DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153275
Número do Contrato: 448/2024.
Nº Processo: 23072.251053/2024-24.
Dispensa. Nº 81/2024. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 448/2024 por 06
(seis) meses, até 11 de junho de 2026.integra este termo aditivo, para todos os fins e
efeitos, o plano de trabalho - anexo i e o plano de formas e condições - anexo ii,
devidamente atualizados. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato aditado, no que
não conflitarem com o disposto no presente instrumento.. Vigência: 11/12/2025 a
11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.875,68. Data de Assinatura:
11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EDITAL Nº 3.350, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Engenharia da Computação: Sistemas Embarcados,
Internet das Coisas e Arquitetura de Computadores
Edital: 1580, de 12/06/2025, publicado no DOU de 16/06/2025, retificado pelo
Edital n.º 1733, de 02/07/2025, publicado no DOU de 09/07/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Renato Zanetti
2º lugar: Lucas Giovani Nardo
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 14/11/2025
Processo nº 23072.270620/2025-22
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 52/2025. Doador: Agesilau Neiva Almada, CPF XXX.271.526-
XX . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação
de livros. Quantidade : 9 (nove) exemplares. Títulos : Where water meets land / Paulo
Herkenhoff; Naifs Entre Culturas : Bienal Naifs do Brasil 2006 ; IM Galeria e Simões de Assis
Galeria de Arte apresentam DELSON UCHÔA; Água viva / Shirley Paes Leme ; Heterotopias
cotidianas / Shirley Paes Leme ; Acaso controlado = controled chances / Daniel Feingold ;
Penumbra / Angelo Venosa ; Intervenções extensivas X / Eduardo Frota ; Lição : se essa rua
fosse um rio / Isabela Prado. Valor unitário : R$52,00 (cinquenta e dois reais). Valor total:
R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Agesilau Neiva Almada (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 53/2025. Doador: David Coelho Oliveira, CPF XXX.273.016-XX.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
livros. Quantidade : 3 (três) exemplares. Títulos : Curso completo de Mangá / Arthur Garcia
; Inspired 3D short film production / Jeremy Cantor ; O livro monstro do Mangá. Valor
total: R$ 308,00 (Trezentos e oito reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS David Coelho Oliveira (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termos de doação nº 54/2025. Doador: Pinacoteca do Estado de São Paulo, CNPJ
96.290.846/0001-82 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-
19. Objeto: doação de livros. Quantitativo : 5 exemplares. Títulos: "Neide Sá: vida, doce
mistério"; "Tecendo a manhã: vida moderna e experiência noturna na arte do Brasil";
"Trabalho de Carnaval"; "Beatriz González: a imagem em trânsito" e "Pop Brasil :
vanguarda e nova figuração, 1960". Valor total : R$ 673,00 (Seiscentos e setenta e três
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS
Pinacoteca do Estado de São Paulo (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 56/2025. Doador: Mário César de Azevedo, CPF XXX.616.826-
XX. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livros.
Quantidade 6 (seis) exemplares. Títulos : Aretuza Moura : Transarte - transtempo / Marcos
Hill ; 3. quadrantes / Mário Azevedo ; 4. Tudo sobre nada / Mário Azevedo ; Antropofagia
Palimpsesto Selvagem / Beatriz Azevedo ; Estudos sobre Belo Horizonte e Minas Gerais nos
trinta anos do BDMG Cultural / Eliana de Freitas Dutra. Valor unitário R$52,00 (Cinquenta
e dois reais) Valor total: R$ 312,00 (Trezentos e doze reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mário César de Azevedo (Doador) e Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 057/2025. Doador : Fábio Tozi CPF nº XXX.001.158-XX.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação
do livro: "Ramon de Baños: um pioneiro do cinema catalão na Amazônia". Valor total:
R$ 70,00 (Setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS. Fábio Tozi (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 58/2025. Doador: Pink Pineapple, CNPJ 10.996.755/0001-41.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de
2(dois) exemplar do catálogo "Flávio Cerqueira : um escultor de significados = a sculptor of
meanings". Valor unitário R$52,00 (cinquenta e dois reais). Valor total: R$ 104,00 (Centro
e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Waléria
Alexandrino Dias (Doadora) e Daniel Rodrigues (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 099/2025. Doador : Patrícia Dias Franca-Huchet. Donatária:
Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do catálogo
"Jornal da Imagem / Imagem do Jornal". Valor : R$ 52,00 (Cingqueta e dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS. Patrícia Dias Franca-
Huchet (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 28 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 100/2025. Doador : Maria Betânia e Silva. Donatária: Escola
de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantitativo:
4 exemplares : "Memórias (in)tangíveis" (2 exemplares); "Entre curadoria e mediação
cultural a partir da exposição Propágulo: fotografia e identidade"; "Escolarizações da arte".
Valor total: R$ 233,00 (Duzentos e trinta e três reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS. Maria Betânia e Silva (Doador) e Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 1 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 103/2025. Doador : Cleber AugustoBarreto Corrêa.
Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do
livro "Arte mural : materiais e processos / Binho Barreto". Valor : R$ 20,00 (Vinte reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS. Cleber Augusto
Barreto Corrêa (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE AS S I N AT U R A :
10 de dezembro de 2025.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285
Número do Contrato: 452/2024.
Nº Processo: 23072.246150/2024-03.
Dispensa. Nº 79/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 452/2024 por 12
meses, até 12 de dezembro de 2026.. Vigência: 11/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.559.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT e a contratada: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA .
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 47/2023, cujo objeto é
disponibilização de catálogo de livros digitais à UFNT, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 10/01/2026 a 10/01/2027, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei nº. 8.666, de 1993; e REAJUSTAR em 4,73% (quatro vírgula setenta
e três por cento) o valor do contrato, por meio da aplicação do Índice de Custo de
Tecnologia da Informação - ICPI, exigido pela Instrução Normativa SGD/ME n° 94,
acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, ocasião em que o valor das licenças
passará a ser de R$ 8,80 (oito reais e oitenta centavos).
Data da assinatura 10/12/2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e - Ana
Laurinha Serra Alves
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009887202322 . Objeto: Dispensa de Licitação nos termos do inciso XI
do caput do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de empresa remanescente
do Pregão Eletrônico nº 24/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada
para proceder com Fornecimento, instalação dos equipamentos e serviços complementares
para sistema de geração de energia solar fotovoltaica no solo, potência mínima de 500
kWp, no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Execução dos serviços remanescentes do Contrato nº 33/2023. Declaração de Dispensa em
01/12/2025. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/12/2025. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 2.086.061,97. CNPJ
CONTRATADA : 23.210.699/0001-10 MN CONSTRUCOES E ENERGIAS LTDA.
(SIDEC - 12/12/2025) 158717-26447-2025NE111111
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Bem Móvel nº 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
23520.013207/2025-37. CEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFO B,
CNPJ nº 18.641.263/0001-45. CESSIONÁRIA: INFRA S.A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87.
OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, de uma Extratora Elétrica Portátil de Corpos de
Prova, com o Número de Patrimônio 18131743, pertencente ao patrimônio da UFOB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e Decreto nº 9.373/2018. VIGÊNCIA: 5 (cinco)
dias úteis, contados da data de 15/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025.
Barreiras/BA. 15/12/2025. Herben Cardoso Faria. Coordenadoria de Gestão do Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23204.007853/2025-48. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
F R DA SILVA LTDA SOB NOME FANTASIA AGROPECUARIA RAFAEL (Concedente). Signatários:
pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Francisco Rafael da Silva.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 12/11/2025.
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