DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .32º
.59336.002537/2025-21
.Instituto 
Federal
de
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia do Piauí - IFPI /
Campus Cocal
.Tecendo o
Futuro: Valorização
Cultural, Empoderamento
e
Empreendedorismo
de Jovens Mulheres Artesãs de Cocal - PI
.60,00
.59,00
.62,00
.62,00
.60,75
. .33º
.59336.002435/2025-14
.Instituto 
Federal
de
Educação, 
Ciência 
e
Tecnologia do Ceará - IFCE
.Juventude em Movimento: Conectando Saberes, Territórios e
Turismo
.59,00
.58,00
.57,00
.59,00
.58,25
. .34º
.9336.003103/2025-49
.Universidade Federal de
Alagoas/Centro 
de
Tecnologia
.Paespe: Inclusão Social E Cidadania Através da Educação
.51,00
.51,00
.52,00
.52,00
.51,50
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n.º 59336.000622/2025-55. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 976918/2025, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO
DO
NORDESTE,
CNPJ nº
09.263.130/0001-91
e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91, no valor original de
R$302.000,00; sendo R$ 300.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 2.000,00 a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, SUDENE, TERESA MARIA
BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliado em Recife/PE; e
da Fundação, MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, Reitora, domiciliado em
Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA CIDA D ES
INTELIGENTES - "NA PALMA DA MÃO", NOS MUNICÍPIOS DE CARNAÍBA E SÃO LOURENÇO DA
MATA PERNAMBUCO.; 4) Prazo de vigência: 365 dias; 5) Data da Assinatura: 12/12/2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003980/2025-71.
Contrato nº 0.0242.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA
Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do
Tocantins referente ao Edital nº 90021/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do
Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado
no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação
do objeto: ITEM: 07. DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Motoniveladora, com cabine fechada
ROPS/FOPS com arcondicionado, tração 6x4, nova, ano de fabricação corrente, equipada
com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 140 Hp ou unidade
equivalente, declarado pelo fabricante, transmissão mínima 6 velocidades a frente e 3 a ré,
peso operacional mínimo de 13.000 kg, lâmina com largura mínima de 3.500 mm,
abastecida com tanque de combustível cheio e escarificador traseiro com cinco dentes,
certificado EPA Tier III//MAR-I. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do
recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com todos os equipamentos e
acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir
Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina.
Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada
entrega técnica. UNIDADE DE MEDIDA: Unidade. QUANTIDADE: 4. VALOR UNITÁRIO:
681.575,00 R$. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da
seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento
deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira
Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser
entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da
quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
2.726.300,00 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil e trezentos reais), conforme Nota
de Empenho 2025NE470492 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 - LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. TIAN DONG -
Responsável legal da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004083/2025-84.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0261.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de 02 (duas) plantadeiras e adubadeiras de 4 linhas ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará,
referente ao Edital nº 90020/2025, item 9, conforme descrito no Anexo II do Termo de
Referência. 
Discriminação
do 
objeto:
ITEM: 
09
CE; 
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO :
"Semeadora-adubadora 4 linhas - Nova, ano de fabricação corrente, para plantio direto de
grãos; para trator com potência de 75 cv; acoplado ao sistema de terceiro ponto do trator,
04 linhas; com sistema de linhas pantográfico. Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo
800 mm; Capacidade dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos
depósitos de sementes mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12
a 15"; montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos.
Padronização visual conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12
meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com
entrega técnica"; MARCA/MODELO: ASUS/ SHP 3000 - 4L; QUANTIDADE: 02; VALOR
UNITÁRIO (R$): 27.600,00; e VALOR TOTAL (R$): 55.200,00. PRAZO: O prazo de execução
será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência,
que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento
expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das
partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado
em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da
Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de
mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos
para recebimento definitivo
e expedição do Termo de
Encerramento Físico dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), conforme Nota
de empenho 2025NE470523 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. AILA FERNANDA SANTOS
- Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004109/2025-94.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0274.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a
empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: O objeto do
presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de
Tocantins, referente ao Edital nº 90016/2025, item 4, conforme descrito no Anexo II do
Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM 04; ESPECIFICAÇÃO: Trator Agrícola 75
cv - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 cv, capacidade
mínima do tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, pneus dianteiros novos com no
mínimo 12.4x24 R1 e traseiros novos com no mínimo 18.4x30 R1, com contrapesos e
lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro
ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com no mínimo 2 válvulas de
dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico,
sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa. Abastecido com
tanque de combustível cheio, Posto de operação, plataformado com toldo e arco de
segurança ou cabinado. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento
definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos e acessórios exigidos
pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica
Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da máquina. Logomarca da
Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá ser realizada entrega
técnica. MEDIDA: unidade; QUANTIDADE: 09; e VALOR UNITÁRIO (R$): 107.600,00. PRAZO:
O para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a)
Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue
no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao
final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$968.400,00 (novecentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme Nota
de empenho 2025NE470550 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da
Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. KEILA APARECIDA DE ARAUJO -
Responsável legal da YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.003085/2024-75.
Contrato nº 0.0318.00/2023. CONTRATADA: KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. OBJETO: Execução de pátios de múltiplos usos, do tipo sem cobertura, na área de
atuação 
da
Codevasf 
Sede,
no 
Distrito
Federal. 
JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: Tendo em vista a necessidade de realização de ajustes nos projetos
executivos, visando sua plena adequação às condições reais dos locais de implantação,
bem como a reorganização do planejamento logístico por parte da contratada, mostra-se
necessária a paralisação temporária das atividades previstas no contrato. INTERROMPER A
PARTIR DE: 19/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000490/2025-12.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0298.00/2024 QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2024, que tem por objeto o
fornecimento, o transporte, a carga e a descarga de 1 (uma) unidade de processamento de
frutos, destinados à estruturação da cadeia produtiva de fruticultura na área de atuação da
Codevasf no Distrito Federal. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo de vigência do contrato por 270 (duzentos e setenta) dias, contados a
partir de 08/12/2025, passando seu vencimento para 04/09/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf.
VALDEMAR VIEIRA COUTINHO NETO - Firme Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002239/2019-44.
8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.067.00/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF E A EMPRESA CONSMARA ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.067.00/2019, que tem por objeto a prestação de serviço
de apoio técnico-administrativo na gestão de projetos, obras, contrato e convênios na área
de atuação da sede da Codevasf, nos Estados de Goiás, de Mato Grosso, do Tocantins, do
Pará e do Distrito Federal, para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma
físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO:
Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 30 (trinta) dias, contados a
partir de 1/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2025. DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico
financeiro constante à peça 289 do processo nº 59500.002239/2019-44. DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-
Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento
e 
Infraestrutura.
ALBERTO
BOMJARDIM
PORTO 
-
CONSMARA
ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. Nº 235, Seção 3, página 115 de 10/12/2025, Resultado de
Julgamento, Licitação Codevasf nº 90051/2025.
Onde se lê: "Processo nº 59500.001794/2025-91"
Leia-se: "Processo nº 59500.001764/2025-91"; e
Onde se lê: "para o item 1, no valor de R$26.683.868,00 (Vinte e seis
milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais), oitocentos
e sessenta e oito reais); perfazendo a ata o valor global de R$26.683.868,00 (Vinte e
seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais)...",
Leia-se: "para o item 1, no valor de R$3.250.187,09 (três milhões, duzentos e cinquenta
mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos), sendo esse o valor global do certame.
Em 11 de dezembro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente da CODEVASF

                            

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