DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. VICTOR FRANCISCO
GRIZANTE , CR nº770657, ROBSON RENOLPHI, CR 35436 para que compareçam ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar
Alegações Finais em Processo Administrativo.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso
de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. ROGERIO DIAS DOS
SANTOS, CR nº 412895 / CRISTINIANO FERREIRA DA SILVA, CR nº 59693 / MILTON JOSE
TEIXEIRA RANGEL, CR nº 76461, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da
instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64674005879202501. , publicada no D.O.U de 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros para alimentação em proveito do 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizada e da 1º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Novo Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032
José Pereira Alvarez - SAO BORJA - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 12/12/2025) 160428-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 160428
Nº Processo: 64674005892202551. Objeto: Serviço de Transporte Rodoviário
em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado e GCALC.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90022-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/01/2026
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 12/12/2025) 160428-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 217/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 11.096.423/0003-35 - HOSPITAL BAIA SUL S/A. Objeto: Prestação de serviço de
hospital maternidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.005560/2025-12.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 56.998.982/0031-22 - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de medicamento de custo elevado com exclusividade de comercialização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 113.692,32. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008543202473.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 30.208.840/0001-05 - JULIANO MENDES GOMES. Objeto: Credenciamento de
interessados em prestar o serviço de fotografia de eventos militares e posterior venda de fotos
e vídeos a terceiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160413
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 65402.006710/2023-61.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: MARCOS DA ROSA
NOGUEIRA. Objeto: Pagamento anual do 3º ano de Arrendamento da Invernada Várzea, do
Campo de Instrução de Santa Maria, Contrato de Cessão de Uso Onerosa sob o Regime de
Arrendamento nº 007/2023. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 251.667,69. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
MARCELO LOPES FERNANDES - Coronel R/1
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.009269/2024-21. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACO ES .
Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Motivo da extinção:
necessidade de extinção do contrato em razão do término de cumprimento do objeto
contratual; Após devida conferência e aceitação do serviço prestado, será emitido termo
de extinção, não remanescendo, entre as partes, quaisquer obrigações adicionais, exceto
aquelas que, por sua natureza, devam perdurar após a extinção. A extinção não gerará
qualquer ônus, indenização ou penalidade às partes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011357202505.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 92.893.932/0002-00 - OBJETIVA - LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011352202596.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 62.244.303/0001-07 - FISIOTERAPEUTA LAIS BORIN DUMKE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços na área de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/12/2025 a
05/12/2035. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011353202531.
Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 93.668.150/0002-30 - LABORATORIO RECK LTDA. Objeto: Prestação de serviços
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011349202572.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado:
08.106.469/0001-11 
-
CDO 
-
CENTRO 
DIAGNOSTICO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA
LTDA..
Objeto:
Prestação 
de
serviços
na
área
de
otorrinolaringologia com recursos para realização de exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 160411
Nº Processo: 64072011356202541.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 00.969.340/0001-25 - LABORATORIO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2035. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo do
Pelotão de Obras para atender as necessidades do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.
LORENZO DE AVILLA SAID
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2025) 160411-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa BRAZ CONDUTORES ELETRICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr 54.946.213/0001-30, a penalidade de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS E ANULACAO DA NOTA DE
EMPENHO, com base nos incisos III e VII do Art. 155 da lei 14.133/21. A penalidade e resultado
da apuracao de irregularidades ocorridas no Pregao Eletronico nr 90002/2024 (UASG 160385),
tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho nr 2025NE261, da
UASG 160389, atraves do Processo Administrativo nr 64129.006457/2025-21.
MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Ordenador de Despesas