DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08.249.000.01/25. Data de Assinatura: 10/12/2025. Contratada:
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a retificação do nome da
CONTRATADA, constou originalmente como BRASILTUR EVENTOS E TURISMO LTDA, quando
o correto é BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Michelle Lemos Trindade Sousa.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 27192.03.01/2022.04-02. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria
27192.03.01/2022.04-00, projeto intitulado "Desenvolvimento e Ensaio de Inversor e
Máquina Elétrica para Aplicações Veiculares". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes:
Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. ICT Associada: Universidade Federal
de Santa Maria - UFSM. Fundação de apoio: Fundação Empresa Escola de Engenharia da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FEENG; e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do RGS - FAURGS. Empresa: Mercosul Indústria de Motores S/A; e Inova Sistemas
Eletrônicos Ltda. Objeto: alteração do Anexo II, atualizada no TERMO ADITIVO nº
27192.03.01/2022.04-01, com a finalidade de corrigir os dados que apresentaram erro
material. Assim, o referido Anexo foi modificado mediante a revisão da planilha de bolsas
e a inclusão das planilhas de passagens, diárias, material de consumo e serviços de
terceiros. Data da assinatura: 11/12/2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
Fundação Educacional Dom André Arcoverde
32.354.011/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2(dois)
diplomas, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: L1 Enfermagem - registros 87 e 44(2ª via). A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http:
//www.unifaa.edu.br.
Valença/RJ, 12 de dezembro de 2025.
MARCIO MARTINS DA COSTA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CNPJ: 28.577.153/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR
PIMENTEL - FERP
No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos
Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado
Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia
19 de dezembro de 2025, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em
segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Previsão orçamentária para 2026; b) Assuntos gerais.
Volta Redonda, 9 de dezembro de 2025.
ELIZABETH MARIA DI BIASE
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Dispensa de Licitação n° 033/2025 - Processo Administrativo n° 056/2025. Objeto:
Serviço de fabricação de dispositivo de contenção de duto. Contratado: Hidrausul Ltda. CNPJ:
09.655.897/0001-66 Valor: R$ 47.200,00. Contratante: FLE - Fundação Luiz Englert.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, "c", da Lei 14.133/2021. Fonte de recursos: Petrobras TC
0050.125478.23.9 Reconhecimento: em 18/11/2025, pelo coordenador do projeto Marcelo
Favaro Borges. Ratificação: em 12/12/2025, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 588912025, 588622025, 589422025, 589502025, 589552025 e 589662025.
Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada:
SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, FIEL FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA,
SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, 589422025,- ELETRICA.COM SERVICOS E
MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção ferramentas e
epis". Valor: R$ 2.067,05 (DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), R$
433,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ 1.552,00 (UM MIL
E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), R$ 1.552,00 (UM MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS), R$ 902,70 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) e
R$
902,70
(NOVECENTOS E
DOIS
REAIS
E SETENTA
CENTAVOS)
respectivamente.
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 589772025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Material de
Laboratório". Valor: R$ 2.995,32 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador
do grupo de compras. 15 de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 119/2025; Dispensa Eletrônica 004/2025; Objeto:
Aquisição de Materiais Hidráulicos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº
57.538.696/0001-21, Contratadas: WVA COMERCIO DE MIUDEZAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ
nº 37.107.089/0001-08 no valor R$ 2.275,00,Data da assinatura: 04//12/2025; DAFMAQ
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 14.636.329/0001-58 no valor R$ 3.507,60, Data da assinatura:
02/12/2025; NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 46.888.037/0001-07
no valor R$ 3.839,60, Data da assinatura: 02/12/2025; FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
nº 57.400.612/0001-99 no valor R$ 238,85; LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
30.500.671/0001-82 no valor R$ 1.684,40 - Data da assinatura: 04/12/2025.; 45.697.163
FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, CNPJ nº 45.697.163/0001-03 no valor R$ 21,97 Data da
assinatura: 04//12/2025; FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 57.400.612/0001-99 no
valor R$ 238,85, Data da Assinatura 04/12/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art.
Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Extrato do Contrato nº PE005/2025
CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90
CONTRATADA: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.424.593/0001-17. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza para o Hospital Maternidade Guiomar
Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 136.732,33
(Cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos).
Alexandria/RN, 12 de dezembro de 2025.
Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante
ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES - Representante Legal - P/Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico nº 005/2025, que indicou como vencedora a empresa citada a seguir, aprovo a
instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja
vista terem sido obedecidos os ditamos legais para o referido procedimento, e por não
haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado
do Pregão Eletrônico nº 005/2025, a empresa: BILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
52.424.593/0001-17 o valor total global de R$ 136.732,33 (Cento e trinta e seis mil
setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), para o fornecimento de gêneros
alimentícios, e limpeza, visando atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar
Fernandes, do Município de Alexandria/RN.
Alexandria/RN, 11 de dezembro de 2025.
NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA
Presidente
INFNET EDUCAÇÃO SA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Instituto Infnet Rio de Janeiro
Mantenedora: Infnet Educação SA (CNPJ 00673757/0001-46)
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no
período de 21/10/2025 a 24/11/2025, no seguinte livro e registro: [UNITAU: livro 2/2025
- registro 1251 a 1253; 1852 a 1862 ]. A relação dos diplomas registrados pode ser
consultada no endereço https://diplomas.infnet.online/.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025
EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS
Reitor
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Mantenedora: IBDE
- Instituto
Brasileiro de
Desenvolvimento Empresarial, CNPJ
71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
registros de Diplomas da Universidade Tuiuti - UTP, 04 (quatro) diplomas no período de
27/11/2025 a 09/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 -
registros nº 32816, 33192 a 33194]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma
São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2025.
NILCELIA EXPEDITO DA SILVA
Coordenadora da Secretaria
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
EDITAL Nº 446/2025
ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
BRA/IICA/20/001
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA-39716
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para
orientar a expansão da capacidade analítica da Rede LFDA na área de análises fiscais
de produtos formulados de agrotóxicos. Formação: Possuir diploma de nível superior,
devidamente reconhecido pelo MEC, em áreas relacionadas com as atividades da
consultoria, tais como Química, Farmácia, bioquímica, engenharia química, agronomia.
Adicionalmente, ter Certificado de capacitação na norma ISO 17025/2017 emitido a no
máximo 2 anos, por instituição qualificada.
Experiência Professional: a) Experiência em desenvolvimento de métodos de
análise por cromatografia líquida aplicada a produto formulado; b) Experiência com o
equipamento de cromatografia líquida com detector por arranjo de diodos (DAD) da
marca Agilent
modelo 1260
infinity e
com o
software Chemstation.
Este é
o
equipamento que será disponibilizado para as atividades a serem executadas, sendo
necessário conhecimento prévio visto que, devido ao curto período de execução do
projeto, não haverá tempo hábil para treinamento de familiarização no equipamento e
software. c) Experiência em validação de métodos de análise por cromatografia líquida
empregando o guia SANCO 3030 da Comunidade Europeia para análise de produtos
formulados de agrotóxico. Este guia é padrão adotado pela CGAL para validação de
métodos de produtos formulados de agrotóxicos conforme documentação interna do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária; d) Experiência em validação de métodos
de análise por cromatografia líquida; e) Formação acadêmica em nível de mestrado ou
doutorado. Vigência Contratual: 01/02/2026. Número de Vagas: 1. Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 04/01/2026 às 23:49:00h. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após processo
seletivo) poderão
ser
visualizados na
página do
IICA
https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil