DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23820.000695/2024-57.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
45.385.131/0001-72 - RUPP ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 06(seis) meses, com início na data de 28/01/2026 e
encerramento em 28/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência:
28/01/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.008.682/0001-52
- LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025, UASG
155020, publicado no D.O de 2025-12-15, Seção 3. Onde se lê: "Assinatura: 21/10/2025."
Leia-se: "Assinatura: 05/11/2025".
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 155020
Nº 
Processo: 
23533020863202385. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas,
desinsetização, desratização e descupinização, incluindo galerias, caixas de esgotos, áreas
de jardins, forros das lajes e coberturas, a serem executadas nas áreas críticas, semi-crítica,
internas, externas e anexos dos prédios da EBSERH - Complexo Hospitalar da UFC ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 12/12/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024685202523. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
fornecimento de Coffee Break, conforme descrição detalhada no item 04 deste documento.
Será utilizada a modalidade de licitação denominada Pregão eletrônico, no Sistema
Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, tendo em vista que o serviço a ser
prestado enquadra-se na classificação de serviço comum, conforme preconizado no inciso
IV. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 12/12/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número
do Contrato:
18/2021. Nº
Processo: 23528.002137/2025-11.
Contratante:
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAR EA R
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Repactuação dos valores
contratados e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024, registrada no MTE sob o número RN000083/2024,
RN000192/2024 e RN000368/2024
com vigência no período
compreendido entre
01/01/2024 a 31/12/2024; Repactuação dos valores contratados e atualização da Planilha de
Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025, registrada
no MTE sob o número RN000009/2025, RN000154/2025 e RN000186/2025 com vigência no
período compreendido entre 01/01/2025 a 31/12/2026. Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.309.335,52. Data de Assinatura: 12/12/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número
do Contrato:
12/2023.
Nº
Processo: 23528.002137/2025-11.
Contratante:
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados e atualização
da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023, registrada no MTE sob o número RN000125/2023, com vigência no período
compreendido entre 01/01/2022 a 31/12/2023; Repactuação dos valores contratados e
atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob o número RN000242/2024, com vigência no
período compreendido entre 01/01/2024 a 31/12/2025; Repactuação dos valores contratados
e atualização da Planilha de Custos e Formação de Preços, com base na Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE sob o número RN000130/2025, com vigência no
período compreendido entre 01/01/2025 a 31/12/2025; O reajuste dos insumos (Uniformes,
EPI's, Equipamentos e Materiais) em 4,559870 %, conforme IPCA do período de fevereiro de
2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.251.732,79. Data de Assinatura: 12/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23524.022156/2023-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO
PIAUI. Contratado: 00.394.772/0001-55 - PADRAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início na data de 29/12/2025 e
encerramento em 30/06/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo
cronograma físico-financeiro será o disposto no anexo 55099635.. Vigência: 29/12/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.889.092,39. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1631622
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159399 SEI HCPA
23092.011172/2025-99
Nome do Contratado: IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA
Nº CNPJ: 59.269.654/0001-68
Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças incluídas para os Equipamentos digitalizadores de Raios X.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogado, através de
termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada
manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 239.364,24
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999;
GRUPO DE DESPESA:349039.
Data de Assinatura: 08/12/2025
Empenho: 2025NE510715 de 22/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Andrea Figueiredo Reimberg CPF: ***.424.738-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159837 SEI 23092.017657/2025-96 - AQUISIÇÃO KIT DNA DE CÉLULAS
CULTIVADAS MAXWELL RSC - PESQUISA E SISTEMA QPCR E RT-QPCR PARA DETECCAO EM
CORANTES `PESQUISA`
Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11.909.227/0001-70 R$
3.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159838 SEI 23092.017659/2025-85 - AQUISIÇÃO ENSAIO GENOTIPAGEM SNP
HUMANO - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
3.970,4500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 159840 SEI 23092.017667/2025-21 - AQUISIÇÃO ENSAIO GENOTIPAGEM SNP
HUMANO - PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
2.199,2900
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159808 SEI 23092.017215/2025-40 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO
100MG CAPS
Contratado: UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24 R$ 3.625,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE512016 de 09/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159795 SEI 23092.017363/2025-64 - AQUISIÇÃO PLACA DE AGAR SALMONELLA
SHIGELLA - 90X15MM
Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 73.636.391/0001-09 R$
851,6400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511960 de 04/12/2025
Autorização: 09/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 11/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159787 SEI HCPA 23092.014237/2025-58- MANUTENÇÃO PARA MICROSCO P I O
CIRURGICO PARA NEUROCIRURGIA MARCA LEICA MODELO M530 OHX
Fornecedor: 
RMATHOS
FORNECEDORA 
DE
MATERIAL 
HOSPITALAR
LTDA 
CNPJ:
81.138.984/0001-73 R$ 9.600,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
11/12/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 12/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente