DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LORENA LINS DAMASCENO - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA - Substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .MAELY 
FERREIRA
HOLANDA
RAMOS
.XXX.295.562-XX
.88881.213520/2025-01
.PAEP-EB 4268/2025
.43.400,00
.DE: 11/12/2025A: 31/12/2026
.2025NE004509 (C)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .LINDA JESSICA DE MONTREUIL CARMONA
.XXX.350.734-XX
.88881.209022/2025-01
.DS 4266/2025
.20.000,00
.DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE003958 (C)
. .ADRIANA CINTRA DE CARVALHO PINTO
.XXX.773.478-XX
.88881.216820/2025-01
.DS 4265/2025
.20.000,00
.DE: 11/12/2025 A: 31/12/2030
.2025NE004097 (C)
. .LUIZ CARLOS KLEIN JUNIOR
.XXX.897.850-XX
.88881.230571/2025-01
.PROAP 4264/2025
.64.690,00
.DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004177 (C)
. .ROLNEI RUA DAROS
.XXX.474.359-XX
.88881.237008/2025-01
.PROAP 4263/2025
.50.320,00
.DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004630 (C)
. .MONICA DE LA FARE
.XXX.527.140-XX
.88881.232475/2025-01
.PROAP 4260/2025
.52.946,00
.DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004216 (C)
. .MAIARA LIMA CASTILHO
.XXX.744.828-XX
.88881.237006/2025-01
.PROAP 4261/2025
.23.818,00
.DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE004632 (C)
. .FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA
.XXX.255.454-XX
.88881.181782/2025-01
.DS 4267/2025
.52.770,00
.DE: 11/12/2025 A: 30/06/2026
.2025NE001974 (C)
. .GABRIEL LORETTO LOCHAGIN
.XXX.928.768-XX
.88881.237259/2025-01
.DS 4262/2025
.45.680,00
.DE: 11/12/2025 'A: 30/06/2026
.2025NE004631 (C)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .DRAITON GONZAGA DE SOUZA
.XXX.343.200-XX
.88881.307216/2018-01
.CDEA 2102/2018
.DE: 1.000.000,00 PARA: 593.835,00
.11/12/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90031/2025
publicado no
D.O.U
de
27/11/2025, Seção 3, Pág. 80 , Onde se lê: Informações Gerais: Ajustes no quantitativo dos
itens.. Leia-se: Informações Gerais: No item 8.3.2 Onde se lê: Certidão de Acervo Técnico
(CAT) ou equivalente, conforme a Lei nº 6.360/1976, Decreto nº 8.077/2013 e RDC/ANVISA
nº 52 /2009; Leia-se: Registro da empresa junto ao Conselho Profissional do responsável
técnico e do Certificado no CTF/IBAMA..
(SIDEC - 12/12/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
925261. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 5.262.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data
de Assinatura: 04/04/2022. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº
***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985904, Nº Processo:
23105047876202511, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: A formação de
licenciados e a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e
projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB) e executados pela Universidade Federal do Amazonas., Valor Total: R$ 972.545,50,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 972.545,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000802, Valor: R$
287.658,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000A00238, ND: 339039, Vigência:
11/12/2025 a 29/03/2030, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente:
TANARA LAUSCHNER CPF nº ***.623.152-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF
nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 986516, Nº Processo: 23105047594202514, Concedente: FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS
AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a execução do projeto Cuidoteca, destinado ao desenvolvimento de ações continuadas
de cuidado integral, promoção da saúde, apoio psicossocial e fortalecimento comunitário. As
atividades incluem a realização de oficinas, rodas de conversa, atendimentos orientativos,
formações para profissionais e práticas educativas voltadas ao bem-estar físico, emocional e
social da população atendida. O Curso tem o objetivo de atender uma demanda de mercado.
Analisar criticamente as políticas públicas voltadas à população em situação de rua, à luz
dos princípios da equidade, da justiça social e dos direitos humanos;
Discutir os determinantes sociais da saúde e as interseccionalidades (gênero, raça, classe,
orientação sexual, deficiência) que atravessam a vida da PSR, promovendo uma atuação ética e
comprometida com a redução das desigualdades;, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000835, Valor: R$ 50.300,00, PTRES:
236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000833, Valor: R$
14.707,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho:
2025NE000834, Valor: R$ 4.900,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052;
Num Empenho: 2025NE000836, Valor: R$ 900,00, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 3129000000,
ND: 449052; Num Empenho: 2025NE000832, Valor: R$ 50.876,70, PTRES: 236693, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 339030; Num Empenho: 2025NE000839, Valor: R$ 135.900,00, PTRES: 236693,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339020; Num Empenho: 2025NE000840, Valor: R$ 68.000,00,
PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339018; Num Empenho: 2025NE000838, Valor:
R$ 174.416,30, PTRES: 236693, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 339039, Vigência: 11/12/2025 a
21/01/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF
nº ***.623.152-**, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº ***.577.792-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23105.007799/2021-25.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
84.544.469/0001-81 - B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 47/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.047,35.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23105.007799/2021-25.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
30.228.685/0001-99 - ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.298.445,92. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.038214/2025. Objeto: Contratação de empresa terceirizada
para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de
refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão
administrativa onerosa de uso de espaço físico do restaurante e cantina do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, Nº
786,, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90297-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAINAN RARISSON FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/12/2025) 154039-15256-2025NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.057732/2025-55.
Dispensa Nº 380/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do
laboratório de epidemiologia e diagnóstico de doenças infecciosas (leddi)", compatíveis
com os objetivos da lei nº 10.973/2004..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2030. Valor Total: R$ 20.367.033,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.057145/2025-66.
Concorrência Nº 90122/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Obra de
construção de construção da quadra poliesportiva do centro olímpico do campus
universitário darcy ribeiro da universidade de brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 1.292.905,78. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).