DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
107010899, Helvetius Da Silva Marques / 107001439, Huaman Xavier Pinto Coelho /
107002751, Icaro Gabriel Da Silva Danin / 107004189, Idirlayne Beatriz Almeida Santos /
107010211, Igor Raldi Morrudo / 107002756, Ingrid Gil Sales Barreto / 107012608, Isaura
Cangussu Ribeiro Zimkovicz / 107004775, Italo Amam Neiva Campos / 107005954, Ivanio
Santos Morellato / 107000521, Jairo Santos Da Silva / 107000165, Jamilly Fernandes
Santana / 107010787, João Batista Do Rêgo Júnior / 107004192, Jose Elias De
Albuquerque Moreira* / 107004677, Jose Lemos Rodrigues Junior / 107010340, José
Wilton Delfino De Souza / 107010602, Jucyara De Oliveira Silva / 107004516, Lais
Fernanda Vieira Barboza / 107009023, Lana Jussara Costa Figueiredo / 107004343,
Leandro Rodrigues Coimbra / 107001425, Leidejane Mendes De Menezes / 107009423,
Luci Greice Garcia Da Silva / 107006091, Luciana Angélica Patrocínio De Oliveira /
107010874, Luciene Francisca De Souza Jesus / 107003230, Luiz Carlos Herculano Dos
Santos / 107008849, Marcelino Ramos Nascimento / 107002674, Marcio Nascimento
Lopes / 107005313, Marco Antônio Duarte Machado Júnior / 107006903, Marcos Antonio
Moreira Fidelis / 107004574, Marcos Paulo Hiath Da Silva / 107000346, Maria Estefany
Mellin Claro / 107008811, Marina Vieira Guimarães De Souza / 107011663, Mary Claudia
Costa Roque / 107012324, Matheus Messias Rodrigues / 107011731, Mayara De Sá
Barreto Torres Lavor / 107007960, Michelle Malta Valadares Leal / 107005991, Milena
Aparecida Elias Alves / 107000650, Monique Barbosa Prazeres / 107010504, Natália Talia
Andrade De Oliveira / 107007466, Neemias Pereira Santos / 107000244, Paulo Roberto
De Jesus Lima / 107000145, Paulo Roberto Sampaio Coqueiro / 107002120, Pedro
Santana De Sousa / 107009253, Rafael De Moura Barros / 107012230, Ramiro Matusalém
De Paulo / 107003578, Renan Teiji Tsutsui / 107003854, Ricardo Machado Costa /
107012193, Ricardo Messias Conceição De Melo / 107000157, Rodrigo De Paula Silveira
Bandeira De Mello / 107009127, Rodrigo Santos Fernandes De Barros / 107007330, Ronan
Da Cruz Rocha / 107004196, Rosana Portugal De Sousa / 107001285, Silvana Soares
Ribeiro Felker Andreis / 107010694, Silvia De Cassia Oliveira Patrocinio / 107012304,
Silvio Rodrigues Dos Santos Junior / 107006336, Simone Alves Conceição / 107004438,
Smith Veloso Leite / 107000923, Suelen Silva De Oliveira / 107006280, Tagore Trajano De
Almeida Silva / 107007859, Tarcisia Keite De Abreu Magalhaes / 107010039, Thiago André
Cunha Miranda / 107009950, Thyciana Valéria Lopes De Sousa / 107007023, Tiago
Domingos Sousa Baldez / 107002477, Tony Rodrigo Barroso Martins / 107010883,
Valdirene Ribeiro De Souza Falcão / 107011313, Valeriano Santos Filho / 107000039,
Vicente De Paula Neto / 107007690, Vitor Eduardo Alves Rosa / 107008895, Yves Luan
Carvalho Guachala.
IV - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
107002404, Jonas Abiyah Rosa Silva Apurinã / 107010504, Natália Talia
Andrade De Oliveira.
V - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - QUILOMBOLAS,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
107010891, José Raimundo Pereira Ferraz.
*Sub Judice
Em 12 de dezembro de 2025.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão do Exame
COMUNICADO Nº 6/2025
2º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS - ENAC - 2025.2
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do
Exame Nacional dos Cartórios - ENAC, nos termos da Resolução nº 81, de 9 de junho de
2009, e suas alterações posteriores, do Provimento nº 184, de 26 de novembro de 2024,
e da Portaria n° 82, de 26 de novembro de 2024 da Corregedoria Nacional de Justiça,
ratifica o resultado definitivo da análise de comprovante de heteroidentificação e da
análise dos diplomas, certificado, histórico escolar ou declaração de conclusão do curso, ou
declaração de atividade notarial ou declaração de atividade notarial, conforme disponível
(publicado), no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/exames/enac.
Em 12 de dezembro de 2025.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão do Exame
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 11/2025; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: LETICIA MARTELLI; OBJETO: prestação dos
serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de
credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n.
13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.:
0004239-71.2025.4.90.8000
e
0002297-46.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA:
10/12/2025; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e LETICIA MARTELLI.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo TST nº 6021784/2025-00. Partícipes Tribunal Superior do Trabalho - TST e Adimax
- Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., em conjunto com o Instituto Adimax. Objeto:
adesão da Adimax ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Vigência: 1 (um) ano, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme interesse das partes.
Assinatura: 5/12/2025. Pelo TST: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente.
Pela Audimax: Graziéle Nunes Mendes Miziara, Representante Legal. Pelo Instituto Adimax:
Thiago Henrique Guimarães Pereira, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 01/2025
espécie: Extrato de Contrato nº 06/2025, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no
CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a MAXUEL REFRIGERAÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita
no CNPJ: 22.824.131/0001-26. Objeto: aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar-condicionado
split system inverter, no valor global de R$ 51.308,99 (cinquenta e um mil trezentos e oito
reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação do
contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente
Termo do Contrato nos termos do Processo SEI nº 001309/25-01.001. Assinam: Dr. JORGE
MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e o
Sócio-Diretor MAXUEL FERNANDO MATTOS MACIEL, pela CONTRATADA.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na
sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo
Administrativo
PAe0028074-81.2025.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
24098028. Credenciado: PRIMORE - Instituto Odontológico Especializado. Objeto: a
prestação de serviços de assistência odontológica na especialidade indicada no Anexo
aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções
Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-
Social.Data da Assinatura: 11/12/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal
Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Cláudio Teodoro da Silva,
Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 90028
Nº
Processo:
0020540-59.2025.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, mediante
requisição, para confecção de lanches a serem servidos nas sessões de julgamento,
sessões plenárias, cursos, palestras e outros eventos no Tribunal Regional Federal da
2ª Região. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/12/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Evolve Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de de
licenças de softwares diversos para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90023/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06, PTR: 168.420; O V A LO R
TOTAL do Contrato é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Data da assinatura:
11/12/2025; Proc. 0022164-46.2025.4.02.8000; Contrato nº 104/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática
S.A.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro
decorrente da reoneração da folha de pagamento das planilhas de formação de preços,
constantes no item 9.1, que trata do Preço, contemplando as 3ª e 4ª repactuações de
preços; Fundamento Legal: artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com
o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2020, em consonância com o disposto
na Lei nº 14.973/2024; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10; PTRs:
168.420
/
168.364;
Data
da
assinatura:
09/12/2025;
Proc.
nº
0000594-
04.2025.4.02.8000; Contrato
nº 010/2021
(TRF2-CON-2021/00012). PAULO
CEZ A R
BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 0006933-20.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 04.008.12.2024, firmado em 11/12/2025, ao Contrato nº 04.008.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.080.111/0001-50; Fundamento Legal: artigos 77, 78, incisos I, II, III, VII
e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusulas Décima Sétima e Oitava do contrato; Efeitos da rescisão: a partir das 24h de 06/01/2026; Signatário: pelo TRF 3ª Região, o Dr. Luis Carlos Hiroki
Muta, Desembargador Federal Presidente.
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
EDITAL CJF3R Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
VIGÉSIMO PRIMEIRO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
O DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MUTA, Presidente do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, em conformidade com o previsto na Resolução PRES 745/2024 e em face
da homologação ocorrida no âmbito do Processo SEI 0028734-55.2024.4.03.8000, na 578ª Sessão Ordinária do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de 04 de dezembro de 2025,
TORNA PÚBLICO o resultado final do concurso, incluindo as vagas legalmente reservadas:
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