DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23172.002215/2024-74.
Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 27.055.754/0001-03 - PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 30 (dias), a partir de 03/06/2026 até 03/09/2026, na forma do artigo art. 111 da
lei 14.133, de 2021. Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 12/01/2026 a 12/04/2026, na forma do inciso ii, alínea "d", § 2º do artigo
124 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.327.537,96. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 271/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fransuel Lima de
Barros. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/12/2025 a
09/12/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Fransuel Lima de Barros, Contratado(a).
Nº 272/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leonardo Pereira da
Silva Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 12/12/2025 a
29/04/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 12/12/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Leonardo Pereira da Silva Brito, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003783/2025-20.
Dispensa Nº 309/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS -
ASPRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar,na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com
o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a
02/03/2026. Valor Total: R$ 14.893,80. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006486/2025-09.
Dispensa Nº 311/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução das ações previstas no plano de trabalho do "Projeto de Apoio Técnico à
Expansão da Oferta de EPT", financiado pela Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec)
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 253/2024.
Nº Processo: 23134.002264/2024-63.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J
DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar
valores, em estrita obediência a cláusula sexta - reajuste do contrato nº 253/2024-
proad/ifrn.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.854,70. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 385/2025 - UASG 158370
Processo nº 23139.002726.2025-83
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS CAICÓ.
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Termo de Adesão do IFRN - Campus Caicó ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a União, por intermédio da
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia",
vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio
de 2017 e alterações posteriores.
Fundamento Legal: IN 05/2017.
Vigência: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2035.
Data da Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002941/2025-84.
Dispensa Nº 92/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação
básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de
acordo com a chamada pública
emergencial nº 03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$
2.888,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002935/2025-27.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 14.426.441/0001-64 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
DO SERIDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública emergencial nº 03/2025.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2025
a 12/12/2026. Valor Total: R$ 8.702,03. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 385/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 303/2024.
Nº Processo: 23421.004463/2024-71.
Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de
prestação de serviços nº 303/2024-proad/ifrn conforme parecer n. 00308/2025/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 14/03/2026 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 158/2021.
Nº Processo: 23421.002243/2020-89.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº
158/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001289/2025-91.
Dispensa Nº 28/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do
ifrn/campus santa cruz, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 25.716,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.005027/2025-49.
Dispensa Nº 686/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 08.750.570/0001-00 - CHALLUB & PIRES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de limpeza pesada e retirada de entulhos - prédios do parque tecnológico ifrs para
instalações do arquivo central e núcleo de memória do ifrs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 43.194,40. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO:
MARINA SCHMIDT
DALZOCHIO
-
OBJETIVO: Prorrogação
do
prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/12/2025
a 31/07/2026. Data e Assinatura: 12/12/2025. Marcelo Lima Calixto. Diretor-Geral
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EDITAL Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto regido pelo Edital n.º 29, de 07/10/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 08/10/2025. O resultado homologado deve ser considerado na
forma e conteúdo a seguir:
ÁREA: Mecânica/Metalúrgica
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A DA S T R O
.NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.NOTA FINAL
.
.1º
.AC
.Ricardo Callegari Jacques
.295,67
.
.2º
.AC
.Rodrigo Afonso Hatwig
.278,67
.
.3º
.AC
.Bruno Bueno
.269,00
.
.4º
.AC
.Daniela Fátima Giarollo
.260,67
.
.5º
.AC
.Márcio 
Medeiros 
de
Magalhães
.257,67
.
.6º
.AC
.Thaís Suzin
.230,00
JEFERSON LUIZ FACHINETTO