DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.902390/20
.M C I DA D ES
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
22/07/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.911529/21
.MIDR
.PM Crateús/CE
.Altera 
vigência:
26/06/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.915055/21
.MIDR
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
26/07/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.915703/21
.M C I DA D ES
.PM Tianguá/CE
.Altera 
vigência:
26/07/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.851688/17
.MTUR
.PM 
União 
dos
Palmares/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:10/12/2025
.
.807442/14
.MTUR
.PM 
União 
dos
Palmares/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:10/12/2025
.
.0222668-59/07
.M C I DA D ES
.PM Santo André/SP
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo: 11/12/2025
.
.939378/22
.MAP
.PM
DE RIACHO
DOS
C AV A LO S / P B
.Alt. Vig: 31/12/2026
.TA: 10/12/2025
.
.946134/23
.M C I DA D ES
.PM Mar Vermelho/AL
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/12/2025
.
.921593/21
.MAP
.PM
SAO 
JOSE
DE
ES P I N H A R A S / P B
.ALT. CP: R$ 40.096,82
.TA: 10/12/2025
.
.978316/25
.M C I DA D ES
.PM Manoel Ribas/PR
.Altera 
contrap: 
R$
155.607,00
.T Aditivo:11/12/2025
.
.1048.132-17/2017
.M C I DA D ES
.PM Moreno/PE
.Altera 
vigência:
23/06/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.965019/24
.MTUR
.PM 
Luís 
Eduardo
M a g a l h ã e s / BA
.Altera 
contrap: 
R$
998.695,13
.T Aditivo:11/12/2025
. .1090687-16/950464/23
.MIDR
.PM Caldas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
102.885,99
.T Aditivo: 11/12/2025
.
.0424401-18/14
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE
SERGIPE/SEDURBI/SE
.Altera 
vigência:
30/04/2027
.T. Aditivo:05/12/2025
.
.0363337-21/11
.MINC/CAIXA
.Município 
de
Betim/MG
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:11/12/2025
.
.934212/22
.M C I DA D ES
.PM DONA INÊS/PB
.Altera 
vigência:
31/10/2026
.T Aditivo:10/12/2025
. .CR 
930746 
(OP
1083.861-13)
.M ES P
.Município de Uiramutã .Altera 
vigência:
27/12/2026
.Termo 
Aditivo:
11/12/2025
.
.960913/24
.FNDE
.PM de Granito/PE
.Altera 
contrap: 
R$
36.507,02
.Termo 
Aditivo:
09/12/2025
.
.913487/2021
.M ES P
.PM NOVA CAMPINA/SP .Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.909014/20
.M C I DA D ES
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.914993/21
.MIDR
.PM SUMÉ/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 11/12/2025
.
.809916/14
.MTUR
.PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:11/12/2025
.
.853963/17
.MTUR
.PM Roteiro/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:11/12/2025
.
.852220/17
.MTUR
.PM Roteiro/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:11/12/2025
.
.966257/24
.M C I DA D ES
.PM Oriximiná/PA
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo: 10/12/2025
.
.967892/24
.M ES P
.PM Rurópolis/PA
.Altera 
contrap: 
R$
86.900,00
.T Aditivo:05/12/2025
.
.924856/21
.M C I DA D ES
.PM Aiuaba/CE
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:09/12/2025
.
.913897/21
.M C I DA D ES
.PM Deputado Irapuan
Pinheiro/CE
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:09/12/2025
.
.923334/21
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DE OBRAS PUBLICAS/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:03/12/2025
.
.985467/25
.M C I DA D ES
.PM Além Paraíba/MG
.alteração do número do
Programa de Trabalho
no Item I da Cláusula
Oitava - DO VALOR E DA
DOTAÇÃO OR
.T Aditivo:08/12/2025
.
.916424/21
.M C I DA D ES
.PM Guanhães/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/12/2025
.
.956240/24
.M ES P
.PM Chaval/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:09/12/2025
.
.932456/22
.M C I DA D ES
.IPORANGA/SP
.Altera 
vigência:
20/06/2026
.TAditivo: 11/12/2025
.
.950069/23
.M DA S C F
.PM Quixeré/CE
.Altera 
contrap: 
R$
124.713,86
.T Aditivo:11/12/2025
.
.939800/22
.MIDR
.PM Extremoz/RN
.Altera 
contrap: 
R$
9.040,65
.T Aditivo:11/12/2025
.
.896512/2020
.MTUR
.PM AVELINO LOPES/PI
.Altera
vigência:31/12/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.914485/21
.MTUR
.PM Xangri-Lá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
961,00
.T Aditivo:11/12/2025
.
.934282/2022
.M C I DA D ES
.PM Engenho Velho/RS
.Altera 
contrap: 
R$
60.419,99
.T Aditivo:11/12/2025
.
.922452/21
.M C I DA D ES
.PM Pimenta Bueno/RO .Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:08/12/2025
.
.968222/24
.M C I DA D ES
.PM Jaguariaiva/PR
.Altera 
contrap: 
R$
81.153,36
.T Aditivo:11/12/2025
.
.974357/25
.M C I DA D ES
.PM Ribeirãozinho/MT
.Altera 
contrap: 
R$
506.760,00
.T Aditivo:11/12/2025
.
.934219/22
.MIDR
.PM BOQUEIRÃO/PB
.Altera 
contrap: 
R$
25.775,79
.T Aditivo:11/12/2025
.
.911488/21
.M C I DA D ES
.PM Palmeira/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/12/2025
.
.910045/21
.M ES P
.PM Sarandi/PR
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.937110/22
.MJSP
.PM Sarandi/PR
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.903089/20
.M C I DA D ES
.PM Rio de Janeiro/RJ
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Ex-Officio:11/12/2025
.
.858588/17
.MS
.Fundo
M. 
S.
de
Salitre/CE
.Altera 
contrap: 
R$
61.532,03
.T Aditivo:10/12/2025
.
.965490/24
.FNDE
.PM Aimorés/MG
.Altera 
contrap: 
R$
180.737,21
.T Aditivo: 11/12/2025
.
.938969/22
.MAP
.PM Salinas/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.945894/23
.M C I DA D ES
.PM Salinas/MG
.Altera 
contrap: 
R$
123.127,97
.T Aditivo:11/12/2025
.
.958719/24
.MIDR
.PM RESENDE/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
45.000,00
.T Aditivo:11/12/2025
.
.945164/2023
.M C I DA D ES
.PM Araraquara/SP
.Altera 
contrap: 
R$
43.423,49
.T Aditivo:11/12/2025
.
.959099/24
.FNDE
.PM 
Leopoldo 
de
Bulhões/GO
.Altera 
contrap: 
R$
56.550,00
.T Aditivo:11/12/2025
.
.875322/18
.M ES P
.PM Pedrinhas/SE
.Altera 
vigência:
30/01/2027
.T Aditivo:11/12/2025
.
.922325/21
.M C I DA D ES
.PM Tarauacá/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.920151/21
.MIDR
.PM Tarauacá/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.0425756-36/14
.M ES P
.PM Caxias/MA
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.902386/20
.M C I DA D ES
.PM 
Miranda 
do
Norte/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:09/12/2025
.
.922909/21
.M C I DA D ES
.PM POMBAL/PB
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.887700/19
.MTUR
.PM SOUSA/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.0222660-76/07
.M C I DA D ES
.Estado 
de 
São
Paulo/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:05/12/2025
.
.939881/22
.M C I DA D ES
.PM GADO BRAVO/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.911545/21
.M C I DA D ES
.PM MARIZÓPOLIS/PB
.Altera 
vigência:
31/08/2026
.T Aditivo:10/12/2025
.
.843855/17
.M ES P
.PM Santa Luzia/MG
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:11/12/2025
.
.870074/18
.MTUR
.PM Afonso Cunha/MA
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:03/12/2025
.
.904981/20
.M ES P
.PM IVAIPORA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
9.150,00
.T Aditivo:11/12/2025
.
.972411/24
.MDICS
.PM IVAIPORA/PR
.Altera 
contrap: 
R$
156.742,21
.T Aditivo:11/12/2025
.
.922492/21
.M C I DA D ES
.PM Joinville/SC
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:11/12/2025
.
.959869/24
.FNDE
.PM 
Plácido 
de
C a s t r o / AC
.Altera 
contrap: 
R$
426.090,14
.T Aditivo:11/12/2025
.
.934657/22
.M C I DA D ES
.PM 
Doutor
Camargo/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/12/2025
.
.932178/22
.M C I DA D ES
.PM 
Doutor
Camargo/PR
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/12/2025
.
.917936/21
.M ES P
.PM 
Jaboatão 
dos
Guararapes/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 28/11/2025
.
.923762/2021
.M C I DA D ES
.PM CASSERENGUE/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 11/12/2025
.
.1093077-02/2024
.MIDR
.PM de São Paulo do
Potengi/RN
.Alt. CP: R$ 25.000,00
.TAditivo: 11/12/2025
.
.939913/2022
.M C I DA D ES
.PM SOSSÊGO/PB
.Altera 
vigência:
31/10/2026
.T Aditivo: 12/12/2025
.
.1066567-74/2019
.M S AÚ D E
.FMS de Ipanguaçú
.Alt. Vig.: 24/06/2026
.TAditivo: 11/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSIELE PAZINATTO , CNES :
5963524;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO DE PSICOLOGIA
ALEX 
SILVEIRA 
LTDA, 
CNPJ:
41.266.598/0001-42;ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MF SERVICOS MEDICOS LTDA ,
CNPJ: 05.350.601/0001-48;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOPASS SOLUCOES EM
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.492.474/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OMNI PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 44.841.779/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEP FONOAUDIOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 34.376.499/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na
especialidade de Fonoaudiologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PASSO A PASSO SERVICOS DE
PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 36.821.173/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA
AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCITY - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 55.577.977/0005-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF
92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários