DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90167/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000105202511. , publicada no D.O.U de 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES,
PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/12/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2026, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 12/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM), torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, visando a eventual
locação de imóvel comercial para uso institucional, no município de Santa Maria-RS. O Edital e
anexos estão disponíveis em http://www2.ebserh.gov.br/web/husm-ufsm/informacoes/licitacoes-
e-contratacoes/chamamento-publico. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente
para o e-mail chamadapublica.husm@ebserh.gov.br no período de 15/12/2025 a 19/12/2025.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000101202525. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalar para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria
HUSM/UFSM/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90163-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.023345/2025-61.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 31.204.611/0001-85 - CHENSO ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura
(reforma da uti adulto, internações, laboratórios e apoio logístico). Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 15/12/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 497.010,45. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155018
Nº 
Processo: 
23531.011792/0242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de controle de vetores, animais
sinantrópicos e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a
escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de
produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de materiais e
insumos necessários à execução do contrato do Hospital Universitário Getúlio Vargas..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás
de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-
5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/12/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2025) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23539.030480/2022-84.
Pregão. Nº
5/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 16/06/2026 e encerramento em 15/06/2027, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. O valor contratual permanecerá inalterado,
havendo expressa renúncia da contratada ao reajuste previsto na cláusula sexta do
contrato, referente ao período de 11/04/2025 a 10/04/2026, aplicável em abril de 2026. O
valor mensal da contratação é de r$ 16.481,685 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e um
reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 197.780,22 (cento e
noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos).. Vigência:
16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.800,00. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 23539.029966/2023-51.
Não se Aplica. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 09.014.858/0001-80 - ASSOCIAÇÃO ACORDO VERDE JARDIM CIDADE
UNIVERSITÁRIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis)
meses, com início na data de 13/12/2025 e encerramento em 12/06/2026 com
fundamento nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016, Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022,
Norma Operacional - SEI nº 03/2023/DAI-EBSERH, e do Regulamento de Licitações e
Contratos da Ebserh, versão 2.0, aprovado por meio da Resolução n.º 155/2022 do
Conselho de Administração (RLCE 2.0),dos normativos internos da Ebserh. Vigência:
13/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538021083202574. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição regular de Equipamentos de Proteção Individual, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total
de Itens Licitados: 59. Edital: 15/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/12/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540018835202571. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA ODONTOLOGIA, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 15/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90059-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 155126
Nº Processo: 23540011630202564. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que
comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90060-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 12/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.003142/2025-69.
Pregão Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 00.331.788/0012-71 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na locação de monitor de óxido
nítrico com fornecimento de gás e insumos, a fim de atender as necessidades do hospital
universitário de são carlos/sp., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
231.647,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23763.001290/2022-04.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
21.324.407/0001-44 - A E S MARIANO ASSESSORIA. Objeto: A) a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2025
e encerramento em 17/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 12º do termo de referência,
correspondente a 11/2023 a 11/2024.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.425,06. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).