DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051035/2025-70
OBJETO Aquisição de produtos para saúde, do tipo: microcateter e microfio,
para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial 
e 
demais 
documentos 
exigidos 
em 
edital 
para 
o 
e-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 16/12/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal 
do
Maranhão 
através
dos
contatos: 
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051840/2025-01
OBJETO Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica), para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA ,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial 
e 
demais 
documentos 
exigidos 
em 
edital 
para 
o 
e-mail: 
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 16/12/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital
Universitário
Federal
do
Maranhão, 
através
dos
contatos:
E-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel.: (098) 2109-1072
E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br
São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154045
Nº 
Processo: 
23108002193202505. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial e corretiva com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais de consumo para o Campus Cuiabá
da Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/12/2025
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro
Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
90042-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2025) 154045-15262-2025NE800288
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.007456/2023-01. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
057/2023/SESP. Partes: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, FUFMT e a
Fundação Uniselva. Da alteração: O presente Termo Aditivo tem como finalidade
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO deste Contrato,
cujo objeto consiste na contratação de serviços técnicos especializados para a consecução
do Projeto de Extensão Tecnológica intitulado "Implantação e Ampliação do Sistema
Atena", a ser executado pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, por
intermédio do Instituto de Computação e Gestão Administrativa Financeira da FUNDAÇÃO
UNISELVA dos recursos disponibilizados pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SESP/Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC, incluindo o
desenvolvimento de módulos, implantação, manutenção e transferência de tecnologia. O
projeto está cadastrado na Fundação UNISELVA sob o n° 4.017.036 sob o Processo
Administrativo n° 23108.007456/2023-01/UFMT.
Assinatura: 04/12/2025. Vigência:
03/07/2026. Assinam: Heverton Mourett de Oliveira, Secretário Adjunto de Segurança
Pública, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva,
Diretor Geral da Fundação Uniselva.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura do Campus
Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação Física / Ginástica Geral e Dança - Estágio
Supervisionado.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Educação Física - Licenciatura.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$
8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 24/01/2026, das 8.00h às 12.00h*
e 14.00h às 18.00h*
Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página
oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt
Obs. 1: Caso o(a) candidato(a) não tenha cadastro no sistema SEI deverá
realizar seu cadastro, pelo menos um dia antes de sua inscrição, por meio do seguinte link:
bit.ly/cadastroseisubstituto
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário. *Horário de Brasília
CARLOS ALEXANDRE HABITANTE
Diretor do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.032819/2025-30.
Dispensa Nº 449/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução da oferta de cursos de licenciatura em computação no âmbito do programa
institucional de fomento e indução da inovação da formação inicial e continuada de
professores com ênfase na educação integral (prilei), por meio da rede ufms-uems-uem,
com vistas à formação de professores qualificados para o ensino da computação na
educação básica, alinhada às políticas nacionais de educação digital e integral e ao
programa especial de educação digital e inovadora no ensino de graduação (resolução nº
387-cograd/ufms, de 19 de novembro de 2021), no âmbito da fundação universidade
federal de mato grosso do sul", objeto do ted seb/mec nº 16280/2025, conforme anexo i,
plano de trabalho (6062721)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2030. Valor Total: R$ 13.572.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23104.040414/2022-22.
Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.01.2026 até 31.12.2027,
condicionada à celebração do i termo aditivo ao ted nº 939054/2022;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo
i deste termo aditivo (documento sei 6038039).. Vigência: 10/12/2025 a 31/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2025.
Nº Processo: 23104.002614/2025-20.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar as informações da citação item 7.76 contida na
cláusula sétima - reajuste: visado a correção do erro material o teor do item 7.76 passará;
de: cláusula sétima - reajuste:
6.1.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no item 7.
Critérios de medição e pagamento do termo de referência. Reajuste 7.76 após o interregno
de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão
reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice de variação da tabela sinapi
em relação aos preços unitários regulados por ela e, de acordo com a variação nos últimos
doze meses do incc/fgv, para os demais preços unitários não previstos na tabela sinapi,
exclusivamente
para as
obrigações iniciadas
e
concluídas após
a ocorrência da
anualidade.
para:cláusula sétima - reajuste:
6.1.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são aquelas definidas no item 7.
Critérios de medição e pagamento do termo de referência. Reajuste 7.76 após o interregno
de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão
reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice incc/fgv, exclusivamente
para as
obrigações iniciadas e concluídas
após a ocorrência
da anualidade..
Vigência:11/12/2025 a 02/04/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Concessão de Estágio nº 47/2025-UFMS. Processo n.º 23104.015277/2025-
31. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS.
Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não
obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à
distância da UFMS, e aos estudantes de graduação e do ensino médio do IFMS.". Data
de Assinatura: 09.12.2025. Vigência: 09.12.2025 a 09.12.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.