DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 404, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 07 (sete) vagas para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo
Único.
1.1.1 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas,
na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste
edital.
1.1.2 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (três por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam indígenas, na forma da Lei nº
15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota.
1.1.3 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (dois por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº
15.142/2025. Este percentual resulta em fração menor que 0,5, ou seja, sem vagas com provimento imediato para esta cota.
1.1.4 Das 07 (sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para
pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 1 (uma) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2 deste
edital.
1.1.5. Das 04 (quatro) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão
destinadas ao público da ampla concorrência.
1.2 prazo de inscrições para os candidatos Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado), conforme consta na área do
Anexo Único deste Edital, no período de 16 de dezembro/2025 a 05 de janeiro/2026.
1.3 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.2, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
.Vencimento
. .
.
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.Vencimento Total R$
. .Especialista
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 648,99
.R$ 4.975,59
. .Mestre
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 1.622,47
.R$ 5.949,07
. .Doutor
.40 horas
.R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
. .Especialista
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 309,04
.R$ 3.399,47
. .Mestre
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 772,61
.R$ 3.863,04
. .Doutor
.20 horas
.R$ 3.090,43
.R$ 1.777,00
.R$ 4.867,43
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
. .UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
.ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
.P R É - R EQ U I S I T O S
.RT
.Nº DE VAGAS
. .Curso do Curso de Pedagogia / Centro de Ciências
de Codó E-mail: ccpc.ccco@ufma.br
.Pedagogia
/
Ensino
e
Aprendizagem
.Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação stricto sensu em
Ed u c a ç ã o
.40 horas
.01
. .Coordenação do Curso de Ciências Naturais /
Biologia - Centro de Ciências de Bacabal E-mail:
cclcn.bio@ufma.br
.Ciências Biológicas/ Zoologia
.Graduação
em
Licenciatura
em
Ciências
Biológicas
ou
Licenciatura
em
Biologia
ou
Licenciatura
em
Ciências
Naturais/Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em Ciências
Biológicas ou Biologia Animal ou Zoologia ou Sistemática ou
Ecologia ou Evolução ou Biodiversidade.
.40 horas
.01
. .Coordenação do Curso de Música - Centro de
Ciências Humanas - Campus de São Luís E-mail:
musica@ufma.br
.Música / Percussão
.Licenciatura em Música e Pós - Graduação em Música
.20 horas
.01
. .Coordenação do Curso de Direito - Centro de
Ciências de Imperatriz E-mail: codir.ccim@ufma.br
.Direito Público
.Graduação em Direito e Mestrado em qualquer área
.40 horas
.01
. .Coordenação
do Curso
de Licenciaturas
em
Ciências Naturais/Química - Centro de Ciências de
Grajaú E-mail: cccng.ccgr@ufma.br
.Biologia
.Graduação em Biologia e Pós-Graduação stricto sensu em
Biologia
.40 horas
.01
. Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação
do Campo / Centro de Ciências de Bacabal E-mail:
ledocca.ccba@ufma.br
.Fundamentos,
Gestão
e
Organização
do
Trabalho
Pedagógico
nas
Escolas
do
Campo
.Licenciatura em Educação do Campo ou Licenciatura em
Pedagogia da Terra ou Licenciatura em Ciências Humanas ou
Licenciatura Interdisciplinar
em Estudos
Africanos e
Afro-
Brasileiros ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas
e Sociais e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área do
conhecimento.
.40 horas
.01
. .
.Ciências Agrárias
.Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou
Licenciatura em Ciências Agrárias ou Licenciatura em Educação
do Campo/Ciências Agrárias ou Tecnólogo em Agroecologia ou
Tecnólogo em Agropecuária e Pós-Graduação stricto sensu na
área de Ciências Agrárias ou Ciências Ambientais.
.40 horas
.01
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/
concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=18127.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 405, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 -
CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério
Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA- Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Letras
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área / Subárea do Concurso .Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Assistente
.Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar
N EG R O :
. .Área / Subárea do Concurso .Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Assistente
.Brandon Jhonata Cardoso Santana - 1º Lugar
PCD:
. .Área / Subárea do Concurso .Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Libras
.Assistente
.Não houve candidatos Inscritos.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL AGEUFMA Nº 32/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRÓ-REITORA
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDORISMO,
PESQUISA,
PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação,
Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-
Graduação e Internacionalização. ÁREA: Sociologia TITULAÇÃO exigida para contratação:
Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTR AT O :
12 (doze) meses, se visitante nacional e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante
estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no
edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727,
de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum
Lattes/CNPq. ATIVIDADES: Ensino e pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas
semanais na graduação, em forma de orientação ou aulas. INSCRIÇÕES: realizadas
remotamente a partir das 08h00 do dia 20/12/2025 às 18h00 do dia 20/01/2025, com
envio da documentação ao e-mail ageufma.dpg@ufma.br.
Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma.
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
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