DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23087.020257/2024-56.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 33.973.493/0001-03 - WENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução (mais 30 dias) e
vigência (mais 90 dias), conforme permissivo na cláusula segunda, item 2.1. Do contrato
original e a adição de valores ao contrato nº 41/2024, nos termos do art. 124, inciso i,
alínea b, e art. 125 da lei nº 14.133/2021, fundamentados no ofício 350. Vigência:
20/12/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.012,42. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 150/2025
Nº Processo: 23087.016521/2025-38
Contratante:
Universidade
Federal
de
Alfenas
-
UNIFAL-MG.
CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: Edital de Leilão nº 001/2025 Ato que Autoriza a Contratação Direta nº
150/2025 para Alienação de sucatas de bens permanente inservíveis. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
Abertura da Proposta: 14/01/2026 às 14:00 horas. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 - Prédio "O", Sala 407 - Centro, Alfenas - MG.
Edital
Completo:
no
sítio
eletrônico
oficial
da
UNIFAL-MG,
link
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php e no Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP),
link
https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1.
MAYK VIEIRA COELHO.
Pró-Reitor de Administração e Finanças.
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 130, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de
Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Área de Atuação / Conhecimento: Economia
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Ciências
Econômicas ou Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia ou qualquer graduação
na área de Ciências Sociais Aplicadas e/ou mestrado e/ou doutorado em Economia ou na
área de Ciências Sociais Aplicadas.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA )- Varginha-MG.
e) Período de inscrições: 15/12/2025, às 8 horas, até o dia 16/01/2026, às 18
horas (horário de Brasília).
f) Remuneração: R$ 4.326,60 para Graduação; R$ 5.949,07 se apresentar título
de mestre; R$ 8.058,29 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será
reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência.
g) Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais)
h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o
período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23066.056258/2024-87.
Dispensa. Nº 105/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1°
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex
ao projeto "programa de formação continuada para profissionais da educação básica na
perspectiva da educação integral em tempo integral" até 31/12/2026.. Vigência:
12/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264.576,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90119/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23066067766202571. , publicada no D.O.U de 21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços -90119/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Novo Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b Ondina -
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 12/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
. .ASA
PRIME
PERÍCIA
ADMINISTRAÇÃO
E
RECUPERAÇÃO LTDA
.47.637.998/0001-01
.09/12/2025 a 08/12/2030
. .PLUG
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
EM
PROJETOS
LT DA
.31.796.051/0001-03
.09/12/2025 A 08/12/2030
. . BRUNA DO CARMO DA SILVA
CARDOSO
.56.902.686/0001-60
.09/12/2025 A 08/12/2030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio 11/2023 com a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos,
Ensino e Fomento a Pesquisa - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ 08.918.412/0001-08 e VALE S.A.,
cujo objeto está relacionado à execução do Projeto Acadêmico "Desenvolvimento de
Ligantes Orgânicos para Briquetagem de Alta Performance, com o seguinte objeto:
alteração da vigência (prorrogação) de 05/12/2025 até 05/12/2023 até 05/11/2026;
autorização do uso de rendimentos financeiros para a execução do Projeto e substituição
o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado Nº do Processo:
23067.051537/2023-63 Fundamento Legal: Decreto nº 9.283/2018, 8.958/1994. Valor
Global: 4.172.981,00 - Data da Vigência do Termo: 05/12/2023 até 05/11/2026- Data da
Assinatura do Termo: 04/12/2025- Representante da Contratada: JOAQUIM PERÚCIO
PESSOA FILHO; Contratante: CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA.
EDITAL Nº 9, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICA O EDITAL Nº 4/2025
CONCURSO PÚBLICO DE CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Processo nº 23067.050090/2025-77
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e
estatutárias, resolve RETIFICAR o Edital nº 04/2025, referente ao Concurso Público para provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada
com a Lei nº 12.772/2012, da Universidade Federal do Ceará, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Nº 220, de 18 de novembro de 2025, seção 3, páginas 73 a 83, para ACRESCENTAR informações ao
ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, PROVA PRÁTICA, PRÁTICO-
ORAL, DEFESA DE PROJETO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, conforme segue:
I - Inclui-se no Anexo III a informação de que os critérios de avaliação da prova escrita
dissertativa, prova prática, prático-oral, defesa de projeto de pesquisa e avaliação de títulos dos
setores de estudos: a) Gestão da Inovação, Propriedade Industrial e Direitos Autorais; e b)
Percepção e Representação da Forma, do Instituto de Arquitetura, Urbanismo e Design, foram
atualizados e poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://ccv.ufc.br/pt/criterios-de-
avaliacao-concurso-para-professor-do-magisterio-superior-da-universidade-federal-do-ceara-ufc/
II - Permanecem inalterados os critérios relativos aos demais setores de estudos;
III - Fica acrescentado ao Anexo III o seguinte item:
A prova dissertativa será manuscrita em folhas pautadas, constante de caderno
de prova fornecido pela CCV/UFC, contendo 40 (quarenta) páginas. É vedado o uso de
folhas adicionais, sendo que qualquer página que exceder o limite não será considerada
para correção. Não poderá haver qualquer tipo de identificação nas folhas, e a numeração
será fornecida pela instituição no caderno de prova. O descumprimento das normas
estabelecidas neste item poderá implicar desconto de pontos ou anulação da prova, a
critério da banca examinadora.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.054684/2025-57.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I que
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o
projeto "Horus-Rá, um sistema digital inovador de gestão
e prevenção de transtornos mentais comuns no ambiente corporativo, integrando
biometria ocular, questionários clínicos, dashboards de BI preditivo e chatbot
personalizado, com foco na intervenção precoce, engajamento dos colaboradores e
suporte à tomada de decisão estratégica em empresas.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.248/1991, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 10.973/2004 e Lei nº
13.243/2016. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 833.800,00. Data de
Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROGRAMA DE ESCRITÓRIO VIRTUAL UFDPAR Nº 3/2025-NIT/UFDPar
EXTRATO DE CONTRATO PARA USO DO PROGRAMA DE ESCRITÓRIO VIRTUAL UFDPAR Nº
03/2025-NIT/UFDPar. Espécie: CONTRATO DE USO DO PROGRAMA DE ESCRITÓRIO VIRTUAL
UFDPAR Nº 03/2025-NIT/UFDPar, ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A SPIPROTEIN BIOTECNOLOGIA E GENETICA INOVA
SIMPLES(I.S.), CNPJ: 49.988.254/0001-59. Objeto: Apoio a projetos e startups criadas na
UFDPar, através do programa Escritório Virtual UFDPar. Data de Assinatura: 12/12/2025.
Vigência: 2
anos a partir
da data
da assinatura. Signatários:
pela SPIPROTEIN
BIOTECNOLOGIA E GENETICA INOVA SIMPLES(I.S.): Franciandrei Moreno do Vale Coelho
Costa Silva, Contratante e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal
do Delta do Parnaíba (UFDPar), inscrita no CNPJ 33.519.114/0001-00, e a Fundação de
Cultura e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), inscrita no CGC
07.501.328/0001-30. Objeto: prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, o
prazo de vigência do Contrato Acadêmico nº 01/2024 firmado entre as partes. Processo nº
23855.007138/2024-15. Data de assinatura: 12/12/2025. Signatários: João Paulo Sales
Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
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