DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976579. Processo n. º 71000.056834/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Lageana dos Mesatenistas de Santa Catarina - ALMESC - CNPJ:
08.684.781/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Escolinha de Tênis de
Mesa, no Município de Lages/SC. Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RICARDO RAMOS FARIA - Presidente da Associação Lageana dos Mesatenistas
de Santa Catarina - ALMESC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976445. Processo n. º 71000.057118/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva e Comunitária Lusitana - CNPJ: 20.744.457/0001-18.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Spinning Indoor Experience, no Município de São
Paulo/SP. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ PAULO KURKDJIAN RESTIFFE DE
CARVALHO - Presidente da Associação Esportiva e Comunitária Lusitana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976785. Processo n. º 71000.058511/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural Humanidade Diversificada e Unida - HDUN - CNPJ:
41.453.983/0001-07. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte, Lazer e Cidadania, na
Região Administrativa de Santa Maria/DF. Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA - Presidente do Instituto Sociocultural Humanidade
Diversificada e Unida - HDUN.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976832. Processo n. º 71000.058614/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Capixaba Unibrasil - CNPJ: 09.372.695/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mangue, Arte e Esporte, no Estado
do Espírito Santo. Valor Total: R$ 1.862.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI - Presidente do
Instituto Capixaba Unibrasil.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976282. Processo n. º 71000.060025/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76.
Objeto: Apoio a Realização da Corrida da Esperança em Cariacica-ES.
Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO -
Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976508. Processo n. º 71000.060720/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Ideal Futebol Clube - CNPJ: 20.853.826/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Ideal Inclusivo no Vale do
Aço/MG. Valor Total: R$ 1.224.994,78. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KELISSON SILVA RAMOS - Presidente do Ideal
Futebol Clube.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978340. Processo n. º 71000.062850/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Mente de Aço - Uma Jornada de
Transformação, no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA -
Presidente da Associação a Nossa Jornada.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982589. Processo n. º 71000.085893/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Skate em Ação em Brasília - DF.
Valor Total: R$ 350.844,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS -
Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982495. Processo n. º 71000.095200/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro - CNPJ: 30.719.787/0001-
07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô e Futsal: Dois Caminhos,
um Futuro, no RIACHO FUNDO II - DF. Valor Total: R$ 233.156,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIULLINI
CINTHIA SOUZA SANTOS - Presidente do Instituto Reciclando o Futuro - Reciclando o Futuro.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982601. Processo n. º 71000.096667/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação
de Desenvolvimento Comunitário
União BVBB
- CNPJ:
19.187.282/0001-06. Objeto: Apoio à Realização do evento Esporte na Cidade, no
Município de São Luís/MA. Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FLAVIO EDUARDO RODRIGUES SOUZA - Presidente da Associação de
Desenvolvimento Comunitário União BVBB.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983269. Processo n. º 71000.103424/2025-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vertice - CNPJ: 07.775.450/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida Ativa no Estado do Rio de
Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/05/2027.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: THIAGO SOARES RISSO POSSAS - Presidente
do Instituto Vertice.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983947. Processo n. º 71000.104557/2025-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$
235.200,00.
Vigência: 09/12/2025
a
09/05/2027.
Data da
Assinatura:
09/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE RENATO DE GODOI - Presidente do Instituto de Esportes.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 970479/2024. Processo n.º
71000.031415/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente Associação Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH, CNPJ: 13.816.894/0001-
34. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 970479/2024. Vigência:
17/12/2024 a 17/02/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente:
Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, matrícula
funcional 1508073. Convenente: FABIANO APARECIDO DE TOLEDO, Presidente da
Associação Paradesportiva de Novo Horizonte.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 977844 /2025, Nº Processo: 71000.059346/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSOCIAÇÃO
CENTRO 
DE 
TREINAMENTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
ESPECIAL 
- 
CETEFE. 
CNPJ:
26.444.653/0001-53. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Programa Semear em
Brasília/DF". Valor: R$ 343.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041,
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, Data
da Assinatura: 12/12/2025. Signatários:
Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAU J O,
nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073,
Convenente: DIOGO RODRIGUES DE SOUSA, Presidente da Associação Centro de
Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1064/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1064/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Palmas/TO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00090-7, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à execução de
infraestrutura urbana e construções de equipamentos públicos. INTERVENIENTE: O Banco
do Brasil S.A. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.003782/2025-48. 
DATA
DA 
CELEBRAÇÃO: 
12
de 
dezembro
de 
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO
OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS e pelo Banco
do Brasil, a Sra. Gerente Geral, LUANA CLAUDINO DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1010/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1010/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Feira de Santana/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644541-74, firmado entre
o
Município e
a
Caixa
Econômica Federal,
destinados
a
Despesas de
Capital.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003003/2025-12.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o
Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município, o Sr.
Prefeito, JOSÉ RONALDO DE CARVALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JÚLIO
CÉSAR DUARTE FRANCO; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOINA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1002/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1002/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município
de Igrejinha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643096-66, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à Despesas de
Capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA,
o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Cooperativa de Crédito e
Investimento com Interação Solidária Centro-Sul RS/MS - CRESOL, a Cooperativa de
Crédito Maxi Alfa de livre Admissão de Associados - SICOOB MAXICREDITO e o Banco
Cooperativo SICREDI - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.002903/2025-34. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de
2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, LEANDRO
MARCIANO HORLLE; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO
RIVIERA; pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executiva; KELLI CRISTINE SAUER; pelo
BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, AMAURI SCHONARDIE e a Sra. Gerente Adjunta,
MARILIA FERNANDA VETTORAZZO; pela CRESOL, o Sr. Diretor Executivo, JACIONOR
ANGELO PERTILLE e o Sr. Diretor Administrativo, MARCELO GALVANHO ANDREOLLA,
pela SICOOB MAXICREDITO, o Sr. Diretor de Gente e Gestão, ÉDERSON TOMASI DA
SILVA e o Sr. Diretor Comercial, EDUARDO RISSOTTO e pelo SICREDI, os Srs. Gerentes
de Produtos, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO e BRUNO CARCAGNOLI.

                            

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