DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira,
CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 20 de fevereiro ce
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 20/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/12/2025.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23716.000519/2025-93.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
06/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Luciano Alves Lima,
CPF: ***.235.606-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 28 de fevereiro ce
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Luciano Alves Lima - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/12/2025.
CAMPUS PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23718.000484/2025-72.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 281/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Rafaela Freitas dos Santos, CPF:
***.156.978-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 14 de março ode 2026.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/12/2025 a 14/03/2026. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Publio Matheus
Souza Verona - Diretor Geral Substituto(a) - Contratante; Rafaela Freitas dos Santos -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 12/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 49/2025
CONVÊNIO N° 49/2025. Processo nº. 23208.005727/2025-19. Celebrantes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS. Objeto: desenvolvimento de Projeto de Cooperação entre Instituições para
Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) entre UEMG e IFMG com vista a oferta
de uma turma especial de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área da Educação por
meio do Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana (PPGE). Vigência: 5
(cinco) anos, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.539 de 22 de julho de
1994, Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e legislação correlata.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025/PI
CONVÊNIO Nº 16/2025/PI. Processo nº. 23715.000850/2025-13. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução do projeto dos "Cursos de Formação Inicial e
Continuada no IFMG Campus Piumhi". Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da publicação
no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PD&I Nº 10/2025/POLO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
10/2025/POLO. Processo nº. 23211.001324/2025-41. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E ALIAR BPO
LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto:
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Plataforma
integrada inteligente para otimização de serviços de proteção de bens móveis". Vigência:
21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.001253/2025-69.
Dispensa
Nº
487/2025.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, conservação predial e vigilância, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus ibirité do ifmg, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 53.585,69. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23825.001253/2025-69.
Dispensa Nº 487/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, conservação predial e vigilância, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no campus ibirité do ifmg, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 643.028,28. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.000900/2025-22.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 11.896.623/0001-00 - POWER SOM EVENTOS & PRODUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio para
realização
de
eventos
institucionais
do ifnmg
-
campus
pirapora,
nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
63.670,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23395.000900/2025-22.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 51.601.046/0001-05 - SALVADOR SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio para
realização
de eventos
institucionais do
ifnmg
- campus
pirapora, nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
106.414,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 88/2024.
Nº Processo: 23414.003643/2024-24.
Dispensa. Nº 111/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o plano de trabalho vinculado ao contrato nº
88/2024 que passa a ser o documento sei nº 2423530 e prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 04 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. Vigência: 02/04/2026 a
30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: PABLO CASTRO ANTUNES; OBJETO:
Prorrogação
da
Vigência
Contratual; VIGÊNCIA:
07/01/2026
06/07/2026;
DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Pablo Castro Antunes.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2025- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Alex Eduardo Lopes OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGENCIA: 06/01/2026 a 06/03/2026 DOT AÇ ÃO
ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 11/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante Alex Eduardo Lopes, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2025
Processo 23051.022793/2025-95. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado nº
08/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.
Contratado: PRISCYLLA ASSIS CARVALHO, CPF XXX.165.972-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do
Contrato nº 05/2025 de prestação de serviço docente no Campus Parauapebas. Vigência:
19/02/2026 a 19/02/2027. Data da assinatura: 05/12/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, Reitora, pelo contratante; PRISCYLLA ASSIS CARVALHO, pela contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EDITAL Nº 199, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 196/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022,
resolve retificar o Edital nº 196/2025, de 01/12/2025, publicado no DOU nº 229, seção 3,
páginas 49 e 50, de 02/12/2025, referente a homologação do resultado final do Edital nº
175/2025, de 02/10/2025, especificamente quanto ao Código: 03 - Medicina Veterinária,
conforme disposto a seguir:
ONDE-SE LÊ:
CÓDIGO: 01 - SOCIOLOGIA -– CAMPUS CAMPINA GRANDE
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.175.001.00059
.SAULO 
VINICIUS
SOUZA
BA R B O S A
.70,67
. .2º
.2025.175.001.00056
.FABIANO PEREIRA SILVA
.66,92
. .3º
.2025.175.001.00044
.LUIZA FREIRE NASCIUTTI
.66,09
. .4º
.2025.175.001.00055
.DEYSE 
DE
FÁTIMA 
DO
AMARANTE BRANDÃO
.61,17
. .5º
.2025.175.001.00012
.PAULO DOURIAN
PEREIRA DE
CARVALHO
.59,96
CÓDIGO: 02 - INFORMÁTICA - –CAMPUS GUARABIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.175.002.00021
.CARLOS 
JOSE 
SABINO
NASCIMENTO
.63,17
. .2º
.2025.175.002.00010
.MAELSO BRUNO PACHECO N U N ES
PEREIRA
.52,84
. .3º
.2025.175.002.00002
.RODOLFO BOLCONTE DONATO
.49,63
. .4º
.2025.175.002.00008
.MÁRCIA
CRISTINA RAFAEL
DE
LIMA
.46,21
. .5º
.2025.175.002.00018
.ALINE
.45,34
CÓDIGO: 03 - INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL -– CAMPUS ITAPORANGA
AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)
. .CLAS.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.N OT A
. .1º
.2025.175.003.00022
.RAYSSA DE LOURDES CARVALHO
MARINHO DO RÊGO CATÃO
.62,00
. .2º
.2025.175.003.00029
.KARINA ESTRELA EGIDIO
.56,75
. .3º
.2025.175.003.00025
.JOSÉ VINÍCIUS RODRIGUES MAIA
.56,50
. .4º
.2025.175.003.00034
.WILSON 
RAMOS 
ARAGÃO
JÚNIOR
.54,50
. .5º
.2025.175.003.00009
.VINICIUS DA SILVA VIEIRA
.49,59