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DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 19/2025
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 19ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 16 de dezembro de 2025, às 14h, e, em segunda convocação,
às 14h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT
2026
De acordo com o art. 39, inciso XVIII do Estatuto Social compete ao CONSAD
aprovar o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT, sem a presença do
Presidente da empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de
Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das
reuniões que tratem do PAINT.
São Paulo, SP, 08 de dezembro de 2025.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 20, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
20ª REUNIÃO DE 2025 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 20ª reunião de 2025 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 16 de dezembro de 2025, às 14h30, e, em segunda convocação,
às 15h, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto
De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete
ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente,
inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.
Item 2 - Acompanhar a rentabilidade do Plano de previdência complementar.
Conforme
solicitação 
registrada
na
135ª
Reunião 
do
Conselho
de
Administração, de 25 de setembro de 2025.
Item 3 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais.
De acordo com o art. 39, inciso XIII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações
financeiras elaboradas periodicamente pela empresa.
Cabe destacar que conforme art. 31, §1º do Regimento Interno do Conselho de
Administração ao menos um dos membros do Comitê de Auditoria deverá participar das
reuniões que tratem das demonstrações contábeis periódicas.
Item 4 - Acompanhamento do Plano de Negócios 2025.
Conforme art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item 5 - Aprovação do Plano de Negócios 2026.
De acordo com art. 39, inciso XII do Estatuto Social compete ao Conselho de
Administração aprovar o Plano de Negócios da AMAZUL.
Item 6 - Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2025.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração acompanhar o plano estratégico e as metas de desempenho.
Item 7 - Aprovação dos Indicadores de Desempenho 2026.
De acordo com o art. 39, inciso XII, do Estatuto Social, compete ao Conselho de
Administração aprovar o plano estratégico e as metas de desempenho.
ALEXANDRE RABELLO DE FARIA
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.005960/2025-83, relativo ao Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 12DEZ2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: MTZ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
- CNPJ 48.962.080/0001-92, Item 01 valor R$ 244.500,00.
CF ANDERSON FEITOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2022-007/00.
Nº Processo: 63015.004622/2022-81.
Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 11.262.624/0001-
01 - ATECH - NEGOCIOS EM TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,calculado de acordo com a variação
do índice icti de set24 a set25 no importe de 4,4397%,conforme cláusula 6° do contrato
principal.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.691.356,95. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63334050348202552. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de expediente e de limpeza, conforme especificações constantes no
Termo de Referência, destinados a atender às necessidades da Capitania dos Portos do Amapá
(CPAP) e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque (AgOiapoque), pelo período de 12
(doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Novo
Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 11h30. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 Vila
Daniel - SANTANA - APEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/12/2025,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE EUCLIDES DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2025) 784312-84312-2025NE000999
(Of. El. nº .)
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41201/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 412/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 412/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
867002018/412/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003525/2024-91.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado:
00.269.173/0001-00 -
KFOURI
ARQUITETOS
ASSOCIADOS S/S.
Objeto:
Contratação de serviço de elaboração dos projetos de engenharia para orientar as obras
necessárias à construção de prédio para escola de formação, que será parte do conjunto
de prédios anexos ao terreno do comando do 8º distrito naval, localizado na rua estado de
israel, 638 - vila mariana - são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 387.725,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Contrato Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 58.998.626/0001-19 - CENTROLAB DIAGNOSTICO CLINICO LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia,
anatomia patológica e serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt), prestação de
serviços de saúde. o objeto contratual abrange os procedimentos previstos em relação de
serviços anexo a esse contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
CAPUT. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
Contrato Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 22.708.188/0001-60 - ISO RADIOLOGIA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ..
Objeto: Finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas odontológicas, a
prestação de serviços odontológicos.
1.1. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades relacionados abaixo e
constantes no apêndice i-e do anexo i:
1. Interproximal (bite-wing) (50102000);
2. Oclusal (50102100);
3. Panorâmica (50102200);
4. Rx da atm série completa (três incidências) (50101800);
5. Telerradiografia com traçado computadorizado (50102700);
6. Telerradiografia sem traçado computadorizado (50102800);
7. Tomografia 1 arcada (50102900);
8. Tomografia 2 arcadas (50102900);
9. Tomografia até 3 regiões adjacentes (50102900);
10. Tomografia computadorizada por dente (50102900);
11. Periapical (50102300);
12. Periapical boca toda; e
13. Documentação ortodôntica completa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 789000
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 62455.003366/2023-44.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,62% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 55.839,46 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 2.1 -
preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 15/12/2025 a 29/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.386,17. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000828202561. Objeto: Aquisição de materiais de processamento
de dados, elétricos, eletrônicos de áudio, vídeo e imagem.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221.,
Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90038-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 110794-00001-2025NE000001

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