DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste contrato será de 360 dias letivos, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.620,00 (Cinco Mil Seiscentos Vinte Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022123620232258307339030002730113000 5992 , do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
29 de Junho 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas Vitor -
CONTRATANTE, Rita de Cássia Valdivino Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira dos Santos, 02 - Raimundo
Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4905583/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste
ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA:
G7 SERVICE E CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 17.399.790/0001 - 22, representado neste ato pelo(a) Sr.(o)
FRANCISCO GLEISON BONFIM . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE ( LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
) INTERMUNICIPAL PARA O DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS
DAS ESCOLAS ESTADUAIS E TÉCNICOS DA CREDE-13-CRATEÚS-CE
, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência – que integram
este instrumento independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta
Convite nº 2018/0022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art.
23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de até 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias , contado a partir da publicação do contrato no DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato será
de até 200 ( duzentos ) dias , contado a partir da emissão da Ordem de Serviço
pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13
. VALOR GLOBAL: R$ 5.341,16 (Cinco mil trezentos e quarenta e um reais
e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.006.1865
9.12.33903900.28282.1.40.00 - 15172 - MAPP: 1397 22100022.12.362.0
23.18064.12.33903900.20700.1.40.00 - 16499 - MAPP: 1352. DATA DA
ASSINATURA: 03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias
Aragão - CONTRATANTE, Francisco Gleison Bonfim - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva, 02 - Ana Kelly de Oliveira.
Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2533344/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária
da Educação/EEM MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
CONNECT SERVIÇOS DE INTERNET LTDA ME , inscrita no CNPJ
sob Nº 22.673.175/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gerson
de Oliveira LIma . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de comunicação de dados com LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2018 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263114339039001000003000 - 6055. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Gerson de
Oliveira LIma - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Diana Nara de
Santiago Oliveira, 02 - Ilegível. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5000576/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-
63, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA:
MAICON MENEZES FERREIRA, sendo este representado pelo Sr.
Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contado a partir da assinatura deste instrumento contratual. PRAZO
DE EXECUÇÃO:A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES, matrícula nº
48142214 e CPF nº 006.361.453-79, especialmente designada para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.046,00 (Dois Mil e Quarenta
e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22942.11.33903000.27301.1.30
.00 - 5900. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE, Francisco
Araújo Ferreira CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. IANA PEREIRA
DA SILVA e 2. CARLA ALESSANDRA SALES ALVES. Fortaleza 17 de
julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4758629/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.E.P Maria Altair Américo Sabóia, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70,
CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: ZENAÍDE TEIXEIRA
LOIOLA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Zenaíde Teixiera Loiola. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada
em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , afim de atender a esta
unidade escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contado
a partir da data de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.354,40
(Onze Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.18815.12.33903900.11000.0.40.00 – 15954. DATA
DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Raimundo
Vieira Neto - CONTRATANTE, Zenaíde Teixiera Loiola CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Alisson França Feitosa e 2. Ana Iandra Alves de
Melo. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4821029/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
AVELINO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0234-19,
CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. ALBERT EINSTEIN FREITAS CONTRATADA:
ARENA NET TELECOMUNICAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO
EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.047.228/0001-13,
representado neste ato pelo Sr. MARCEL QUEIROZ GURGEL . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a execução de Serviços de Instalação e
Fornecimento de Link de Internet , para a Escola Estadual de Educação
Profissional Avelino Magalhães , conforme orçamento de despesas anexo ao
Edital de licitação nº 015/2018 e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014
e suas alterações FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 360 ( Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.980,00
(Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266
814339039001000003000 – 5790. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de
2018 SIGNATÁRIOS: ALBERT EINSTEIN FREITAS - CONTRATANTE,
MARCEL QUEIROZ GURGEL CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
Gleuba Maria Pinheiro de Almeida e 2. Gilcivania Jorge da Silva. Fortaleza
17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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