DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500077
77
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 93294/2025-13. Partes: Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 94266/2025-13. Partes: Andrade Batista Serviços Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 93784/2025-10. Partes: Preamar Projetos e Construções Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada
pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.112826/2025-38.
Dispensa Nº 471/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 34.028.316/0019-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2030. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23074.086400/2024-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 -
WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objeto a retificação do termo de apostilamento nº 01/2025 ao
contrato nº 11/2025, em função de erro material no preâmbulo do referido termo..
Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,78.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000013/2025 ao
Instrumento código 836327. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. Termo aditivo de prazo e valor. Valor Total: R$ 11.355.827,92, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura:
23/10/2016. Signatários: Concedente: MARCOS SFAIR SUNYE, CPF nº ***.533.659-**,
Convenente: EDEMIR REGINALDO MACIEL, CPF nº ***.003.129-**.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
70/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.075644/2022-05.
Pregão Nº 049/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
13.711.592/0001-00 - AMI SERVIÇOS E REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Retificação do período de
prorrogação constante no item 1.1.1 da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 070/2023 para 29/12/2025 a 29/12/2026.
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data
de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 375/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.074489/2025-44, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
partir de 22/02/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na
carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Setor de Ciências humanas, Departamento de Letras Estrangeiras Modernas,
Área de Conhecimento: Língua Italiana e Ensino de Língua Italiana, conforme Edital nº 56/25-
PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21/02/2025, Seção 3, página 58.
Em 11de dezembro de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153088
Número do Contrato: 107/2024.
Nº Processo: 23076.044908/2024-39.
Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
107/2024 - ufpe para 30/06/2026 e substituir o fiscal do projeto, passando a função a ser
exercida por juliana carneiro gomes cassemiro, bem como atualizar o plano de trabalho e
o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 10/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.297,44. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.027595/2025-45.
Dispensa Nº 191/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "cuidoteca", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição,
o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
21/01/2027. Valor Total: R$ 475.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23007.030339/2023-71.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de
21/12/2025 à 19/072026.. Vigência: 21/12/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.364.731,48. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23007.020566/2024-02.
Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23007.011366/2025-79.
Dispensa. Nº 140/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto:
Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/02/2026 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 141.176,80. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10682/2023.
Nº Processo: 23077.190191/2025-61.
Dispensa. Nº 60056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar
a cláusula quarta e cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência:
08/12/2025 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.690.600,00. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 10682.21.1423; Processo nº 23077.155303/2023-75;
Dispensa Nº 60056/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ:
24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, pág.
150. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.020.000,00. leia-se: Valor Total: R$ 1.091.400,00..
Em 12 de dezembro de 2025
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
Reitor