DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963381. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente:
CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Prorrogação de vigência para 31/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/01/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura:
07/08/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 06/2025 ao Termo de Fomento nº 917417. Processo: 00135.222398/2021-41
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 29.150.382/0001-11, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ
sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00 Vigência do TA: 07/01/2026 a 07/04/2026.
Data de Assinatura: 08/12/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da
matrícula funcional 3992004; Convenente: ALIANCA NACIONAL LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.