DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
1. Na publicação do Edital PROGEP nº 51, de 01 de dezembro de 2025, seção 3:
Na página 65, item 01, referente ao concurso de área "Ciência e Tecnologia de
Alimentos / Ciência de Alimentos , Tecnologia de Alimentos e Engenharia de Alimentos",
onde se lê: "Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou
Tecnologia em Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínios
ou Agroindústria ou Química de Alimentos; e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou
Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos.'',
leia-se: "Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou
Tecnologia em Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínios
ou Agroindústria ou Química de Alimentos; e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou
Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou
Biotecnologia.".
Na página 65, item 03, referente ao concurso de área "Engenharia Sanitária /
Saneamento Ambiental", onde se lê: "Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências
Ambientais, Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola ou
Engenharia Química ou Engenharia Sanitária e Ambiental; e Doutorado em Engenharia
Ambiental ou Saneamento ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Engenharia Civil (área
de concentração em Engenharia Sanitária e Ambiental) ou Engenharia Ambiental e
Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental ou Engenharia Hidráulica e Saneamento.", leia-se: "Graduação em Ciências
Biológicas ou Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou
Engenharia Agrícola ou Engenharia Química ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou
Engenharia Civil; e Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento ou Meio
Ambiente e Recursos Hídricos ou Engenharia Civil (área de concentração em Engenharia
Sanitária e Ambiental) ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e
Ambiental ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Engenharia Hidráulica e
Saneamento ou Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental ou Engenharia Civil (área de
concentração em Saneamento Ambiental) ou Engenharia Agrícola (área de concentração
em Recursos Hídricos e Ambientais) ou Ciências Ambientais (com área de concentração em
Diagnóstico, Tratamento e Recuperação Ambiental)".
Na página 66, item 06, referente ao concurso de área "Artes / Teatro / Teoria
do Teatro, História do Teatro e Dramaturgia", ficam excluídos os termos "Graduação em
Artes ou Artes Cênicas ou Teatro ou Letras ou História ou Filosofia ou Ciências Sociais ou
Comunicação Social ou Educação; e"
Na página 69, item 19, referente ao concurso de área "Ciências da Saúde /
Educação Física / Esportes Coletivos de Invasão, com ênfase na formação de professores e
profissionais de Educação Física", onde se lê: "Graduação em Agronomia, Biologia, Ciências
Biológicas, Ecologia; e Doutorado em Biologia Vegetal; Biologia de Fungos, Algas e Plantas;
Botânica; Botânica Aplicada; Ciências (Botânica); Ciências Naturais; Ecologia", leia-se:
"Graduação em Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Ecologia, Engenharia Florestal; e
Doutorado em Biologia Vegetal; Biologia de Fungos, Algas e Plantas; Botânica; Botânica
Aplicada; Ciências (Botânica); Ciências Naturais; Ecologia, Ciência Florestal; Biodiversidade e
Biotecnologia".
Na página 67, item 08, referente ao concurso de área "Botânica / Botânica
aplicada", onde se lê: "Bacharelado em Educação Física / Licenciatura em Educação Física
/ Licenciatura Plena em Educação Física; e Doutorado em Educação; ou Doutorado em
História; ou Doutorado em Saúde e Nutrição; ou Doutorado em Estudos do Lazer; ou
Doutorado em Ciências da Saúde; ou Doutorado em Educação Física; ou Doutorado em
Ciências do Esporte; ou Doutorado em Ciências Biológicas.", leia-se: "Bacharelado em
Educação Física / Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física;
e Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição
ou Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em
Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas
ou Doutorado em Ciências Sociais ou Doutorado em Ciências Humanas e Artes".
Na página 73, item 36, referente ao concurso de área "História do Direito,
Direito Civil e Direito Empresarial", onde se lê: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário I",
leia-se: "Exame de Títulos e Currículo: Cenário IV".
2. Na publicação do ato de retificação do Edital PROGEP nº 51, de 04 de
dezembro de 2025, seção 3, página 120, item 48, referente ao concurso de área "Ciências da
Saúde / Educação Física / Formação de professores, com ênfase na Educação Física Escolar",
onde se lê: "Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e
Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou
Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em
Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas.",
leia-se: "Licenciatura em Educação Física / Licenciatura Plena em Educação Física; e
Doutorado em Educação ou Doutorado em História ou Doutorado em Saúde e Nutrição ou
Doutorado em Estudos do Lazer ou Doutorado em Ciências da Saúde ou Doutorado em
Educação Física ou Doutorado em Ciências do Esporte ou Doutorado em Ciências Biológicas
ou Doutorado em Ciências Sociais ou Doutorado em Ciências Humanas e Artes".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988133, Nº Processo:
23110041246202556, Concedente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS,
Convenente: FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Cumprimento de ações de
desenvolvimento da governança, turismo e pesca em Santa Isabel, Arroio Grande., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE002384, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252064, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445052; Num Empenho: 2025NE002383, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 252064, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 11/12/2025 a 15/11/2026, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº
***.544.300-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.037858/2024-63. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; DC SOLUÇÕES NATURAIS, CNPJ: 54.735.193/0001-58 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar em 6 meses o projeto Embrapii com a empresa DC Soluções
Naturais Inova Simples (I.S.) passando seu término de vigência de 12/03/2026 para data final
de 12/09/2026, bem como realizar o ajuste em na quantidade de bolsas dos bolsistas:
Rodrigo Casquero Cunha e Crislaine Barcellos, que passarão de 12 bolsas para 21 bolsas. Data
da assinatura - 11/12/2025. Vinícius Farias Campos - Superintendente da INOVA UFPEL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23116.002258/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 232/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato administrativo nº 025/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 06/12/2026, de acordo com art. 57, inc.
ii c/c art. 65, inc. Ii, alínea "d" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.102,40. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 11/2025. Número do Contrato 011/2025. Nº Processo:
23116.001793/2025-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 60.370.248/0001-76 COBEE LTDA. Objeto: Acordam as partes acima
qualificadas, nos termos dos Art. 137 inciso V e Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021 e da Cláusula Nona, itens 9.3 e 9.3.1, do Contrato Administrativo 11/2025, em
rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 011/2025, firmado em 26 de
maio de 2025, com início de vigência na mesma data da assinatura do contrato, no
Processo Administrativo nº 23116.001793/2025-49, com efeitos a partir de 25 de setembro
de 2025. Data da assinatura: 12/12/2025
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.011707/2025-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,TGS do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.
Objeto:" Monitoramento de praias -PMP BPS". Vigência:36 (TRINTA E SEIS) meses a contar
da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/12/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.011707/2025-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,TGS do Brasil LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.
Objeto:" Projetos Especiais Pelotas Sul - TGS". Vigência:36 (TRINTA E SEIS) meses a contar
da data da assinatura. Data da Assinatura: 04/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Beatriz Rodrigues, CPF nº XXX.151.XXX-00,
sobre
a
emissão
de
notificação
no
âmbito
do
processo
administrativo
nº
23118.015134/2025-70, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.020379/2024-17.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 33.736.327/0001-85 - BRENO P DELLING LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
mensal programada e corretiva por demanda, com o fornecimento de peças, para os
transmissores, gerador de energia, equipamentos eletrônicos de rádio, tv e demais
equipamentos que dão suporte as atividades fins da rádio e televisão universitária da
universidade federal de roraima, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 1.253.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 23129.019096/2024-14.
Dispensa. Nº 218/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 74/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 17/12/2025 a 17/12/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021 e repactuar o valor do contrato em decorrência do reajuste dos insumos,
aplicando-se o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, mantido pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística, acumulado 09/2025.. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.851,44. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.037678/2025-42.
Dispensa
Nº 364/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência
administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do
projeto de extensão "Terra Leiteira: Biotecnologias Reprodutivas e Formação para Agregar
Valor à Cadeia Leiteira Familiar".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23112.021687/2023-50.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.728.027,72. Data de Assinatura:
12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
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