DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23440.002074.2025-63
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: instalação do equipamento VBASE, de
propriedade da empresa Embratop, nas dependências do IFSP-PEP. Partícipes: Instituto
Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo, CNPJ nº 10.882.594/0001-65,
Campus Presidente Epitácio e Embratop Geo Tecnologias Ltda, CNPJ nº 03.497.158/0001-
07. Vigência 24 meses. Assinatura: 11/12/2025. IFSP: Silmário Batista dos Santos.
Embratop: Alexandre Benjamin Rainha
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 49/2025
Nº do Processo: 23305.026167.2025-38
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: cessão de uso temporário e com
contrapartida técnica da área de estacionamento do Campus Cotia, pertencente ao IFSP.
Partícipes: Instituto Federal de Educação. Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus Cotia
e J.C. Locação de Kart e Comércio de Peças Ltda. Vigência: entre 18/12 e 21/12 e pelo
período necessário para o cumprimento integral de todas as obrigações e contrapartidas
estabelecidas no Instrumento. Assinatura: 10/12/2025. IFSP: Silmário Batista dos Santos.
KGV: Marcello Rirsch
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 3, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS
n°23060.003269/2025-03, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado,
com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição
Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993:
I - DAS VAGAS:
.
.CAMPUS
.Á R EA
.REGIME DE TRABALHO
(SEMANAL)
.TOTAL DE VAGAS
.
.São Cristóvão
.Letras Português
.40h
.01
.
.TOTAL DE VAGAS
.01
II - DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO:
A - Quadro Remuneratório:
.
.D ES C R I Ç ÃO
.CARGA HORÁRIA SEMANAL
.TITULAÇÃO GRADUAÇÃO*
.
.Vencimento Básico
.40 horas
.R$ 4.326,60
*A remuneração do professor substituto corresponderá ao Vencimento Básico
estipulado na tabela acima mais Retribuição por Titulação, se houver, acrescida de auxílio-
alimentação.
B - Auxílio-alimentação:
.
.REGIME DE TRABALHO
.V A LO R
.
.40 horas semanais
.R$1.175,00
III - DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do
endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf
(Menu Concursos >
Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do
concurso), no período de 18/12/2025 a 07/01/2026. A taxa de inscrição terá o valor de R$
50,00 (cinquenta reais).
IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O :
O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano,
contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma
única vez e por igual período, a critério da Administração.
O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse
da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02
(dois) anos.
V - DO EDITAL:
O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2025.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 23462.000702/2024-37.
Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 23.052.767/0001-60 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, PRESTACAO DE SE R V I CO,
AUTO CONSUMO E ECONOMIA SOLIDARIA. Objeto: Nos termos do art. 111 da lei nº
14.133/2021, e considerando que o objeto do contrato — aquisição de lanches
provenientes da agricultura familiar destinados aos discentes do instituto federal de
sergipe (ifs), conforme chamada pública nº 04/2024 — caracteriza-se como escopo
predefinido cuja entrega integral ainda não foi concluída, em razão das entregas ocorrerem
de forma parcelada e sob demanda das unidades do ifs, fica prorrogada a vigência do
presente contrato pelo período de 6 (seis) meses, até 11/06/2026, exclusivamente para
permitir a conclusão integral do objeto pactuado.. Vigência: 11/12/2025 a 11/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.266,68. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado:
28.973.178/0001-38 -
MASTERSERV EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº
41/2023, por 19 (dezenove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/12/2025 a 30/12/2025, nos termos do art. 57 (ii e § 1º, ii) da lei n.º
8.666/93 e arts. 20 e 22 do decreto-lei n° 4.657/42 (lei de introdução às
normas do direito brasileiro - lindb) ealterar o nome do representante legal do
contrato 41/2023 para bruno oliveira menezes, conforme alteração do contrato
social da empresa.. Vigência: 11/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.153.999,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23060.002496/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.017.135/0001-30
- IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024 referente aos postos de
trabalho dos campi aracaju, estância, glória, e tobias barreto, no período de de 02/01/2024
a 31/12/2024, perfazendo r$ 125.657,18 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta
e sete reais e dezoito centavos) de incremento, conforme planilhas de custos e formação
de preços.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.569.497,12. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 22/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 25/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: LAYLA GUIMARÃES PAIXÃO OLIVEIRA
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado.
ÁREA: Enfermagem
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001031/2025-20
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 23/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 24/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: JORDÂNIA DE OLIVEIRA EUGÊNIO
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado.
ÁREA: Ciências Sociais
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001022/2025-39
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 24/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 34/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: JÚLIA CARVALHO COSTA
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado.
ÁREA: Agronomia
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.001191/2025-79
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/05/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 25/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 39/2024 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: CLÁUDIO HELENO PINTO DA SILVA
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Doutorado.
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002097/2024-56
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 26/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 52/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: GEOVANNA VITTÓRIA DE JESUS ASSIS
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Graduação.
ÁREA: Informática
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002023/2025-09
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 21/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 27/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 61/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: CARLA AUGUSTA BERTOLIN
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 .Mestrado
ÁREA: Matemática
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002217/2025-04
VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 31/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 28/2025
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor
Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Especialização.
ÁREA: Letras
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002556/2025-82
VIGÊNCIA: 09/12/2025 a 08/01/2026
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002695202511. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para equipamentos de refrigeração (câmaras frias e bebedouros). . Total de Itens Licitados:
118. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, -
Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site compras.gov.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2025) 158412-26411-2025NE000001