DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Referente A Notificação de Desclassificação de Crédito Rural e Cobrança de IOF
O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na
contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A
desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual
subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto
no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante
o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0074
.4002889
.JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO
.Mutuário (a)
.JOÃO PAULO MARTINS DE CASTRO
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003511
.JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO
.Mutuário (a)
.ROGERIO MARTINS DE CASTRO
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003511
.JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO
.Mutuário (a)
.ROGERIO MARTINS DE CASTRO
.Coobrigado(a)
. .0074
.7413885
.JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO
.Mutuário (a)
.ROGERIO MARTINS DE CASTRO
.Coobrigado(a)
. .0074
.7413885
.JOSE MARIA MARTINS DE CASTRO
.Mutuário (a)
.TERESA CRISTINA PICANCO JAUHAR DE CASTRO
.Coobrigado(a)
. .0074
.4002865
.FABIULA MONTEIRO DE CASTRO
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0074
.7414320
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003139
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003552
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003513
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003420
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.CARLOS FABIO PEREIRA AGUIAR
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003388
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0074
.7414256
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003214
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.MAQUEUSO ALFERINO HENTZY
.Coobrigado(a)
. .0074
.7414122
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.MARCIANO DA COSTA PEREIRA
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003539
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.CARLOS FABIO PEREIRA AGUIAR
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003528
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0074
.7413976
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.RAFAEL DA COSTA BRANCO
.Coobrigado(a)
. .0074
.7413547
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Mutuário (a)
.CARLOS FABIO PEREIRA AGUIAR
.Coobrigado(a)
. .0074
.4003290
.NORIVAL DE OLIVEIRA SANTOS
.Mutuário (a)
.BEATRIZ BROQUINO LOPES DE OLIVEIRA
.Coobrigado(a)
LOYANE CAMUZZI SOUZA
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica
de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo
a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova
fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante
o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0074
.7413456
.MARCELO CORREA DE ALMEIDA
.Mutuário (a)
.ROMILDO GONCALVES DA SILVA
.Coobrigado(a)
LOYANE CAMUZZI SOUZA
Gerente Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02369 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 9 (nove) meses, para
fornecimento com entrega e montagem de MOBILIÁRIO - Armário e Estante de Aço,
prontos para uso, nas dependências do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em
todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 29.12.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por 
meio 
do 
número 
de 
licitação 
1084724. 
Informações 
no 
e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2025/210023V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO
Venda de bens imóveis; Resultado: lote 5: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
GUILHERME; Lote 6: ORLANDO SULZ DE ALMEIDA NETO; Lote 9: 50,00% -GABRIELLE
RODRIGUES
MARTINS 
e
50,00%-HILDA 
NUNES
RODRIGUES;
Lote 
17:
NUR
PARTICIPACOES LTDA; Lote 20: F19 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Lote
21: 50,00% MATHEUS DE TOLEDO VILELA e 50,00% MOISÉS DE TOLEDO VILELA; Lote
26: FORTES E SARAIVA CONSTRUTORA LTDA; Lote 27: DIMENSÃO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; Lote 30: MALU AELOANY DANTAS SARMENTO, Lote 39: VICENTE
FERNANDES DA ROCHA; Lote 45: MUNDI NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; Lote 46:
TAVARES SIQUEIRA PARK LTDA, Lote 50: BACS GESTORA DE BENS S/A ; Lote 54:
IRMÃOS 
CARLOS
CONSULTORIA 
E
ADMINISTRAÇÃO 
PATRIMONIAL;
Lote 
56:
EMPREENDIMENTOS TRES LAÇOS LTDA; Lote 57: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA; Lote
60: GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Lote 62: ACACIA ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA; Lote 68: MARJAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS; Lote 70: VIE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; 
Lote
84: 
10%
DGAIDI 
IMOVEIS
E 
ASSESSORIA
LTDA, 
45%-
ARABIK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e 45% CONCEPT X EMPREENDIMENTOS LTDA;
Lote 87: ANDRÉ LUIZ PAROLIN RIBEIRO; Lote 100: RM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA;
Lote 104:
50% IMOVEIS AUTOMATIC
LTDA e
50% GEO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Lote 107: NELSON SERON; Lote 113: FROMA
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI; Lote 117: ACF
ADMINISTRADORA DE BENS E AGROPECUARIA LTDA; Lote 120: BAZAN AGRICOLA E
ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA; Lote 126: DUILIO SPADA; Lote 137: 66%
ARABIK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e 34% DGAIDI IMOVEIS E ASSESSORIA
LTDA; Lote 145: 25% DUPLO CEU PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 25%
CEDRO 
AINATA
EMPREENDIMENTOS 
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA
,25% 
GRAMADAO
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA e
25% JCM
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
- 
DGCO
nº 
02928-2025,
firmado 
em
08/12/2025; 
Favorecido:
ORS
ELETROELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., INC..; Objeto: Aquisição de baterias, via
Ata de Registro de Preços (ARP), para atendimento à assistência técnica. Período de 12 meses;
Modalidade: Licitação Eletrônica, sistema ARP, ART. 28 C/C ART. 63, INCISO III E DECRETO N°
7.892/2013 Caput da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 440.993,75.
AV I S O
LE N° 2022/52
Convocação de empresas classificadas remanescentes
Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de
classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016,
para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2022/52 para 1ª
convocação, os proponentes DIVERSA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, ROZ A LV A
GONZAGA PEREIRA-EPP, PRESTA SERVIÇOS TECNICOS, REAL JG FACILITIES LTDA, PLANSUL PLANEJ E
CONSULTORIA LTDA, WSO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, INTERATIVA FACILITIES LTDA,
MULTILIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, PALMACEA JARDINS LTDA-EPP, LIDER BRASIL SERV
EIRELI, NACIONAL SERV INTEGRADOS LTDA, R7 FACILITIES SERV ENGENHARIA EIRELI, LIFE
EMPREENDIMENTOS E SERV LTDA, BB CENTRAL SERV TERCEIRIZADOS LTDA, PROFORCE
TERCEIZAÇÕES E SERV EIRELI, ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERV ESPEC. EIRELI, ABC SERV GERAIS EIRELI,
ESPLANADA SERV TERCEIRIZADOS EIRELI, EPS ENG PROJ E SERV LTDA, LIDERANÇA LIMP E CONSERV
LTDA, POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMP EIRELI, COENE GESTÃO EM SERV DE LIMP LTDA, R2
RADIO DIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, MANACAPURU LIMP E CONSERV LTDA, JGS ADM DE
CONDOMINIOS EIRELI-ME, WG TERCEIRIZAÇÃO E SERV EIRELI, ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. A
ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br,
até o dia 17/12/2025, será considerada como desistência desta convocação.
Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Assessora Sênior - Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4085 firmado com Sociedade Brasileira de Econometria;
CNPJ:
00.580.118/0001-36; Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto 47º
Encontro da
Sociedade Brasileira de Econometria; Local: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 19/03/2026; Data de
assinatura: 03/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-851 firmado com Davi Jaguaribe de Almeida - ME; CNPJ:
32.991.173/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Terra - Territórios Audiovisuais;
Local: Aracati/CE, Jaguaruana/CE, Icapuí/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2027; Data de assinatura: 03/12/2025;