DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12760/2023.
Nº Processo: 23106.127608/2023-01.
Dispensa. Nº 12760/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O prazo de
vigência do contrato ora aditivado fica prorrogado até 12 de dezembro de 2026. Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.594,36. Data de
Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação
Processo: 23106.031772/2025-77
Partícipes: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS, a Universidade de Brasília - UnB, com a
interveniência da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC
Objetivo: Consiste na execução do projeto de ciência, tecnologia e inovação destinado à
"Implementação da infraestrutura analítica e processamento avançado de dados para
estudos petrológicos e geoquímicos das rochas carbonáticas do pré-sal, nas instalações da
Universidade
de
Brasília
(UnB),
visando
sua
capacitação
para
realização
de
pesquisas/testes/estudos".
Valor: R$ 19.815.433,83
Assinatura: 31/10/2025
Vigência: de 31/10/2025 a 31/10/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I
Processo: 23106.103693/2022-22
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) a Instituto Brasileiro de Cidades Humanas,
Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (IBRACHICS) e a Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
Objeto: O 1º termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) até 26/12/2027.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2025.
Vigência atualizada: de 26/12/2023 até 26/12/2027.
A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. André Gomyde
Porto (IBRACHICS) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da FINAT EC ) .
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria
Processo: 23106.044834/2025-19
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília (FUB) e a New Lever
Objetivo: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto LawOS: ERP Jurídico Ubíquo a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando Pesquisar e Desenvolver
um ERP Jurídico Ubíquo para atender as necessidades estratégicas e operacionais de
escritórios de advocacia e à execução técnica de Projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I.
Assinatura: 05/12/2025
Vigência: de 05/12/2025 a 05/05/2028
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 5 - UFAC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE BACHARELADO
EM MEDICINA 2026
A Universidade Federal do Acre (UFAC) torna pública, em razão de falhas
sistêmicas e em observância ao estabelecido no subitem 15.3.1 do edital de abertura, a
reabertura, das 10 horas do dia 13 de dezembro de 2025 às 18 horas do dia 14 de
dezembro de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), do período de recursos contra a relação
provisória dos candidatos com a documentação referente ao termo de autodeclaração
étnico-racial realizada em outros processos seletivos da UFAC deferida, no endereço
eletrônico www.cebraspe.org.br/vestibulares/ufac_26_medicina, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão.
Torna pública, ainda, a retificação da data constante do subitem 4.1 do Edital
nº 4 - UFAC - Processo Seletivo para ingresso no curso de bacharelado em Medicina 2026,
de 17 de outubro de 2025, conforma e seguir especificado.
[...]
4.1 O edital com a relação final dos candidatos que tiveram aprovada a
documentação submetida para comprovar a condição de pessoa com deficiência e a
relação final dos candidatos com a documentação referente ao termo de autodeclaração
étnico-racial realizada em outros processos seletivos da UFAC deferida, será divulgado na
data
provável
de
19
de
dezembro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/ufac_26_medicina.
[...]
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107014969202531. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
atender as demandas dos Laboratórios de Ensino no âmbito da Universidade Federal do
Acre.. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90059-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/12/2025) 154044-15261-2025NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 154044
Nº
Processo:
23107.014091/2025.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSUMOS
LABORATORIAIS PARA ATENDER AOS LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS DOS PROGRAMAS DE
PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, divididos em lotes, conforme
especificações do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 253. Edital: 15/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-
90058-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/12/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.026846/2025-25.
Dispensa Nº 78/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e
financeira o projeto nº 77/2025 - sipac - extensão - curso de divulgação intitulado "as
escolas na universidade - 2ª edição" com recursos do ted /secretaria de educação superior
(sesu/mec)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a
12/06/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23103.202795/2020-98.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por até 120 (cento e vinte) dias.
Vigência: 21/12/2025 a 20/04/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23005.001738/2020-00.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor contratado em
5,73%. Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.600,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
(UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, e considerando o contido no Processo nº 23005.023748/2024-11 e no Edital de
Abertura CCS nº 13, de 7 de novembro de 2024, que rege o PSSPS-2025.1, resolve:
PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 16 de dezembro de 2025, a
validade do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto (PSSPS-2025.1) regido pelo Edital de Abertura CCS nº 13/2024, homologado pelo
Edital de Homologação Reitoria nº 8, de 13 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2024, seção 3, página 108, seção 3.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.036756/2025-61. Convenio nº 196.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.554.893-**. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Em 12 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.036886/2025-02. Convenio nº 197.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e L R LIMA PROJETOS -
NOVO MUNDO PROJETOS E CONSTRUÇÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 37.394.728/0001-55.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Em 12 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.037347/2025-82. Convenio nº 199.2025. CONVENENTES: Convênio que entre
si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MPMA - PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA DO MARANHÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 05.483.912/0001-85. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025. Em 12 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115027152202524. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para o navio de
Ensino e Pesquisas Ciências do Mar II desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/
compras/edital/154041-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/12/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1738510/2025 PROCESSO N.º 23115.014922/2025-79 LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: THAIS FERES MOREIRA LIMA.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
127/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
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