DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.003034/2025-37.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 043.XXX.XXX-88 - ROSANGELA DA SILVA SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE 2025, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 50.418,75. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23502.001379/2025-86.
Pregão Nº 90308/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA.
Objeto: Contratação serviços de coffee break para o Campus Carmo de Minas do
IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 7.230,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154773
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23495.001021/2024-17.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO
LIVRAMENTO.
Contratado:
10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato
decorrente
do acumulado
dos últimos
12
meses do
ist
- índ.
De serviços
de
telecomunicações anatel. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.479,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158467
Nº Processo: 23206.005811.2025. Objeto: Aquisição de reagentes, materiais e
equipamentos para as aulas do curso de Química do IFsul- Campus Pelotas.. Total de Itens
Licitados: 98. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90019-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/01/2026
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIO RENATO VILELA
Coordenador do Setor de Compras
(SIASGnet - 11/12/2025) 158467-26436-2025NE080000
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 151964
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23356.000638/2024-00.
Dispensa.
Nº 5/2024.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em aditivar o valor do contrato. Vigência: 12/12/2025 a
14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628.431,74. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23163.000448/2024-41.
Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE
APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - objeto,
em função da readequação do objeto da contratação, nos termos do art. 65, inciso i, item
a) da lei no 8666, sem alteração do valor global da contratação, de forma a incluir também
os processos seletivos de ingresso discente do ifsul. O objeto da presente contratação
passa a ser: a contratação de serviços de gestão executiva, administrativa e financeira dos
processos seletivos de ingresso discente e concursos para o preenchimento de vagas do
quadro docente e técnico-administrativo em educação (tae) do ifsul, a ocorrer a partir do
segundo semestre de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 09/12/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.760.187,50. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23163.003754/2020-14.
Dispensa. Nº 62/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 16% ao valor original do
contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor do contrato
atualizado de r$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para r$ 435.000,00
(quatrocentos e trinta e cinco mil reais), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art.
65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2025 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159001
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23423.001123/2024-78.
Pregão.
Nº
90046/2024.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.977,74. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 139, de 26 de agosto de 2025, que torna pública a abertura de
inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o
Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, publicado no DOU de 1º de
setembro de 2025, seção 3, páginas 43 a 47, passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 6.7, COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
Onde se lê:
6.7 Será obrigatória a anexação do Anexo VIII - Formulário de Inscrição, em
formato próprio, sob pena de inabilitação.
Leia-se:
6.7 A exigência de anexação do Anexo VIII - Formulário de Inscrição fica
desconsiderada e flexibilizada, em face de sua natureza meramente instrumental,
prevalecendo a análise da qualificação material dos candidatos com base nos demais
documentos apresentados.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 139, de 26 de agosto de
2025 e sua retificação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 41, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
item 13.1 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações, resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 06/2025, para provimento de cargos efetivos de Professor do Magistério Superior, na
forma a seguir:
. .Código - área de estudo - Classe - Regime de
Trabalho - Lotação
.Categoria
.Candidato Aprovado
.Pontuação
.Classificação
. 42 - FAMED - Patologia Clínica - 40h
.Ampla concorrência
.ARTUR LEITE RAMIRES SALDANHA
.9,133
.1º
.
.Reserva
à
Pessoa
com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. 46 - FANUT - Bases da Nutrição (A) - DE
.Ampla concorrência
.DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS
.7,755
.1º
.
.Ampla concorrência
.ANNE KAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA
.7,732
.2º
.
.Reserva
à
Pessoa
com
Deficiência
.Não houve candidato/a aprovado/a
.
.
. .
.Reserva aos Negros
.ANNE KAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA
.6,270
.1º
. 58 - ICHCA/ Biblioteconomia - Gestão da
Informação e do Conhecimento - DE
.Ampla concorrência
.GESNER FRANCISCO XAVIER JUNIOR
.8,563
.1º
.
.Ampla concorrência
.PAULO RICARDO SILVA LIMA
.8,393
.2º
.
.Ampla concorrência
.PALOMA ISRAELY BARBOSA DE SA
.7,536
.3º
.
.Reserva
à
Pessoa
com
Deficiência
.Não houve candidato/a inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva aos Negros
.GESNER FRANCISCO XAVIER JUNIOR
.9,044
.1º
Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3. 7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U.
em 20/02/2025, seção 3, p. 49-72 e suas retificações.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
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