DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento, e inovação - PD&I
que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro
Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a
empresa Nexo Serviços Administrativos e de Engenharia Ltda.
Partes: UFJF e Nexo Serviços Administrativos e de Engenharias Ltda.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Modelagem, simulação e
experimentação de controladores centrais de geração distribuída por meio de arquitetura C–HIL".
Valor: R$ 39.297,56 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2026
Data da assinatura: 08/12/2025.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure
Sanabio (Representante legal da Fadepe); Allan Fagner Cupertino (Coordenador do Projeto);
Renato Atila Silva Santana e Maryam Nassir Halat Ribeiro (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2025 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.260556/2025-71.
Dispensa
Nº 
25/2025.
Contratante:
FACULDADE
DE 
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade
de dar apoio ao projeto "gestão municipal da ordem publica e segurança cidadã".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2027. Valor Total: R$ 1.805.046,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de doação nº/2025. Doador: Leandro M. Zanitelli . CPF/CNPJ nº 70XXXXX97.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto:
doação de livro(s). Quantidade: 1 título. Valor total da doação: R$ ( reais,
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025. –(Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de
2025.
–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de
2025.
–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de
2025.
–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.–(Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, de 2026.
ASS–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.–(Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2026. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de 2026.
–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de
2025.
–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº/2025. Doador: . CPF/CNPJ nº XXXXX Donatária: Faculdade de
Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 0 títulos. Valor total da doação: R$ ( reais, centavos). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, de
2025.
–(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254
Número do Contrato: 468/2024.
Nº Processo: 23072.235930/2024-10.
Dispensa. Nº
351/2024. Contratante:
ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 468/2024 por 24 (vinte e quatro) meses, até 19 de
dezembro de 2027.. Vigência: 11/12/2025 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.305.429,06. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.040491/2016-59 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
53/2016, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da
vigência por mais 04 (anos) até 27 de dezembro de 2030, a contar de 27 de dezembro de
2026, do Termo de Cooperação nº 53/2016 celebrado entre as partícipes 27/12/2016. Fim
de Vigência do Termo Aditivo: 27/12/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
FUNDEP. Data da assinatura: 11/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL REGULAR
MESTRADO E DOUTORADO - 2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia
FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 22 de dezembro de 2025 até as 23:59h do dia
26 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção de candidatos
ao MESTRADO e para o DOUTORADO as inscrições serão estabelecidas em cronogramas
específicos a serem divulgados no website do Programa. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas
para o Mestrado e 25 (vinte e cinco) vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de
fluxo contínuo durante o ano letivo de 2026. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão
feitas
exclusivamente
pela
internet, 
pela
página
web
do
Programa
https://www.pgbiq.icb.ufmg.br , mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e
submissão dos documentos solicitados, digitalizados, todos no formato PDF, com exceção
da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de vigência das inscrições. Edital completo
está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025
FLÁVIO ALMEIDA AMARAL
Coordenador
EDITAL SUPLEMENTAR
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica e Imunologia
FAZ SABER que, a partir das 06:00h do dia 22 de dezembro de 2025 até as 23:59h do dia
26 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas
e com deficiência ao MESTRADO e para o DOUTORADO as inscrições serão estabelecidas
em cronogramas específicos a serem divulgados no website do Programa. O edital está em
conformidade com a Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da
UFMG. Serão oferecidas, para ingresso em regime de fluxo contínuo durante o ano letivo
de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma vaga para indígenas e uma vaga para pessoas
com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma vaga para indígenas e uma para
pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pela
página web do Programa http://www.pgbiq.icb.ufmg.br, mediante o preenchimento do
Formulário eletrônico de Inscrição e submissão dos documentos solicitados, digitalizados,
todos no formato PDF, com exceção da foto 3x4 no formato JPEG, durante o período de
vigência das inscrições. Edital completo está disponível em http://www.pgbiq.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025
PROFA. FLÁVIO ALMEIDA AMARAL
Coordenador
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 15 de
dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO E ao DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e
08 vagas para o Doutorado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. O
Edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações
Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line),
cujo formulário eletrônico estará disponível em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/ processos-
seletivos/selecoes-em-andamento/. Edital completo está disponível no site do Programa em
https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/.
Belo Horizonte, de 12 de dezembro de 2025
PAULO HENRIQUE FERREIRA GALVÃO
Coordenador
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Geologia FAZ SABER que, no período de 15 de
dezembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas, para ingresso no 1º semestre
letivo de 2026, 04 (quatro) vagas para o Mestrado (duas para indígenas e duas para pessoas
com deficiência) e 04 (quatro) vagas para o Doutorado (duas para indígenas e duas para
pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet (on-line),
cujo formulário eletrônico estará disponível em endereço https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/
processos-seletivos/selecoes-em-andamento/. Edital completo está disponível no site do
Programa em https://sites.igc.ufmg.br/posgeol/processos-seletivos/selecoes-em-andamento/
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2025
PAULO HENRIQUE FERREIRA GALVÃO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia