DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.240805/2021-19.
Instrumento Jurídico: Contrato N°0017/2021
Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-
59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Tecnologia Nacional de Transporte Sustentável
para Maricá: Desenvolvimento e Operação Assistida - Fase 1 - ÔnibusSustentável-Fl".
Valor Total: R$ 7.548.480,70.
Vigência: 24 meses.
Data de Assinatura: 08/12/2021.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.227936/2021-19
Espécie: Termo Aditivo 07/2025 ao Convênio Específico 16/2021
Título: Revitalização e Ressignificação da Histórica Sociedade de Autores Teatrais - SBAT.
Objeto: prorrogação de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31
de dezembro de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$
1.649.649,33 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove
reais e trinta e três centavos) para R$ 1.892.649,33 (um milhão oitocentos e noventa e dois
mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), por meio do aporte de
recursos oriundos do recebimento de nova emenda parlamentar, mantidas as mesmas
condições pactuadas.
Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.240805/2021-19.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato 0017/2021.
Partícipes: INSTITUTO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ICTIM, CNPJ: 36.237.794/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Reajuste contratual do 1° ano de contratual (cláusula 10° do contrato primitivo), onde a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 49.918,21 (quatrocentos e dezenove mil,
novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos).
Data de Assinatura: 19/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 1219 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UFRJ Nº 875/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do cronograma do concurso público regido
pelo Edital UFRJ nº 875/2025, de 19 de setembro de 2025, publicado no Diário oficial em 22 de setembro de 2025, edição 180, seção 3, página 74, que passa ter a forma e o conteúdo
a seguir:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Concurso Público para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Edital 875/2025
Cronograma Previsto
.
.Item
.At i v i d a d e
.Início
.Fim
.
.01
.Publicação do Edital de abertura das inscrições
.22/09/2025
.
.02
.Impugnações ao Edital de abertura das inscrições
.22/09/2025
.24/09/2025
.
.03
.Realização das inscrições
.02/10/2025
.24/10/2025
.
.04
.Solicitação de condição especial
.02/10/2025
.24/10/2025
.
.05
.Pedido de Isenção
.02/10/2025
.10/10/2025
.
.06
.Resultado dos pedidos de isenção
.17/10/2025
.
.07
.Último dia de pagamento da inscrição, inclusive dos Candidatos com pedido de isenção indeferido
.28/10/2025
.
.08
.Divulgação da lista preliminar das inscrições
.31/10/2025
.
.09
.Resultado da solicitação de condição especial
.31/10/2025
.
.10
.Recurso contra a divulgação da lista preliminar das inscrições e período de envio do comprovante de pagamento para os candidatos com pagamento não
identificado
.31/10/2025
.03/11/2025
.
.11
.Recurso contra o indeferimento da solicitação de condição Especial
.31/10/2025
.03/11/2025
.
.12
.Divulgação da lista final das inscrições após recursos e envio às unidades para homologação
.04/11/2025
.
.13
.Homologação das inscrições, pelas congregações ou órgãos equivalentes, das unidades acadêmicas (Antes dos possíveis recursos) - (§1º do Art. 18 Resolução
Consuni/UFRJ nº 15/2020)
.Até 21/11/2025
.
.14
.Interposição de recurso contra a homologação das inscrições - (§4º do Art. 18 da Resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020)
.Até 02/12/2025
.
.15
.Homologação das inscrições, pelas congregações ou órgãos equivalentes, das unidades acadêmicas (após julgamento dos recursos interpostos)
.05/12/2025
.
.16
.Divulgação das Comissões Julgadoras (Art. 27 da Resolução Consuni nº 15/2020)
.11/12/2025
.
.17
.Requerimento de impugnação das Comissões Julgadoras (Art. 30 da Resolução Consuni nº 15/2020)
.Até 22/12/2025
.
.18
.Divulgação das Comissões Julgadoras após apreciação dos requerimentos de impugnação (§3º Art. 30 da Resolução Consuni nº 15/2020 e seus parágrafos)
.Até 09/01/2026
.
.19
.Divulgação, pelas unidades, através do site de concursos da PR-4, dos locais de prova.
.No mínimo 30 dias antes da prova da primeira etapa do concurso (art. 34 da Resolução Consuni nº
15/2020)
.
.20
.Divulgação, pelas unidades acadêmicas, através do site de concursos da PR-4, de cronograma relativo às provas de cada uma de suas vagas:
I - A data de aplicação da Prova Escrita; II - A data da divulgação do resultado da Prova Escrita; III - O
período de interposição e julgamento dos eventuais recursos interpostos contra o resultado da Prova
Escrita; IV - A data da divulgação do resultado dos recursos; V - As datas de realização das demais
etapas do concurso; e VI - Os prazos de entrega de documentos.
.No mínimo 30 dias antes da prova da primeira etapa do concurso (Art. 34 da Resolução Consuni nº
15/2020)
.
.21
.Realização das provas do concurso
.A partir de 09/02/2026, até 16/04/2026 em data a ser definida no documento de convocação, de
acordo com o evento acima.
.
.22
.Divulgação da ata da Comissão Julgadora com as notas atribuídas aos candidatos
.Até 24h após a realização da seção pública (até 17 de abril)
.
.23
.Envio da documentação da Comissão Julgadora para PR-4
.Até 48h após a realização da seção pública
.
.24
.Divulgação dos candidatos convocados para:
I) heteroidentificação (PP);
II) verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas); e
III) avaliação multiprofissional (PCD)
.23/04/2026
.
.25
.Realização da heteroidentificação (PP), verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e Avaliação multiprofissional (PCD)
.Entre 11/05/2026 e 14/05/2026 (data exata, local e demais orientações serão enviadas no edital de
convocação.
.
.26
.Resultado da heteroidentificação (PP), verificação
Documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e avaliação multiprofissional (PCD)
.15/05/2026
.
.27
.Recurso sobre o resultado da heteroidentificação (PP), verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e avaliação multiprofissional (PCD)
.Até 19/05/2026
.
.28
.Resultado do recurso da heteroidentificação (PP), verificação documental complementar (Indígenas e Quilombolas) e avaliação multiprofissional (PCD), se
houver
.Até 20/05/2026
.
.29
.Resultado Final Geral com divulgação da Distribuição da Reserva de Vagas
.Até 21/05/2026
.
.30
.Recurso relativo ao resultado final (§2º do Art. 55 da resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020)
.Até 10 dias corridos do evento anterior
.
.31
.Recurso relativo à decisão da congregação (§3º do Art. 55 da resolução Consuni/UFRJ nº 15/2020)
.Até 10 dias corridos do evento anterior
.
.32
.Resultado do recurso enviado ao Consuni/UFRJ (quando houver)
.A depender do andamento do processo
.
.33
.Envio de documentação para Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD
.A depender do andamento do processo
.
.34
.Envio da Documentação para Reitor Homologar
.A depender do andamento do processo
.
.35
.Publicação da Homologação no Diário Oficial da União - DOU
.A depender do andamento do processo
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO