DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23064.043287/2022-37.
Dispensa.
Nº 
35/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Acréscimo do laboratório de fotônica no contrato dos
laboratórios multiusuários. Vigência: 12/12/2025 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.007.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.045904/2025-81. CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE CABO VERDE. O
objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a construção de uma Rede de Salas
Verdes capilarizada a partir do Projeto Das Ondas do rio Iguaçu ao Deserto do Namibe do
Programa de Extensão Sala Verde nas Ondas do Rio Iguaçu a ser executado com parceiros
de Instituições Angolanas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 11.12.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Anelize Queiroz Amaral;
Diesse Aparecida de Oliveira Sereia; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi;
Joanita Cristina Rodrigues.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.045895/2025-29. CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FACULDADE DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS DA
UNIVERSIDADE DO NAMIBE. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
construção de uma Rede de Salas Verdes capilarizada a partir do Projeto Das Ondas do rio
Iguaçu ao Deserto do Namibe do Programa de Extensão Sala Verde nas Ondas do Rio
Iguaçu a ser executado com parceiros de Instituições Angolanas, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 11.12.2025. ASS: Marina Celant
de Prá; Anelize Queiroz Amaral; Diesse Aparecida de Oliveira Sereia; Vicente de Paulo
Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Celso Manuel Cristóvão Mandume.
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.046044/2025-01 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025, entre
a
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL
DO
PARANA, Campus
Londrina,
CNPJ
75.101.873/0011-61, e a ROVER NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.839.631/0001-2, Objetivo: Contrato de Cooperação
Técnica, por 12 meses. Vigência por 12 meses Vigência: 12 (meses), contados a partir da
data de sua assinatura. Assinam o acordo: Alireza Mohebi Ashtiani- Diretor UTFPR-LD e
Jessica Helen Silva Rspchsm Diretora da Rover Negócios e Empreendimentos Imobiliários.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23064.048672/2021-90.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 77.576.478/0001-99 -
AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato. Vigência:
09/12/2021 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.857,13. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.049236/2025-61.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 61.882.941/0001-90 - 61.882.941 CAIO FABIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação
de serviços continuado de fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às
necessidades dos campi campo mourão e guarapuava da utfpr, em eventos institucionais
de natureza acadêmica, administrativa, científica, cultural e/ou social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2027. Valor Total: R$ 38.787,22. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.049236/2025-61.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO.
Contratado: 61.882.941/0001-90 - 61.882.941 CAIO FABIO DOS SANTOS. Objeto: Prestação
de serviços continuado de fornecimento de coffee break, sob demanda, visando atender às
necessidades dos campi campo mourão e guarapuava da utfpr, em eventos institucionais
de natureza acadêmica, administrativa, científica, cultural e/ou social..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2027. Valor Total: R$ 38.787,22. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 23064.017025/2025-60.
Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT
TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste do contrato nº 18/2025 para o campus guarapuava, de acordo com
o parecer da fiscalização.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.933,92. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
CAMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 3 DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2022. Processo nº 23042.042272/2022-
51. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena,
CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, CNPJ 76.206.457/0001-
19. Objetivo: o objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência. O presente
Termo Aditivo vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua
assinatura, podendo ser estendido por até 60 (sessenta) meses. Data de assinatura:
12/12/2025. Assinam: EDICLEIA APARECIDA BONINI E SILVA, Diretora-Geral em exercício da
UTFPR Campus Santa Helena e CLADEMAR MARASKIN, Prefeito de Santa Helena.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23477.007603/2024-17. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), inscrita no CNP
sob o nº 15.126.437/0001-43, e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), inscrita no
CNPJ sob o nº 09.341.233/0001-22. Objeto: apoio técnico da Ebserh à Universidade Federal
do Pampa, com vistas ao desenvolvimento conjunto das ações necessárias à elaboração do
projeto executivo para a implantação de hospital universitário em Uruguaiana, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 meses, de 11/12/2025 a
11/12/2026. Signatários: Edward Frederico Castro Pessano, Reitor da Unipampa; Arthur
Chioro, Presidente da Ebserh; Daniel Beltrammi, Vice-Presidente da Ebserh.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025
UASG 156956 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23477.011785/2022-69.
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar o valor informado a ser pago retroativamente no
termo aditivo - sei (sei nº 55366539). Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 487.038,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. Frank William
Silva Costa Gerente Administrativo
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 013/2025. Processo nº 23760.001859/2025-04.
COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00.
COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ:
04.086.552/0001-15. Pregão Nº 90083/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Comodato nº 013/2025 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, em razão da
prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 472/2024. Data de Assinatura: 09/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 008/2025. Processo nº 23760.025000/2024-00.
COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00.
COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ:
04.086.552/0001-15. Pregão Nº 90114/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de
Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 04.086.552/0001-15. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Comodato nº 008/2025 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 18/02/2026 a 17/02/2027, em razão da
prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 539/2024. Data de Assinatura: 09/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.005544/2024-47.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de switches.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 599.150,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23760.001119/2025-60.
Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
46.797.852/0001-52 - ARQCOMPANY SERVICOS DE INCORPORACAO CONSTRUCOES E
REFORMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:tornar sem efeito as
disposições do item 22 do projeto básico original da contratação bem como alterar a
redação dos subitens 21.1.4 e 21.1.5 da cláusula vigésima primeira do contrato original;e
a alteração do instrumento contratual para fins de modificar as condições de pagamento
originais da contratação e, consequentemente, autorizar a cessão de crédito referente ao
contrato nº 016/2025, tendo como parte cedente a empresa ARQCOMPANY SERVIÇOS DE
INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÕES
E REFORMA
LTDA., inscrita
no CNPJ
sob o
nº
46.797.852/0001-52, para a parte cessionária BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 00.000.208/0001-00, com fulcro no art. 81, inciso V, da Lei n.º 13.303/2016
e art. 171, inciso V, do RLCE 2.0.. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23760.010359/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UFG. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 74 (setenta e quatro) dias, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em
28/02/2026, com fundamento no artigo 150 do rlce 2.0 e a prorrogação do prazo de
execução dos serviços por mais 100 (cem) dias, com início na data de 16/09/2025 e
encerramento em 24/12/2025, considerando a prorrogação de prazo para execução dos
serviços já realizada através do 4º termo aditivo ao contrato nº 025/2023 (50685601), com
consequente atualização do cronograma físico financeiro (55717362).o reajuste do valor
contratual, conforme item 12 do projeto básico e cláusula sexta do contrato.. Vigência:
17/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.743,79. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155904
Nº 
Processo: 
23760020555202538. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no Serviço de Remoção Terrestre em Suporte Básico (Tipos A e B) e Suporte
Avançado (Tipo D), com fornecimento de todos os recursos humanos e materiais
necessários para transporte seguro dos pacientes assistidos pelo Hospital das Clínicas de
Goiás / HC-UFG/EBSERH/MEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
235,
N.º
285, Setor
Leste
Universitário
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2025) 155904-15226-2026NE000001