DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3733673/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO
DE PINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0383-60, CREDE 13,
PORANGA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: ALAN
DA SILVA SIQUEIRA, representada neste ato pelo Sr. ALAN DA
SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua da data de
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria Alzeri Chaves Ferreira,
matrícula nº 158796-1-0 e CPF nº 675.787.053-34 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.124,10 (Quatorze Mil
Cento e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997. DATA DA ASSINATURA: 05 de
julho de 2018 SIGNATÁRIOS: QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO
- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO NONATO GOMES e 2. FRANCISCO
MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4849594/2018
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE– 13, C.N.P.J sob o n.º
07.954.514/0151-57, CRATEÚS/CE, neste ato representada pela Sra. Maria
de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: MARIA MAURA BARBOSA
SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.071.741/0001-75, neste ato
representada pela Sra. Maria Maura Barbosa Soares. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviços especializados em
apoio logístico (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) para realização
de eventos e outros serviços complementares, tais como: café da manhã,
almoço e Lanche/coffe-break da tarde, na realização de formações na area de
gestão financeira, seminários, encontros e reuniões, em favor da CREDE–13
– Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de referencia da Convite de nº 2018/0021, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com
fundamento no Convite de nº 2018/0021 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de até 200
(duzentos) d dias, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço pela
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13 .
VALOR GLOBAL: R$ 11.130,15 (Onze mil Cento e trinta reais e quinze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.3390390
0.10000.0.20.00 - 5559/220803 22100022.12.361.006.18671.12.33903900.
20700.1.40.00 - 15936/892 22100022.12.362.023.18064.12.33903900.100
00.0.40.00 - 15935/1888. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, Maria
Maura Barbosa Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Analice
Morais Silva 2. Ana Kelly de Oliveira. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 655299/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL TAVARES CAVALCANTE, CNPJ/
MF: 07.954.514/0193- 06, CREDE1, ITAITINGA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Delma Cordeiro Martins CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA, representado
neste ato pelo Sr. Antonio Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º001/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: ITAITINGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 8.419,60 (Oito mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Renata Alves de Souza
2. Eliane Amaral de Sousa. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3855558/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, CNPJ/MF 07.954.514/0102 - 79,
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: JOSÉ EDILSON DE
BRITO, representado pelo Sr. JOSÉ EDILSON DE BRITO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.256,00 (Sete
mil, duzentos cinqüenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.11.33903000.2 7301 .1.30.00 – 59 96 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA
- CONTRATANTE, JOSÉ EDILSON DE BRITO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. GLORIA MENDES LOIOLA 2. ANTONIO EDILSON
CARDOSO PORTELA. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4663997/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-
07- CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA:
FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL, neste ato representado pela
Sra. Francisca Eliane de Menezes Vidal. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, ver ba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 1/201 8 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 00 1/201 8 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.068,00 (Quatro Mil e Sessenta e Oito Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620232258307339030002730113000 -
5992, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Junho 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana
de Freitas Vitor - CONTRATANTE, Francisca Eliane de Menezes Vidal -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira dos Santos,
02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza 17 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4663687/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretária da
Educação/EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0056-
07- CREDE 8 - ARATUBA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA:
RITA DE CÁSSIA VALDIVINO FERREIRA, neste ato representado pela
Sra. Rita de Cássia Valdivino Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 00 2/201 7 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2017 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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