DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
004/2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 200 ( duzentos ) , dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 ( noventa ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.838,02
(oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023 .18830.01.44905100.28282.1.4
0.00 - 14596 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Francisco Pinto
de Macedo Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco
Pinto de Macedo Lobo Neto, 02 - Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 17
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4908710/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/ ESCOLA EEEP Lepoldina Gonçalves Quezado, inscrita no CNPJ
07.954.514/0015-20- CREDE 20 - AURORA/CE, neste ato representada pelo
Diretor Geral o Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: JOSEANE
SILVA PAIVA PEREIRA SANTANA – ME inscrita no CNPJ sob n
º18.324.951/0001-81, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Joseane Silva
Paiva Pereira Santana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço Especializados no Fornecimento de Alimentação
(almoço) para atender aos alunos que estarão em estágio em vários municípios
sobre a abrangência do campo de estágio. Cuja as descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 08/2018. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/199,3, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 08/2017 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620201881501339039001100004000 - 14834.
DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Isnard
Alves Gonçalves - CONTRATANTE, Joseane Silva Paiva Pereira Santana
- CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco E. Gonçalves Leite,
02 - Ilegível. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4208998/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0643-60- CREDE 11 - JAGUARIBE/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli Fernandes
de Queiroz CONTRATADA: MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM,
neste ato representado pelo Sr. Marcos Alex Peixoto Marim. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 0001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 10.774,00 (Dez mil, setecentos e setenta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Marli Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE, Marcos Alex Peixoto
Marim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ruth Gomes da Silva,
02 - Francisca Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5708234/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0643-60- CREDE 11 - JAGUARIBE/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli Fernandes
de Queiroz CONTRATADA: ROMERO DE MEDEIROS ARAÚJO,
neste ato representado pelo Sr. Romero de Medeiros Araújo. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias , contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.325,00
(Onze mil, trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 3 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Marli Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE,
Romero de Medeiros Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Ruth Gomes da Silva, 02 - Francisca Regiana Adilino Freire. Fortaleza, 17
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3662725/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MONSENHOR JOSÉ
AUGUSTO DA SILVA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0303-85- CREDE
4 - CAMOCIM/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE
, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo
Rocha CONTRATADA: MASTER PACK COM. E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato repre-
sentada pelo Sr Francisco Hélio Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA
E CIVIL PARA A CLIMATIZAÇÃO DE NOVE SALAS DE AULA , na
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA , conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
2018/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações , Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(Sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 79.212,88 (Setenta e nove mil, duzentos e doze reais e
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
5.33903900.10000.0.40.00 - 14554. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE,
Francisco Hélio Leitão Barros -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Alan Barros Monteiro, 02 - Francisco Helton Rocha da Silva. Fortaleza, 17
de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4664128/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-
07- CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA:
JOSÉ DO CARMO JÚNIOR, neste ato representado pelo Sr. José
do Carmo Júnior . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PN AE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 00 1/201 8 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00 2/201 7
FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias letivos, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 9.100,00 (Nove Mil e Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 210002212362023225830733903
0002730113000 5992 , do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho 2018 SIGNATÁRIOS:
Ana Kézia Viana de Freitas Vitor - CONTRATANTE, José do Carmo Júnior
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira dos Santos,
02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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