DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158277
Nº Processo: 23332254008202502. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ração, suplementos, feno e insumos para atender a demanda de alimentação
animal do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa
Ines-ubaira,br
420 
Santa
Ines,sn
Z.rural, 
Zona
Rural
-
Santa 
Inês/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 12/12/2025) 158277-26404-2025NE800000
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23334.252271/2022-96.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste de preços do contrato 15/2022, cujo objeto é a
prestação de serviço manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede) para o
instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus teixeira de freitas..
Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.140,36. Data
de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251650/2024-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos comuns de gerenciamento de meios logisticos - almoxarifado virtual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total:
R$ 94.410,23. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251650/2024-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos comuns de gerenciamento de meios logisticos - almoxarifado virtual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total:
R$ 94.410,23. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155891
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23807.250654/2021-35.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 01/2022 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva das
duas plataformas elevatórias do IF Baiano, campus Alagoinhas-Ba. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155891
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23807.251043/2023-76.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 004/2023 referente ao serviço de vigilância desarmada no IFBaiano
campus Alagoinhas-Ba.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor mensal : R$ 22. 799,68.
Valor Total Anual: R$ 273.596,16 Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23806251108202555 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o refeitório
e salas de aula do IF Baiano Campus Xique-Xique
ANA CLAUDIA MOREIRA DE SOUZA
Diretora Administrativa
(SIDEC - 12/12/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 61/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SÍLVIO ANTÔNIO CARDOSO DE
CASTILHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe A-01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data
de Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; SÍLVIO ANTÔNIO CARDOSO DE CASTILHO, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E O CENTRO
DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato
visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios,
por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência
regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como
profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos
conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de
aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei n 11 .788/2008. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IF B,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela PPM HUMAN RESOURCES, FERNANDA
CRISTINA RIBEIRO SERENO, Procuradora - PROCESSO IFB Nº 23512.000811.2025-01.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152142
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23508.001953/2024-65.
Pregão.
Nº
90022/2024.
Contratante: 
IFB
-
CAMPUS
BRASILIA.
Contratado:
51.319.286/0001-03 - WNA - COMERCIO DE UNIFORMES LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em r$ 16.087,50 (dezesseis mil, oitenta e sete reais e cinquenta
centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato , com fundamento no art. 124, i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 12/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.437,50. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001157/2025-38.
Pregão Nº 90096/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA .
Contratado: 19.593.406/0001-53 - BLUFIRE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto preventivo contra
incêndio(ppci) do bloco b no instituto federal catarinense campus luzerna, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 101.347,65. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 199/2024.
Nº Processo: 23353.003907/2024-10.
Dispensa. Nº 90681/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 36.570.726/0001-07 - NARDELLI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do contrato nº 199/2024, por mais 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 14/12/2025 a
14/02/2026, na forma do artigo 111 da lei n° 14.133, de 2021. A solicitação tem por
finalidade permitir a conclusão dos trâmites administrativos necessários, em especial o
lançamento e regularização das informações no sistema simec obras, bem como a
finalização das etapas de conferência, medição e formalização dos documentos de
encerramento contratual.. Vigência: 14/12/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.401,72. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23352.000106/2024-02.
Pregão. Nº 90692/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 41.306.114/0002-22 - SABOR E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 521.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 060/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Lídia Bartolomeu da Silva; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato
pelo período de 01/01/2026 a 08/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Ana Lídia Bartolomeu da Silva pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Pr Termo Aditivo ao Contrato 104/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Pedro Tavares Fernandes; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato
pelo período de 20/12/2025 a 20/01/2026 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e João Pedro Tavares Fernandes, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL
EDITAL Nº 98/CAMDP/IFC/2025 de 06/11/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Viceira, instituído pelo Edital nº 98 de
06/11/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2025, seção 3, pag.49.