DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985190, Nº Processo:
59000021058202504, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAQUI CNPJ nº 88120662000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 123.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001278, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN CPF nº ***.263.910-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986011, Nº Processo:
59000021559202582, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MOSTARDAS CNPJ nº 88000922000140, Objeto: Implementos Agrícolas,
Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001342, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: GILNEI JOSE
NAZARETH DE SOUZA CPF nº ***.394.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984780, Nº Processo:
59000020734202514, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE CNPJ nº 76995430000152, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 745.250,00, Valor de Contrapartida: R$
29.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001325, Valor: R$ 716.250,00, PT R ES :
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025 a 11/09/2028,
Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VILMAR SCHMOLLER CPF nº ***.910.449-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986230, Nº Processo:
59000021530202509, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: Pavimentação de Estradas
Vicinais no Município de Mâncio Lima/Acre, Valor Total: R$ 1.898.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.896.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001276, Valor: R$
1.896.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
08/12/2025 a 08/12/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA
COSTA CPF nº ***.249.282-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986396, Nº Processo:
59000021808202530, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIAU CNPJ nº 13701651000150, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o Município de Ipiaú/BA, Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001353, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/12/2025
a 11/09/2028, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LARYSSA ANDRADE SANTOS FERNA N D ES
DIAS CPF nº ***.233.015-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985172, Nº Processo:
59000021059202541, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BONITO DO IGUACU CNPJ nº 95587770000199, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 717.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001309, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 236492, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de
Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SEZAR AUGUSTO BOVINO CPF nº ***.481.709-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 887209. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR,
CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.471.154,85, Valor de
Contrapartida: 600.155,99, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2026. Data de Assinatura:
26/09/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA - Secretária Substituta da SMDRU
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981836, Nº Processo:
59000018316202567, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BUJARI CNPJ nº 84306620000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000917, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de
Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA CPF nº ***.517.812-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982305, Nº Processo:
59000018614202557, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA REAL CNPJ nº 16416117000190, Objeto: Aquisição de equipamento,
Valor Total: R$ 512.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 487.050,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001317, Valor: R$ 487.050,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de Assinatura:
12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JOSE CARLOS TRINDADE DUCA CPF nº ***.789.635-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985224, Nº Processo:
59000021090202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: Pavimentação em zona rural no
Município de Cantá/RR, Valor Total: R$ 5.749.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.739.550,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001322, Valor: R$ 5.252.500,00, PTRES: 236492,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de
Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981152, Nº Processo:
59000017773202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA CNPJ nº 13880703000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais
no município de Barra/BA., Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
180.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
3.820.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000728,
Valor:
R$
3.820.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ROMEU BATISTA PINTO
JUNIOR CPF nº ***.330.105-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983320, Nº Processo:
59000019487202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI CNPJ nº 17749896000109, Objeto: Ampliação do
Mercado Municipal de São João Del Rei/MG, Valor Total: R$ 482.325,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.825,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001084, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 11/11/2025
a 11/04/2029, Data de Assinatura: 11/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: AURELIO SUENES DE RESENDE CPF nº
***.329.366-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983166, Nº Processo:
59000019393202534, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE CNPJ nº 01603707000155, Objeto: Pavimentação em
estradas vicinais, do Município de Cabeceira Grande/MG, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 118.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001109, Valor: R$
382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025
a 10/04/2029, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ELBER DE OLIVEIRA SILVA CPF nº
***.782.651-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981380, Nº Processo:
59000017955202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARMO DA MATA CNPJ nº 18312967000174, Objeto: Pavimentação de
Estrada Vicinal no Município de Carmo da Mata/MG, Valor Total: R$ 815.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 813.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000713, Valor: R$
813.825,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025
a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MONICA BORGES DE SOUSA CPF nº
***.002.026-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985266, Nº Processo:
59000021151202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO CNPJ nº 83026781000110, Objeto: Pavimentação de
estrada vicinal no Município de São José do Cedro/SC, Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 65.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001258, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025
a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: FERNANDO JULIO WILL CPF nº
***.988.619-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985992, Nº Processo:
59000021537202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO CNPJ nº 04076733000160, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Plácido de Castro/Acre, Valor
Total: R$ 966.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 965.505,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001299, Valor: R$ 965.505,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CAMILO DA
SILVA CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981786, Nº Processo:
59000018272202575, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE COCAL CNPJ nº 06553895000178, Objeto: Construção de Mercado
Municipal no município de Cocal-PI, Valor Total: R$ 2.389.900,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
2.387.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000860,
Valor:
R$
2.387.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CRISTIANO FELIPPE DE
MELO BRITTO CPF nº ***.628.733-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984236, Nº Processo:
59000020260202519, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER CNPJ nº 11361896000150, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de São Vicente Férrer/PE, Valor Total: R$ 1.912.910,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001177,
Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCONE VICENTE DOS
SANTOS CPF nº ***.650.674-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986393, Nº Processo:
59000021803202515, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE PRESIDENTE EPITACIO CNPJ nº 55293427000117, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos, Valor Total: R$ 579.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 197.333,34, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001361, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/09/2028, Data de
Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDRE FERRAZ LIMA CPF nº ***.421.848-**.
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