DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 2024-DL-90259-FE.
Dispensa. Nº 90259/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 29.315.993/0001-72 - CON4 SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação em serviços de rastreamento veicular da frota da
imbel/fe.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.390,40. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90095/2025/IMBEL-FI
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90095/2025 (SRP). Objeto: Materiais de Construção
Civil. Fornecedores vencedores: ITEM 01) FERTELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS E
FERRAGENS LTDA; CNPJ: 17.405.757/0001-68; Valor total: R$ 14.931,60. ITENS 02, 03, 06,
07, 08 e 10) IRGON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 23.122.344/000179; Valor
total: R$ 7.173,30. ITENS 04 e 05) ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA; CNPJ:
34.465.947/0001-90; Valor total: R$ 598,80. ITEM 09) MARCELO SOUSA GONÇALVES; CNPJ:
44.883.034/0001-47; Valor total: R$ 127,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000120. Objeto: Aquisição de Mezanino. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Av e n t i n o
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h01 no site www.gov.br/compras.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000111. Objeto: Aquisição de MÁQUINA CNC PARA
FABRICAÇÃO DE MOLAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90111-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 168005-16501-2025NE012025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000123. Objeto: Aquisição de de Pallets de contenção e
KIT de emergência ambiental.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90123-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/01/2026
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00262/168006.
Dispensa Nº 90158/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASI L / FJ F.
Contratado: 38.701.645/0001-24 - BETIM QUIMICA LTDA.. Objeto: Contrato nº 46/2025/fjf
cujo objeto é a aquisição de sistema integrado de marcação e rastreamento de embalagens
de madeira para transporte manual de munições e suas partes..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 348.584,60. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 2023/00486/168006.
Dispensa. Nº 379/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 19.840.195/0001-06 - IVONEL OLIMPIO DOS REIS. Objeto: 2º termo aditivo ao
contrato nº 61/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses..
Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.664,00. Data
de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 2023/000406/168006.
Pregão. Nº 41/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 33.137.083/0001-14 - DANIEL ROUX LIMA ENGENHARIA. Objeto: 1º termo
aditivo ao contrato nº 52/2024 cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por
12 meses.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.748.244,82. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000061-FPV.
Dispensa Nº 80/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em destruição térmica e disposição final de resíduo de água vermelha,
efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT) na Fábrica Presidente Vargas,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de
referência nº 016-SEPLJ-DVPCP-2025.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000201-FPV. Objeto: serviço de elaboração de projeto básico para
adequação da oficina de ácido residual, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2025 - DVENG - REV. 03. Total de
Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam
cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em
21/10/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2025.
ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
385.020,00. CNPJ da contratada: 51.588.286/0001-09 BARLETTA'S ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90162/2025
UASG 168004
Nº Processo: 2025/000344-FPV. Objeto: aquisição de gás natural liquefeito (GNL), conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº
048/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou
prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 05/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador
de Despesas. Ratificação em 05/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da
Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 1.413.525,00. CNPJ da contratada:
06.865.129/0001-49 - GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 2024/000090-FPV.
Inexigibilidade. Nº
90002/2024. Contratante: INDUSTRIA
DE MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32
-
METTA
DE RESENDE
AUTOMACAO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo de execução e vigência do contrato em decorrência a impactos diretos em atividades
iniciais conforme justificativa fundamentada no âmbito legal no Art. 71 e Art. 69, Inciso III
da Lei 13.303/16, com os novos prazos definidos a seguir: prazo de execução de
31/12/2025 para 30/03/2026 e prazo de vigência de 31/12/2025 para 30/06/2026;.
Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.507,20.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Credenciamento 00001/2025. O
licitante credenciado foi: CNPJ 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, o resultado está disponível no site da IMBEL e no PNCP, ID
Contratação PNCP 00444232000139-1-001152/2025.
ÂNGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9/2025-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000610/2025-28. Contrato nº 09/2025. Objeto: Inclusão da execução de serviços
de inspeção nas Caldeiras atendendo à NR-13. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CONTRATADA: SERV-CAL PEÇAS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ:
27.206.655/0001-77. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 22/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000223/2023-20. Contrato nº 22/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses e a recomposição do valor da hora conforme IPCA. Valor: R$ 1.818,75
(mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: até 11/12/2026.
CONTRATADA: DNA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 73.254.070/0001-40. Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016. Data da assinatura: 11/12/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 84/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em
caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
119º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Paulo de Tasso
Vasconcelos Filho
2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
120º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Olívia Carneiro Leão
3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no
item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização
dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP de 12 de dezembro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA