de serviços de manutenção automotiva e de equipamentos
para o 2º batalhão de engenharia de combate. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).