DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.207785/2024-17
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Rede
Internacional de Ensaios Clínicos de AIDS Materno-Pediátricos e em Adolescentes
(IMPAACT) Contrato de Membro Principal
Contratante: O JOHNS HOPKINS UNIVERSITY ("JHU").
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Revisão da seção 1.6, 3.1, 3.4, 4.6, 6.1 e 6.2; e adicionar seção 4.1.2 que define um
pagamento único de uma taxa fixa de US$ 42.000 Custos Totais será pago à UFRJ após a
execução total da ordem de serviço e apresentação de uma fatura.
Data de Assinatura: 19/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.261943/2025-65.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº PEMM-27358 -
12.25.226.000.
Contratante: FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ:
08.469.280/0001-93.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16, devidamente representada pelo INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ENGENHARIA - COPPE.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "caracterização de amostras de cimento por ultrassom".
Valor Total: R$ 59.999,26.
Vigência: 9 meses.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.262979/2025-66.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132934.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Inversão Sísmica Elástica e Inteligência
Artificial em bacias terrestres".
Valor Total: R$ 10.731.324,62.
Vigência: 730 dias.
Data de Assinatura: 12/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar as
Cláusulas Quinta - Do Valor do Projeto e Oitava - Da Vigência do Contrato nº 016/2023,
que passarão a ter , respectivamente, a seguinte redação: O valor do Projeto, na ordem de
R$ 159.140,00 [cento e cinquenta e nove mil e cento e quarenta reais] fica suplementado
pela importância de R$ 9.295,00 [nove mil e duzentos e noventa e cinco reais ] advinda do
saldo de aplicação do recurso, ficando o novo valor no montante de R$ 168.435,00 [cento
e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais]". "O presente Termo vigerá até
12/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de
2021." Processos SEI nº 23853.014838/2023-40/UFR, 20250020901/UNISELVA. Projeto nº
3.607.002. Assinatura: 12/12/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da
UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 153033
Nº do processo: 23091.014648/2024-54.
Concorrência nº 90089/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para a execução dos serviços de construção do prédio de sala de aulas e
docentes, a ser realizada no Campus Central da UFERSA em Mossoró/RN, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2027. Valor total: R$ 3.666.570,66. Data de assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 92/2025.
Nº Processo: 23080.070352/2024-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de
apostilamento
2/2025
ao
contrato
92/2025.
Processo:
23080.070352/2024-61.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FAPEU. Vigência: 11/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.000.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 186/2024.
Nº Processo: 23080.040768/2024-54.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS.
Objeto:
Termo
de
apostilamento
1/2025
ao
contrato
186/2024.
Processo:
23080.040768/2024-54. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global
do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 11/12/2025 a 17/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2025.
Nº Processo: 23080.032755/2025-92.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17
-
FUNDACAO
DE
AMPARO
A
PESQUISA
E
EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento
1/2025 ao contrato 149/2025.
Processo: 23080.032755/2025-92. Remanejamento orçamentário, sem alteração do
valor global do contrato, entre UFSC e FAPEU. Vigência: 10/12/2025 a 19/09/2028.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.550.000,00.
Data
de
Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 99/2025.
Nº Processo: 23080.017521/2025-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento
2/2025
ao
contrato
99/2025.
Processo:
23080.017521/2025-15.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e
FEESC. Vigência: 11/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
967.845,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 179/2025.
Nº Processo: 23080.056308/2025-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 77.858.611/0001-
08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto:
Correção de erro material constante no termo de contrato nº179/2025. Vigência:
02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.403.601,24. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
987920, Nº
Processo: 23081155676202549,
Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Apoio ao acesso, à permanência e à qualificação das mulheres em situação de
vulnerabilidade em cursos de qualificação profissional no âmbito do projeto Mulheres Mil +
Cuidados, a partir da implementação de espaços de cuidados e acolhimento infantil,
denominado "Cuidotecas", permitindo que mulheres responsáveis pelas crianças possam
frequentar os cursos e concluir sua formação., Valor Total: R$ 99.009,90, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
99.009,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007469, Valor: R$ 99.009,90,
PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039, Vigência: 12/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO
BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA UFSM
005/2025
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e o BANCO DO BRASIL S/A, assinado
em 27 de agosto de 2025. Objeto: O objeto deste Termo de Concessão de Uso Oneroso da
área física de 687,50m², do prédio do Banco do Brasil SA, localizada no Campus da
UFSM/SM, e com disponibilização de terminais de autoatendimento na Universidade
Federal de Santa Maria, para a exploração de atividade de agência bancária, e a instalação
de 08(oito) terminais de autoatendimentos com a áreas físicas de 2,5 metros quadrados
cada. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, na
Cláusula Primeira do objeto: A supressão da alinha f) Centro de Educação, Pavimento
Térreo do Prédio 30; e a alínea g) Medicina, Pavimento Térreo do Prédio 26. A Taxa de
Retribuição pelo uso do espaço físico permanece em R$ 26.600,00 mensais, A Taxa de
Retribuição pelo uso do espaço físico para a instalação dos Terminais bancários de
autoatendimento permanece no valor de R$ 612,00 mensais cada terminal. A supressão de
dois terminais de autoatendimento conforme consta na cláusula primeira do Termo aditivo,
ficando um total de seis terminais, passando o valor total mensal dos seis terminais de
autoatendimento
em
R$
3.672,00.
Devido a
Supressão
dos
dois
Terminais
a
CONCESSIONÁRIA obriga-se a pagar mensalmente à Universidade, até o dia 15 do mês
subsequente o devido, o valor TOTAL DE MENSAIS DE R$ 30.272,00. Santa Maria, RS
15/12/2025 LUCIANO SCHUCH Reitor da UFSM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90173/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081157280202536. Objeto: Concessão onerosa de área física de
253,00m², conforme LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, ANEXO I, localizada no Prédio
71A, Rua Sul 45, Colégio Politécnico do Campus Santa Maria, na Universidade Federal de
Santa Maria, para a exploração de atividade DE RESTAURANTE E DE LANCHERIA, com
objetivo de fornecer produtos alimentícios para consumo local ou para viagem.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90173-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 11/12/2025) 153164-15238-2025NE999999
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