DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .PEDRO 
HENRIQUE
FERNANDES DA SIVA
.XXX.477.487-XX .EX-PREFEITO .SECRETARIA ESTADUAL
.RJ
.PAR 201700012
.OFÍCIO Nº 524P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4835038
.P AC
.CO O P C
. .FERNANDA 
SANTOS
DA SILVA
.XXX.044.355-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUCA
.BA
.PAR 201402703
.OFÍCIO Nº 13060/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4889947
.PAR
.CO O P C
. .ESPÓLIO DE ALBERTO
CARVALHO GOMES
.XXX.740.703-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
.MA
.PAR 201406449
.OFÍCIO Nº 5629P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4500439
.PAR
.CO O P C
. .CHRISTIANO
AUGUSTO 
XAVIER
FERREIRA
.XXX.136.836-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
.MG
.PAC2 2783/2012 .OFÍCIO Nº 555P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4849835
.P AC
.CO O P C
. .ESPÓLIO 
DE
ORMINDO 
DE
MENDONÇA UCHOA
.XXX.269.974-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
.AL
.PAC2 4980/2013 .OFÍCIO Nº 3026P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4443676
.P AC
.CO O P C
. .ESPÓLIO DE CARLOS
EURICO LEÃO E LIMA
.XXX.874.884-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
.AL
.PAC2 4980/2013 .OFÍCIO Nº 3029P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4443679
.P AC
.CO O P C
. .JONIAS 
DIONÍSIO
SANTOS
.XXX.802.947-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA
BA R R A
.ES
.PAC2 8077/2014 .OFÍCIO Nº 723P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4850532
.P AC
.CO O P C
. .CICERO 
NECO
MORAIS
.XXX.047.873-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
.MA
.PAR 201401070
.OFÍCIO Nº 5632P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4500444
.PAR
.CO O P C
. .LUIS 
FERNANDO
MOURA DA SILVA
.XXX.623.473-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOSÉ DO
R I BA M A R
.MA
.PAR 201400111
.OFÍCIO Nº 864P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4851535
.PAR
.CO O P C
. .ANA 
PAULA
POLOTTO 
RIBAS
DE
ANDRADE
.XXX.090.938-XX .EX-PREFEITA .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
.SP
.PAR 201404253
.OFÍCIO Nº 1064P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4941865
.PAR
.CO O P C
. .DALETE DE OLIVEIRA
.XXX.455.608-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
.SP
.PAR 201404253
.OFÍCIO Nº 1063P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4941866
.PAR
.CO O P C
. .SAULO 
ANDERSON
R O D R I G U ES
.XXX.089.978-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
.SP
.PAR 201404253
.OFÍCIO Nº 1065P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4941864
.PAR
.CO O P C
. .JADIR 
NOGUEIRA
R O D R I G U ES
.XXX.849.802-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
.PA
.P AC 2
10564/2014
.OFÍCIO Nº 776P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4851159
.P AC
.CO O P C
. .ANTÔNIO 
GOIS
MONTEIRO MENDES
.XXX.223.343-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
.CE
.PAR 201304974
.OFÍCIO Nº 917P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4851589
.PAR
.CO O P C
. .JOSÉ 
GILBERTO
JUNIOR
.XXX.666.353-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
.CE
.PAR 201304974
.OFÍCIO Nº 918P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4851590
.PAR
.CO O P C
. .FRANCISCO 
SEVERO
C A R N AU BA
.XXX.407.843-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
.CE
.PAR 201304974
.OFÍCIO Nº 919P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4851591
.PAR
.CO O P C
. .DOMINGOS
FRANCISCO 
DUTRA
FILHO
.XXX.755.143-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
PAÇO
DO
LU M I A R
.MA
.PAC2 5032/2013 .OFÍCIO Nº 666P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4850286
.P AC
.CO O P C
. .MARIA 
PAULA
AZEVEDO DESTERRO
.XXX.658.323-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
PAÇO
DO
LU M I A R
.MA
.PAC2 5032/2013 .OFÍCIO Nº 5648P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4500460
.P AC
.CO O P C
. .ANTÔNIO 
ABIDIAS
FERREIRA DE ABREU
.XXX.310.743-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARES
.CE
.P AC 2
11057/2014
.OFÍCIO Nº 1041P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4941889
.P AC
.CO O P C
. .ESPÓLIO DE SAMUEL
B OY A DJ I A N
.XXX.051.603-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
.CE
.PAR 3392/2012
.OFÍCIO Nº 227P/2023/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.3692354
.PAR
.CO O P C
. .EDUARDO CARRILHO
P E D R OZ A
.XXX.354.204-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
UNIÃO 
DOS
P A L M A R ES
.AL
.P AC 2
11425/2014
.OFÍCIO Nº 1181P/2025/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4942261
.P AC
.CO O P C
. .RONALDO LOPES DE
OLIVEIRA
.XXX.716.943-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
.PA
.PAR 201306289
.OFÍCIO Nº 2488P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4397756
.PAR
.CO O P C
. .MÁRCIO ARAPONGA
PAIVA
.XXX.524.905-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ILAURO 
DE
FREITAS
.BA
.PAR 201305102
.OFÍCIO Nº 5760P/2024/COOPC/CGAPC/DIFIN-FNDE
.4500740
.PAR
.CO O P C
. .SUELI CARNEIRO DA
SILVA CARVALHO
.XXX.788.695-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
.BA
.P AC 2
07034/2013
.OFÍCIO N° 2723P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4398776
.P AC
.CO O P C
. .RONEY 
TADEU
VALENCA SILVA
.XXX.328.114-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D'ARCA
.AL
.PAC2 1935/2011 .OFÍCIO N° 32P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4721459
.P AC
.CO O P C
. .JOSE 
BONIFACIO
MARQUES DOURADO
.XXX.959.005-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
.BA
.PAR Nº 19719
.OFÍCIO N° 67P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4721493
.P AC
.CO O P C
. .PEDRO 
RICARDO
ALVES JATOBA
.XXX.856.704-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
.AL
.PAC2 5104/2013 .OFÍCIO N° 1169P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4942248
.P AC
.CO O P C
. .FABIANO RIBEIRO DE
SANTANA
.XXX.096.555-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
.AL
.PAC2 3757/2013 .OFÍCIO N° 19P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4721448
.P AC
.CO O P C
. .ANALEDA 
NEVES
SAMPAIO
.XXX.362.224-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
.CE
.PAR 
Nº
201600406
.OFÍCIO N° 5600P/2025-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4500411
.PAR
.CO O P C
. .ISABELLA 
ALVES
SIMAS PEREIRA
.XXX.777.111-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
.TO
.PAC2 5651/2013 .OFÍCIO N° 5776P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4519791
.P AC
.CO O P C
. .PAULO 
BARBOSA
CO E L H O
.XXX.418.929-XX .EX-PREFEITO .PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO
M A R A N H ÃO
.MA
.
P AC 2
11780/2014
.OFÍCIO N° 6244P/2024-COOPC/CGAPC/DIFIN/FNDE
.4519861
.P AC
.CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024,
ou a deflagração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e Cobrança de Créditos - PARCOB, nos termos da Portaria FNDE nº 1.101/2024.
PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO
Coordenadora Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS CORURIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de torno mecânico de bancada para
a prática do ensino no campus Coruripe, localizadas na cidade de Coruripe/AL.
RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2025) 158147-26423-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): MATHEUS GUALBERTO DE OLIVEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 11/12/2026.
SIGNATÁRIOS: RONALDO CARDOSO DA SILVA pelo Contratante e MATHEUS GUALBERTO DE
OLIVEIRA, pelo Contratado.