DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 928092
EXTRATO D0 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024-01; PA: 050/2024 (E); Objeto: (resumitivo) Contratação de Prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e insumos para 1 (um) elevador de tecnologia antiga; Contratada: ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 27.203.769/0001-63; Prazo de
Prorrogação: 12 meses; Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT 04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua
Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências
efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito
previstos, a comparecerem na sede do CRT 04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo
processo e apresentar, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:
. .Nome do interessado
.Registro CRT
.Processo Nº
.Local 
da 
retirada 
dos
documentos
.Prazo 
para 
apresentar
defesa/recurso
.data 
de
publicação
.data final
. .Sebastião 
Reinaldo
Moentack Filho
.00933395930
.24365346/2024
.SEDE
.60 dias
.15/12/2025
.13/02/2026
. .Edenilson Costa da Silva
.00738593974
.24229764/2023
.SEDE
.60 dias
.15/12/2025
.13/02/2026
Florianópolis, 12 de dezembro de 2025.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente do CRT04
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2025
O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro - CRTR-
RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 7394/85, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º
e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 92.790/86 e a Resolução CONTER nº 09/2023,
vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais da radiologia e/ou empresas
que se encontram em débito com
a Autarquia, em relação as anuidades
(contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma delas,
conforme relatório emitido constante do Processo Administrativo n.º 01577/2025, para
no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem ao Conselho
Regional, a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob
pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal.
Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser
rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver
em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte se
está em débito com anuidade de 2025 na página descrita abaixo, notadamente na área
do profissional:
Mais informações podem ser obtidas, na sede, ou por meio do telefone (21)
3952-6664, com o Departamento de Atendimento na Sede com endereços constantes
no sítio eletrônico www.crtrrj.gov.br. Canais para contato com o CRTR-RJ via e-mail
conforme o assunto: segunda via de boletos, emissão de boletos de cota única de
anuidades e emissão de boletos de parcelamento (a partir da segunda parcela). Dúvidas
sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta. Solicitações de
anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão de boletos
cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de prescrição
de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no CRTR/RJ e especifique
seu 
pedido. 
Emails: 
juridicocrtr4@gmail.com 
- 
cobranca@crtrrj.gov.br 
-
juridico@crtrrj.gov.br.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2025.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente do CRTR/RJ
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL AMOR FRATERNAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESPECIAL AMOR FATERNAL, localizada no
município de Aliança/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.953.958/0001-46, por meio do pregoeiro
(a) Maria Rosirene Mauricio Alves de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no
formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios
para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola
Especial Amor Fraternal. Data de abertura: 19/01/2026 às 08h:00min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Especial Amor Fraternal. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:00min às
17h:00min. Tel.: (63) 99260-5614 e através do e-mail: apae.alianca@gnmail.com
Aliança/TO, 8 de dezembro de 2025.
ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO
INDÍGENA XERENTE WARÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE
ENSINO MÉDIO INDÍGENA XERENTE WARÃ, CNPJ: 07.674.098/001-01, localizada na Zona
rural, aldeia Centro Tocantínia/TO por meio do pregoeiro (a) LUANA GOMES DE C A R V A L H O,
promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios
para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de
abertura: 06 de janeiro de 2026 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h
às 17:00h. Tel: (63) 985011801 e através do e-mail: seccemix@seduc.to.gov.br
TOCANTINIA/TO, 11 de dezembro de 2025.
ARMANDO SÕPRE XERENTE
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS
CARVALHO BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÕES/ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927472/000-05,
localizada na Avenida 01 P.A Reunidas, Nº s/n - Zona rual - Aragominas - TO, por meio do
(a) pregoeiro (a) Míria Ferreira de Lima promoverá Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação
para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola
Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de janeiro de 2026, às 08h00m. O Edital poderá ser
examinado 
ou 
retirado 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 993113910 e através do e-mail:
domingosbarbosa@ue.seduc.to.gov.br.
Wanderlândia - TO, 11 de dezembro de 2025.
AFONSO MATIAS FILHO
Presidente
AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025
A Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação - ABCDE/CESVASF, com sede no
endereço St. Nova Olinda, BR 315, Bairro Alto do Encanto - Belém do São Francisco - PE -
CEP 56.440-000, torna público que, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, pretende realizar a contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto
consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA ,
DESTINADOS ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA AUTARQUIA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR,
NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. O processo está vinculado ao Convênio
nº 973847/2025, cujo objeto consiste na formação de professores da rede pública de
educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social,
mediante a implementação de uma turma no curso de Educação Especial Inclusiva,
aprovado por meio do Edital CAPES nº 23/2023. Fim do Recebimento das propostas até:
18/12/2025 às 07h59min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
18/12/2025 às 08h00min
(horário oficial de Brasília). O
VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 12.812,70 (doze mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos).
Informações adicionais poderão ser obtidas no site https://bnccompras.com/Home/Login,
Atendimento Fornecedores: Telefone: (42) 3026-4555 - Whatsapp: (42) 3026-4550 - Setor
Financeiro: (41) 3097-4250 - contato@bnc.org.br, pelo e-mail presidencia@cesvasf.com.br
ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias de terça-feira a sexta-
feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, localizada na Rua Coronel Trapiá, nº 201-A, 1º
andar, Seção de Contabilidade da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação,
Belém do São Francisco - PE, CEP 56.440-000.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025
A Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação - ABCDE/CESVASF, com sede no
endereço St. Nova Olinda, BR 315, Bairro Alto do Encanto - Belém do São Francisco - PE -
CEP 56.440-000, torna público que, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, pretende realizar a contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto
consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO,
DESTINADOS ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA AUTARQUIA, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR,
NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. O processo está vinculado ao Convênio
nº 973847/2025, cujo objeto consiste na formação de professores da rede pública de
educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social,
mediante a implementação de uma turma no curso de Educação Especial Inclusiva,
aprovado por meio do Edital CAPES nº 23/2023. Fim do Recebimento das propostas até:
18/12/2025 às 08h59min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços:
18/12/2025 às 09h00min
(horário oficial de Brasília). O
VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 11.802,00 (onze mil, oitocentos e dois reais). Informações adicionais
poderão 
ser 
obtidas 
no 
site 
https://bnccompras.com/Home/Login, 
Atendimento
Fornecedores: Telefone: (42) 3026-4555 - Whatsapp: (42) 3026-4550 - Setor Financeiro:
(41) 3097-4250 - contato@bnc.org.br,
pelo e-mail presidencia@cesvasf.com.br ou
presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias de terça-feira a sexta-feira,
das 08h às 12h e das 14h às 17h, localizada na Rua Coronel Trapiá, nº 201-A, 1º andar,
Seção de Contabilidade da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, Belém do
São Francisco - PE, CEP 56.440-000.
Belém do São Francisco - PE, 12 de dezembro de 2025.
ERIVÂNIA DA SILVA TAVARES
Agente de Contratação