DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500262
262
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VS CORPORATE PARTICIPAÇÕES LTDA
Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento,
Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais,
Ceara-Mirim, Cerro Cora, Coronel Ezequiel, Coronel Joao Pessoa, Cruzeta, Currais
Novos, Campo Grande, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espirito Santo, Extremoz,
Felipe Guerra, Fernando Pedrosa, Florania, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes. Galinhos,
Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,
Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaira, Janduis, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Joao Câmara, Joao Dias, Jose da Penha, Jucurutu,
Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos,
Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino
Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das
Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'água do Borges, Ouro
Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu,
Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendencias,
Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael
Godeiro,
Riacho
da Cruz,
Riacho
de
Santana,
Riachuelo,
Rio do
fogo,
Rodolfo
Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos,Serra Caiada,
Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São
Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São Joao do Sabugi, São
Jose de Mipibu, São Jose do Campestre, São Jose do Seridó, São Miguel do Gostoso,
São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tome, São Vicente,
Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serra de São
Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sitio Novo,
Tabuleiro Grande, Taipu, Tangara, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do
Sul, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema,
Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor, através do subscritor, Senhor Celso
Zapater da Silva, portador do RG: 11.718.543-7 SSP/SP, CPF: 0xx.3xx.3x8-0x, residente
e domiciliado na Travessa João Maurício de Macedo, 25 - N. Sra da Apresentação -
Natal - RN, CEP: 59.115-710, por meio do presente edital, em conformidade com a
Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho, convoca toda a Categoria dos condutores em Transportes
Rodoviários de Cargas Próprias na Base Territorial do Estado do Rio Grande do Norte,
ou seja: Motoristas, Ajudantes de Motoristas e Operadores de Empilhadeira nas
Empresas de Concretagem, Pedreiras, Terraplanagem e Pavimentação, Depósito de
Materiais
de Construção
e
Casas de
Comércio
Atacadista
e varejista,
Indústria,
Construção Civil Leve e Pesada, Comércio, Serviços, Eventos, Instituições Financeiras,
Educacionais, Telecomunicações, Prestadoras de Serviço, Terceirizados de Correio,
Telefonia, Eletricidade, Instalações Elétricas e Hidráulicas, Empregados nas Empresas
Prestadoras de Serviços do Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral
Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, a ser realizada o dia 02 de janeiro de
2026, na Rua Projetada, s/n, Zona Expansão, São José do Mipibu -RN às 09:00hs em
primeira convocação, e em segunda convocação ás 09h30min., para deliberarem a
seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Discussão e
Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal e seus respetivos Suplentes. Natal/RN, 11 de dezembro de 2025.
CELSO ZAPATER DA SILVA
Subscritor
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Aos quinze de novembro de 2025, às 15,00 HORAS, reuniram-se na sede da
sociedade empresária limitada VS CORPORATE PARTICIPACOES LTDA (doravante denominada
"VS"), inscrita no CNPJ sob nº 46.696.192/0001-13, com sede na Rua Prefeito Oscar Ferreira
Prado, número 79, Condomínio Henrique Ferreira Prado, Paraguaçu, MG, CEP 37.120-000, os
sócios: IGOR MARANGONI SIGIANI, brasileiro, empresário, casado pelo regime da comunhão
parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.xxx.xxx-66, portador do documento de
identidade 00916643096, DETRAN, MG, residente e domiciliado na Avenida Governador
Irineu Bornhausen, nº3.600, Apto 502 - A, bairro Agronômica, município de Florianópolis,
Santa Catarina, CEP 88.025-200; THAYS DIAS VIGATO SIGIANI, brasileira, empresária, casada
pelo regime da comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-06,
portadora do documento de identidade MG - 13.523.736, SSP, residente e domiciliada na
Avenida Governador Irineu Bornhausen, nº3.600, Apto 502 A, bairro Agronômica, município
de Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.025-200; que juntos detém 100% do capital social da
empresa, para tratar do seguinte. Ordem do Dia: deliberar sobre a redução do capital social,
em conformidade com o enunciado no Código Civil, art. 1.082, II c/c art. 1.084. Manual de
Registro de LTDA, IN DREI nº 81, de 2020, item 6, seção II, capítulo II. DELIBERAÇÕES: Após
análise da situação financeira e contábil da sociedade, os sócios deliberaram, por
unanimidade: a) Aprovar a redução do capital social de R$2.196.030,98 (dois milhões, cento
e noventa e seis mil e trinta reais e noventa e oito centavos), para R$1.615.000,00 (Um
milhão, seiscentos e quinze mil reais) dividido em 1.615.000 quotas no valor nominal R$ 1,00
(Um real) cada, já subscritas e integralizadas pelos sócios; b) A redução do capital social se
dará com a restituição ao sócio IGOR MARANGONI SIGIANI, do valor de R$ 290.515,49
(duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), em bem
imóvel, correspondente a 50 % de um terreno, situado na cidade de Paraguaçu, Minas
Gerais, no Loteamento denominado Henrique Ferreira Prado, constituído pelo Lote 02 da
Quadra B, com área de 1.261,10m², ou seja, 21,87m de frente; 25,50m de fundos; 61,50m de
um lado e 58,25m de outro. Confrontando pelo lado direito com lote 01; lado esquerdo com
o lote 03; fundos com Nelson Nasser e frente com a Rua Principal. A requerimento, procede-
se a averbação de ampliação de um imóvel residencial com área edificada de 269,34m² e
mais 176,98m², totalizando 446,32m² edificados. Imóvel matriculado sob o n. º 5.561. Valor
da Edificação R$ 290.515,49 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta
e nove centavos); e à sócia THAYS DIAS VIGATO SIGIANI, do valor de R$ 290.515,49 (duzentos
e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), em bem imóvel,
correspondente a 50 % de um terreno, situado na cidade de Paraguaçu, Minas Gerais, no
Loteamento denominado Henrique Ferreira Prado, constituído pelo Lote 02 da Quadra B,
com área de 1.261,10m², ou seja, 21,87m de frente; 25,50m de fundos; 61,50m de um lado
e 58,25m de outro. Confrontando pelo lado direito com lote 01; lado esquerdo com o lote
03; fundos com Nelson Nasser e frente com a Rua Principal. A requerimento, procede-se a
averbação de ampliação de um imóvel residencial com área edificada de 269,34m² e mais
176,98m², totalizando 446,32m² edificados. Imóvel matriculado sob o n. º 5.561. Valor da
Edificação R$ 290.515,49 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e
nove centavos); c) A presente deliberação constitui o ato societário competente exigido pela
legislação, formalizando a redução do capital social; d) autorizar a administração da
sociedade a adotar todas as providências necessárias para execução desta deliberação,
inclusive registros contábeis e fiscais pertinentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os sócios.
Florianópolis, 12 de novembro de 2025.
IGOR MARANGONI SIGIANI
Sócio
THAYS DIAS VIGATO SIGIANI
Sócia
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 619/2025
COMPRASGOV Nº 90619/2025 - SESACRE - SEI Nº 44.011980.00040/2025-41
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura
para eventos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 05/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 126/2025
COMPRASGOV Nº 90126/2025 - CPC - SEMA - SEI Nº 820.013305.00008/2025-51
Contratação
de
Consultoria
Pessoa Jurídica
para
atualizar,
revisar
e
complementar o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PLERH-AC - 2025 - 2040.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 06/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 623/2025
COMPRASGOV Nº 90623/2025 - SEASDH - SEI Nº 860.012961.00088/2025-53
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo
diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, agua mineral, gás liquefeito
de petróleo, descartáveis e material de expediente), para atendimento das famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social em detrimento a crise hídrica no período de
estiagem e as enchentes no período chuvoso no estado do Acre, sendo de
responsabilidade do estado a assistência social às mesmas., conforme solicitação dos
Órgãos ou Entidades da Administração Pública.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 30/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025
COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00121/2025-52
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Regionais
de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 02/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2025
COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e
terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia
Retrógrada; 
Colonoscopia; 
Esofagogastroduodenoscopia; 
Retossigmoidoscopia;
Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia);
Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência
de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio
Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/12/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União
Seção 3,
no Jornal
Opinião e
nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos
pendente de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025
COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.007019.00069/2024-60
Contratação de empresa para a
prestação de serviços de exames
laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e
tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender
à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde - SESACRE.
A
DIVISÃO DE
PREGÃO torna
público
que fica
suspenso o
Processo
Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/12/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União
Seção 3,
no Jornal
Opinião e
nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos
e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2025.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro

                            

Fechar