DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad. 3474/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato Originário por 12 meses, contados de 20/01/2026 a 20/01/2027. FUNDA M E N T O
LEGAL: Primeiro parágrafo da Cláusula Segunda e da Cláusula Quarta do Contrato n.
01/2023 c/c artigos 40, XI, 55, III, e, 57, IV, todos da Lei n. 8.666/93. CONTRATANTE: TRT
23ª Região. CONTRATADA: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ:
19.877.285/0002-52. ASSINATURA:
03/12/2025. SIGNATÁRIOS:
Cícera Maria
Pereira
Zanca/TRT23; Kleper de Carvalho Porto/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão n. 01/2025 (24144591), Cedente: Justiça Federal/S JA M .
Cessionário: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA, CNPJ: 03.659.166/0003-74. Objeto: a cessão de uso a título oneroso ao
IBAMA, no Município de Tabatinga/AM, de área correspondente a aproximadamente 106 m²
no edifício sede da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, localizado na Rua Aires da Cunha,
nº 48, Bairro Ibirapuera, Tabatinga - AM, CEP 69.640-000, destinada ao funcionamento das
instalações de sua sede no município. Vigência: vigência de 5 anos, contados de sua
assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Base Legal: Art. 184 da Lei n.º 14.133/2021 , P.A. n. 0002228-56.2025.4.01.8002. Data de
Assinatura: 12/12/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do
Foro, e Sr. Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, pelo IBAMA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 17197795. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: CLARO S.A. (Sr. LUIZ
GONZAGA MACEDO CARRILHO); CNPJ: 03.758.809/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2026 e término previsto para
01/01/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005268-
45.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 11/12/2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns de engenharia e arquitetura,
visando a fiscalização da elaboração dos projetos básicos e executivos para construção do
Edifício Sede II da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/12/2025) 090022-00001-2025NE001556
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 14.941.072/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 32/2021. Fundamento
legal: Artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: início em 01/12/2025 e término em 30/11/2026.Data de assinatura: 25.09.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Nº do Contrato: 32/2021. Nº do Processo: 0009363-46.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: G R O COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
14.941.072/0001-48. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) aparelhos
de ar-condicionado tipo split, com unidade interna tipo high wall, com velocidade de resfriamento de
24.000BTU/h (Tombos n° 24752 e nº 24752) ao Contrato 32/2021, de 02/01/2026 a 30/11/2026.
Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O
acréscimo descrito na CLÁUSULA TERCEIRA terá início em 02/01/2026 e término em 30/11/2026.
Data de assinatura: 10.12.2025.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 24114098, PAe/SEI n. 0003182-
66.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a S A MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 49.102.439/0001-
14, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025 Fundamentação
Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará
pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de
empenho: 2025NE000053, emitida em 11/12/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa
jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas
da SJTO, Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Almira Alice Alves Mendes.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 0013851-66.2025.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação 12591210/2025,
firmado em 01/12/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP;
Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 181
(cento e oitenta e um) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº
880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR
CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o Senhor
JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. MARCELO
MAZO DE OLIVEIRA Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 29/2025
Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora, em exercício, da Comissão Permanente
de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça
Federal da 3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº
29/2025 BAURU/SP, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de
Justiça e a Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/bauru).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande
São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento,
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
Bauru, 12 de dezembro de 2025.
JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 77/2025 SP/FISCAL
Seção Judiciária de São Paulo
A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e
Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às
partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia
subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da
3ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 77/2025
SP/FISCAL, de acordo com a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça e a
Resolução n.º 886/2024, do Conselho da Justiça Federal.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópias), que tramitaram perante a 1ª Subseção Judiciária de São Paulo,
encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e,
nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo/Divisão de Apoio Administrativo (NUAR ou
DUAR) no(a) qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção
Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior, Litoral ou Grande
São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE GUARDA
PARTICULAR DE PROCESSO".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao
primeiro requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de
45 dias da publicação deste Edital. Aos demais interessados pelo mesmo documento,
poderão ser fornecidas cópias do original, às expensas do solicitante. Os requerimentos
deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 12 de dezembro de 2025.
JUÍZA FEDERAL ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
PROCESSO SEI Nº 0002640-30.2025.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição
de bens permanentes (cadeiras ergonômicas) para a Seção Judiciária de Mato Grosso do
Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Obtenção do edital: a partir de 15/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br
Recebimento das propostas: até o dia 26/12/2025, às 11:00 horas, no endereço
eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 26/12/2025, às 11:00 horas.
Campo Grande / MS, 12 de dezembro de 2025
AURISON RONDON BARBOSA
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 90018
Nº Processo: 0003725-21.2025. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software das
fabricantes VMWare e Omnissa. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/12/2025 das
13h00 às 17h59.
Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 11/12/2025) 90018-00001-2025NE000219

                            

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