DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 156403
Nº Processo: 23112.037180/2025-80.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUFSCAR - SIN.
Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Aquisição de novos servidores
hiperconvergentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2030. Valor Total: R$
340.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.025207/2025-72.
Dispensa Nº 199/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 56.797.784/0001-85 - ARCESP SEGURADORA SA. Objeto: Serviços contínuos de
seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas do tipo coletivo, ocorridos em
território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e professores
visitantes que realizarem suas atividades nos campi da UFSJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 367,20. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23122.024673/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a
partir de 14/12/2025 até 14/12/2026, mantendo o mesmo valor contratual. Vigência:
14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.840,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23122.040914/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a
partir de 15/12/2025 até 15/12/2026, mantendo o mesmo valor contratual. Vigência:
15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.000,00. Data de
Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 23122.028219/2022-14.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: Majoração do valor contratual anual para R$ 101.611,56. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.611,56. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.041361/2025-09.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de tic, comuns e
específicos, para atender às necessidades do centro de educação superior a distância
(cesad) da universidade federal de Sergipe (ufs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 14.456,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.046413/2025-25.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 51.118.112/0001-82 - PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de tic, comuns e
específicos, para atender às necessidades do departamento de educação (ded) da
universidade federal de sergipe (ufs), especificamente na execução do projeto "ações
pedagógicas e conscientização de sujeitos ecológicos em escolas públicas de nossa senhora
do socorro/se"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
21.684,00. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Majorar o valor do contrato n° 037/2020-ufs, referente à realização dos serviços de
conclusão do prédio para abrigar o departamento de ciências florestais (dcf) e o
departamento de engenharia agronômica (dea) da universidade federal de sergipe.
Vigência: 11/12/2025 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.980.589,55.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23113.025078/2023-60.
Concorrência. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato
de n° 54/2024 - ufs. Vigência: 11/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.800.706,21. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004972/2025-05.
Pregão
Nº 
90010/2025.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento eventual
turístico, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$
97.223,20. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.008741/2025-62
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
OBJETO: Concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de
Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO
DE ENSINO.
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dr. Valdes Roberto Bollela - Presidente da Comissão de
Graduação
PROCESSO: 23101.010083/2025-79
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins Universidade de São Paulo - Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
OBJETO: Concessão de estágio de complementação educacional junto à Concedente de
Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO
DE ENSINO
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Prof. Dr. Valdes Roberto Bollela - Presidente da Comissão de
Graduação
PROCESSO: 23101.010046/2025-61
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e SIAGRO- Serviços de Agronomia e de Consultoria Atividades Agricolas e
P e c u a r i a s - LT DA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Izadora Gabrielly Araujo Vaz Gabino - Sócia
PROCESSO: 23101.010073/2025-33
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Escola de Governança Publica de Ananindeua (EGPA)
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Almir José Ferreira dos Santos - Diretor GeralEGPA
PROCESSO: 23101.009968/2025-25
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Paulo Almeida Schmidt(Produtor Rural)
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Juliana de Carvalho - Diretora de Gente e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23101.006971/2025-97
ESPÉCIE: Contrato Nº 10005/2025 que celebram entre si a Universidade Federal Do
Tocantins - UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FA P T O.
OBJETO: Contratação a da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins -
FAPTO, para suporte administrativo e financeiro ao Projeto "MBA em Gestão Estratégica de
Pessoas com ênfase em Competências".
VIGÊNCIA: 09 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2027
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral FAPTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: CAMILLA DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.965.945-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
47/2024. Vigência: 17/11/2025 até 22/05/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado:
ANDREIA OLIVEIRA
MACEDO, CPF:
***.049.263-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 56/2025. Vigência: 24/11/2025 até 30/12/2025. Data da Assinatura: 10/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902422/2021-72.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 05.149.726/0001-04 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Objeto: Regularizar a titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre o software intitulado "nutriodontoapp", objeto de pedido de registro de programa
de computador junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi,.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2025 a 01/01/2070. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).