DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Área de Atuação- Sistemas Embarcados- Quilombolas
.
.Ordem
.Nome do candidato
.Número 
de
CPF
anonimizado
.Avaliação Curricular .Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota
Final
.Situação
. .
.Não houve candidatos inscritos
.
.
.
.
.
. .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Ampla Concorrência
.
.Ordem
.Nome do candidato
.Número 
de
CPF
anonimizado
.Avaliação Curricular .Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota
Final
.Situação
.
.1
.Icaro Roberto Azevedo Picolli
.xxx.818.739-98
.41,00
.96,00
.85,00
.Classificado
.
.2
.Katy Milene Lima Pereira De Deus
.xxx.310.330-20
.34,80
.92,00
.80,56
.Classificado
.
.3
.Emanuela Mariano dos Santos
.xxx.504.079-05
.22,00
.82,00
.70,00
.Classificado
.
.4
.Regiane Ribeiro Liberato De Jesus
.xxx.892.379-75
.29,20
.80,00
.69,84
.Classificado
.
.5
.Gisele De Brito Brasil
.xxx.358.642-14
.44,00
.70,00
.64,80
.Classificado
.
.6
.Aline Silveira
.xxx.906.379-97
.35,00
.71,00
.63,80
.Classificado
. .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Pretos e pardos
.
.Ordem
.Nome do candidato
.Número 
de
CPF
anonimizado
.Avaliação Curricular .Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota
Final
.Situação
. .
.Não houve candidatos classificados
.
.
.
.
.
. .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- PCD
.
.Ordem
.Nome do candidato
.Número 
de
CPF
anonimizado
.Avaliação Curricular .Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota
Final
.Situação
. .
.Não houve candidatos classificados
.
.
.
.
.
. .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Indígenas
.
.Ordem
.Nome do candidato
.Número 
de
CPF
anonimizado
.Avaliação Curricular .Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota
Final
.Situação
. .
.Não houve candidatos inscritos
.
.
.
.
.
. .Área de Atuação- Segurança e Higiene do trabalho (cadastro reserva)- Quilombolas
.
.Ordem
.Nome do candidato
.Número 
de
CPF
anonimizado
.Avaliação Curricular .Prova 
de
desempenho
didático 
com
arguição
.Nota
Final
.Situação
. .
.Não houve candidatos inscritos
.
.
.
.
.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Nº 16/2025
PROCESSO: 23305.024339.2025-39.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento de plataforma de soluções baseadas em Bacillus para bioinsumos
agrícolas sustentáveis - Programa de Desenvolvimento de Competência (PDC) da
EMBRAPII".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
Embrapii Matão, e Targino de Araújo Filho pela FAI-UFSCar.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO APPDI Nº 24/2023
PROCESSO: 23305.018108.2023-24
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, até 04/07/2028; alteração da contrapartida financeira do projeto; ajuste do
plano de trabalho.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65, BRANDT BIOTECH LTDA - BRANDT - CNPJ 50.580.423/0001-04, e
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI. UFSCar
- CNPJ 66.991.647/0001-30.
VIGÊNCIA: até 04/07/2028.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Wladimir Maschio Cardozo Chaga pela
BRANDT, e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2023.
Nº Processo: 23305.010749/2022-50.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses,
a partir de 23/01/2026 a 23/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima de 60 meses, na forma do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.267,72. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154
Número do Contrato: 50154/2025.
Nº Processo: 23305.003033/2025-49.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 -
PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Com base nas
planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva com
vigência de 01/05/2025 até 30/04/2027, e considerando as disposições contidas nos
artigos 54 e 55, da instrução normativa mpog nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal
do contrato nº 50-154/2025 passará a ser de r$ 13.720,56 (treze mil setecentos e vinte
reais e cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de
11/08/2025, vigendo até o término contratual previsto para 11/08/2026.. Vigência:
11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.646,72. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3710/2025 - UASG 158710
Nº Processo: 23431.001802/2025-29.
Pregão Nº 92710/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.
Contratado: 54.634.918/0001-11 - DS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Concessão
onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina, do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus boituva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São José dos Campos.
Contratado(a): Luiz Heleno Moreira Duque.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/12/2025 a 21/01/2026.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Luiz Heleno Moreira
Duque, contratado(a).
Data da Assinatura: 09/12/2025.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158331
Número do Contrato: 8331/2023. Nº Processo: 23309.001483/2023-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA
SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2025 ao termo de contrato nº
08331/2023 - visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da convenção
coletiva de trabalho de 2025/2025 (registro no mte sp008702/2025) e aumento da tarifa de transporte
público municipal (decreto nº 8.498, de 14 de agosto de 2025.. Vigência: 11/12/2025 a 10/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 660.042,72. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).