DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543661
Objeto Aquisição de Válvula Macho
Abertura das propostas: 26/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
JOCELMA SANTANA DE GOIS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004499262
Objeto: Serviços de perfuração e completação de poços terrestres e aquisição
de equipamentos de perfuração e completação.
Abertura das propostas: 08/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543006
Objeto: Fornecimento de Produtos Químicos para tratamento de dessalgação e
controle
de corrosão de Topo de Torre de destilação e locação de equipamentos por
Contrato Global.
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004543107
Objeto: Serviços de Avaliação das Interações E&P e Tartarugas Marinhas
Abertura das propostas: 07/01/2026 às 17 horas
Obs.: A publicação anterior, realizada em 11/12/2025, está sendo retificada de
nº 7004534107 para nº 7004543107.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ESTOQUE DA ÁREA DPI/REFINO/REVAP - PEA0258236 L1 -
2025 Nº: PEA0258236
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna
público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
ESTOQUE DA ÁREA DPI/REFINO/REVAP - PEA0258236 L1 - 2025. A licitação eletrônica terá
o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/12/2025. Em caso de insucesso na
venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os
materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/01/2026 a 22/01/2026. Caberá
aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos
de repetição do processo, estando atentos às suas datas, conforme abaixo: 2º leilão -
05/01/2026 a 13/01/2026 3º leilão - 16/01/2026 a 22/01/2026. As propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004541892
Objeto: Serviços técnicos de manutenção e recuperação de válvulas de
bloqueio.
Abertura das propostas em 09/01/2026 às 12h00.
Início da disputa em 09/01/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004542617
Objeto: Serviços Técnicos e Administrativos de Suporte às Atividades de Gestão
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Abertura das propostas em 09/01/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - CAASE 15/2025
PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do Gerente Executivo
de Gestão de Bens e Serviços, notifica que, em função de desistência de certame
apurada no âmbito do Edital nº 7004305747, durante a etapa de verificação de
aceitabilidade, alegando alteração do seu regime de tributação, o que teria tornado a
sua proposta inexequível e resultado na exclusão do fornecedor da oportunidade,
causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à MKM RIO PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 15.097.141/0001-41, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO
PELO PRAZO DE 06 (seis) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a
toda TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos
nas cláusulas e itens 3.2.6.1., 3.2.6.1.1. e 8.1. do Edital 7004305747, regido pela Lei
13.303/2016, artigo 83, bem como nos preceitos do Regulamento de Licitações e
Contratos da TRANSPETRO, Capítulo II, artigos, 228, 229-A, 230, III, 233, 234, II e 235,
I. Neste período, a MKM RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA estará suspensa, no
âmbito PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de
participar de licitações e de contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência
a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para a
interposição de recurso, a contar da data dessa publicação. Caso deseje ter acesso aos
documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das
informações,
deve
ser
enviada
solicitação
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br,
indicando
o
e-mail
para
o
qual
devem
ser
encaminhados os documentos requeridos, ficando o prazo para recurso suspenso até
que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou a solicitação
de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo
representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta
condição.
CLEUBER WUDSON TORRES QUEIROZ
Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
948157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, CNPJ nº 29138344000143. Vigência do Convênio.
Valor Total: R$ 304.247,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.247,18, Vigência: 12/12/2025 a
12/05/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: HINGO HAMMES, CPF nº
***.765.957-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950496. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. Prorrogação de Vigência.
Valor Total: R$ 346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Vigência: 14/12/2025 a
14/06/2026. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI, CPF
nº ***.296.377-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975855, Nº Processo: 21260002216202585,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA CNPJ nº
41331486000128, Objeto: Implementar e desenvolver o Projeto ArkEmpodera, oferecendo
cursos de capacitação voltados para mulheres no Distrito Federal., Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254035, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
10/12/2025 a 10/11/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: ARQUILENE
REGINA MOTA DE SOUSA SILVA CPF nº ***.926.351-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975850, Nº Processo: 21260002213202541,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CRIAR MULHER CNPJ nº
39775519000187, Objeto: Capacitar mulheres da agricultura familiar, por meio do Projeto
Agroindústria Comunitária / Natureza Doce, para a produção artesanal de polpas, doces e
compotas, promovendo geração de renda,
empreendedorismo coletivo e inclusão
produtiva, com apoio do Ministério das Mulheres e execução do Instituto Criar Mulher.,
Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000091, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/05/2026, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
SARAH MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº ***.694.881-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 968939. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: GUAYI,
CNPJ nº 04738963000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 998.200,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 20/05/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 962911. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NIC -
NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA, CNPJ nº 06986035000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 199.996,20, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/08/2024 a 26/01/2026.
Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA
HELENA CARVALHO LOPES - Ministra
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE SORTEIO
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA nº 90001/2025
Processo Administrativo nº 00350.005336/2024-74.
Órgão/Entidade:
580003
-
COORDENAÇÃO
GERAL
DE
GESTÃO
E
ADMINISTRAÇÃO - CGGA/MPA.
Objeto da contratação: Contratação de Empresas Prestadoras de Serviços de
Comunicação Digital.
O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, por intermédio da Comissão Especial
de Contratação designada pela Portaria GM/MPA nº 529, de 17 de setembro de 2025,
torna pública, de acordo com o disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de
2010, e Seção VII da Instrução Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista
de candidatos a serem sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus
respectivos suplentes, que integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da
documentação técnica da presente licitação.
O Edital poderá ser consultado em: https://www.gov.br/mpa/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos-1/editais-de-chamamento-publico/edital-de-licitacao-
900001-2025-contratacao-de-empresa-prestadora-de-servicos-de-comunicacao-digital
ou
retirado na Coordenação-Geral de Aquisições do MPA.
O sorteio será realizado às 15:00h, do dia 23/12/2025, no Setor de Indústrias
Gráficas, Quadra 02, Lotes 530 a 560, Ed. Soheste, Bairro SIG, Brasília-DF no Ministério da
Pesca e Aquicultura- MPA.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
a) Vinculados ao Ministério da Pesca e Aquicultura:
1) Enir Rodrigues Júnior - SIAPE nº 1351130;
2) Erika Santos Meneses Tanaka - SIAPE nº 3333200;
3) Gabriel Albuquerque de Oliveira - SIAPE nº 3490622;
4) Jefferson Ricardo da Silva - SIAPE nº 3450161;
5) Karolline Soares da Silva - SIAPE nº 1325627 e;
6) Lucas Urcino - SIAPE nº 3418472.
b) Não Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária:
1) Eronides Pereira de Oliveira Neto - SIAPE nº 3331945;
2) Gabriel Mendes de Azevedo - SIAPE nº 3470846;
3) Fabio José Oliveira Monteiro - SIAPE nº 3472173.
ELIZANGELA JAINES
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